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Tutela coletiva
Este livro reúne ensaio de interesse prático e doutrinário a respeito das mais modernas e relevantes discussões e do papel de alguns dos mais importantes institutos e mecanismos de tutela que emergem da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor. São textos de estudiosos de primeira linha, precipuamente sobre os temas relacionados com tutela jurisdicional dos interesses ou direi...
2006
Código Eleitoral Interpretado
Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações ...
Código Eleitoral Interpretado: Normas Eleitorais Complementares
Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações a...
2013
Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92
A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos de improbidade administrativa. A existência de mecanismos eficazes, efetivos e eficientes, voltados a assegurar o exercício adequado da função adm...
2015
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm faltando a 2ª folha de rosto, não apresenta grifos ou anotações 463 páginas.
2000
1 usado
R$ 20,00
Embargos à Execução
328 pgs Brochura em bom estado de conservação capa sinais de suo miolo sinas de uso paginas amareladas devido a ação do tempo corte amarelado manchas de oxidação 4/09/017
1996
1 usado
R$ 15,00
Eficácio das Decisões e Execução Provisória
Brochura. Usado em bom estado. Apresenta pequenas manchas dágua na lateral sem prejudicar os textos. 21 cm. 463 páginas. L1E 14/6
2000
1 usado
R$ 46,00
Código Eleitoral Interpretado
Brochura em muito bom estado, 824 páginas, formato 17 X 24 cm.; bem conservada; livro praticamente sem sinais de uso. Código eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral) - Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vi...
2011
1 usado
R$ 45,00
Panorama Atual do Novo Cpc Vol. 2
Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Não contém marcações ou rasuras. (foto meramente ilustrativa) - 2016122756
2017
1 usado
R$ 69,90
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
Exemplar em bom estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. Marca de água no livro. Canto direito pequena marca de dobra no livro. 463 páginas. Tamanho 20 x 14
2000
1 usado
R$ 19,89
Embargos à Execução
Livro usado bem conservado, texto livre de grifos e anotações, 330 páginas.imagem meramente ilustrativa.
1996
1 usado
R$ 40,50
Embargos À Execução - Paulo Henrique dos Santos Lucon
328 páginas. Bom estado geral. Foto do próprio produto.
1996
1 usado
R$ 20,17
Código Eleitoral - Interpretado - 2ª Edição
Brochura, com 802 paginas, em bom estado, sem grifos ou rasuras.
2011
1 usado
R$ 58,90
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
463 páginas
2000
1 usado
R$ 49,00
Embargos à Execução
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso ,,
1996
1 usado
R$ 10,00
Embargos à Execução
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. sem marcas de leitura, carimbo do ultimo dona na primeira pagina, 332p
1996
1 usado
R$ 13,00
Improbidade Administrativa.
Livro em ótimo estado de conservação.NE020A
1 usado
R$ 12,00
Eficacia das Decisoes e Execuçao Provisoria
livro usado em ótimo estado, apresenta uma dedicatória na contracapa, sem grifos
2000
1 usado
R$ 19,00
Relação Entre Demandas
Direitos subjetivos, relações jurídicas ou estados jurídicos raramente nascem ou vivem de maneira isolada. Pelo contrário, entrecruzam-se com outras relações jurídicas e posições jurídicas subjetivas, por meio de laços de dependência recíprocos, que influenciam o seu modo de ser ou até mesmo a sua existência. Um mesmo evento ou contexto jurídico pode dar ensejo a uma pluralidade de relações, a vin...
2016
1 usado
R$ 70,00
Embargos à Execução
Livro no formato brochura 14x20 e em boas condições, não apresentando rasuras, grifos ou anotações, apenas suas páginas encontram-se amareladas devido ao tempo. D
1996
1 usado
R$ 15,00
Improbidade Administrativa
Livro em perfeito estado lombada e página clara muito bem conservado
2015
1 usado
R$ 85,00
Eficacia das Decisoes e Execuçao Provisoria
O livro é usado, mas está em bom estado de conservação. A capa, a lombada e miolo a contracapa apresentam sinais de uso, manuseio desgaste do tempo . A brochura está boa ,a folha de rosto foi arrancada , As páginas estão amareladas pelo tempo com pontos de ocres em seu corte dianteiro e lombada -lateral . porém, estão livres de rabiscos, grifos, rasgos, dobras ou anotações. Todos os no...
2000
1 usado
R$ 51,65
Eficacia das Decisoes e Execuçao Provisoria
463 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos apenas com um dedicatória na primeira página. Livro medindo 14x21 cm.
2000
1 usado
R$ 30,00
Tutela Coletiva 20 Anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Def
capa brochura formato 24x17 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 308 páginas .
2006
1 usado
R$ 26,90
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
Ano de publicação 2000 capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas não localizei grifos 463 páginas .
2000
1 usado
R$ 22,42
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
Livro em bom estado, 463 páginas, sem anotações
2000
1 usado
R$ 39,90
Embargos à Execução
Livro, usado em bom estado de conservação, sem grifos, sem carimbo, devido ao tempo as bordas está amareladas contem apenas 386 paginas 28/03/2024 Joyce.
1996
1 usado
R$ 12,00
Panorama Atual do Novo Cpc 3
Exemplar em bom estado. Capa e lombada preservadas. Sem grifos nem rasuras. 596 páginas. Tamanho 23 x 16
2019
1 usado
R$ 39,90
Relação Entre Demandas
254 páginas numeradas sem grifos ou rasuras. Livro brochura usado em ótimo estado de conservação. Possui capa com suaves sinais de manuseio. Foto original do livro anunciado. Sua qualificação é de fundamental importância para esse humilde livreiro.
2015
1 usado
R$ 40,00
Embargos à Execução
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 328 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Miolo possui manchas grossas escuras de caneta. Capa e páginas aparentemente sem avarias. Formato: 20 x 14 cm.
1996
1 usado
R$ 14,90
Relação Entre Demandas
Livro usado, em bom estado de conservação. Sem grifos e anotações. Corte com leve sujidade. SA6-7115
2018
1 usado
R$ 89,00
Embargos à Execução
Código: 2271425 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a caneta ao longo do texto. Ano: 1996 Nº de páginas: 328 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 22,00
Embargos À Execução
SKU: 24781937. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 328. Conservação da Capa: Muito bom. Conservação da contracapa: Muito bom. Conservação da Lombada: Muito bom. Conservação do Miolo: Muito bom. Conservação do Corte: Muito bom, apresenta sinias de manuseios. Encadernação / Acabamento: Brochura.
1996
1 usado
R$ 12,00
Eficacia das Decisoes e Execuçao Provisoria
Livro brochura, bom estado, dedicatória ao antigo dono, tem 463 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 2
2000
1 usado
R$ 45,00
Relação Entre Demandas
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 254 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 31 / 3
2015
1 usado
R$ 100,00
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
SKU: 31272348. Condição: USADO. . Livro usado em ótimo estado de conservação, com leves sinais de armazenamento ou manuseio. Cortes e páginas amarelados. Miolo em bom estado. Marca de carimbo na folha de rosto e dedicatória no frontispício. Esgotado nas livrarias. Esta obra tem por objetivo a execução provisória, entendida como a antecipação da eficácia executiva ou da atuação da sentença e de out...
2000
1 usado
R$ 22,90
Eficácia das Decisões e Execução Provisória
RIL11032025 / G454-200 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio , / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas , contracapa com pontos de oxidação , com 2 carimbos, assinatura a caneta do antigo dono, adesivo na ultima pagina / Texto sem grifos / 463 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2000/ ISBN 9...
2000
1 usado
R$ 30,00
Embargos à Execução
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1996
1 usado
R$ 10,00
Abuso do Processo
Sinopse: O abuso do processo é um dos temas mais importantes para todo o direito e atinge a todos aqueles que de alguma forma participam no processo ou em qualquer outro método de resolução de controvérsias que se repute legítimo. O autor, consagrado e dedicado Professor, defende que existe no ordenamento jurídico brasileiro uma cláusula geral que veda o abuso do processo, com fundamento na boa-fé...
2024
1 usado
R$ 268,60
Abuso do Processo
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786585269094. Sinopse: Abuso do Processo
2024
1 usado
R$ 319,89
Abuso do Processo
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786585269094. Sinopse: Abuso do Processo
2024
1 usado
R$ 319,89
Abuso do Processo
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786585269094. Sinopse: Abuso do Processo
2024
1 usado
R$ 319,89
Abuso do Processo
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786585269094. Sinopse: Abuso do Processo
2024
1 usado
R$ 319,89