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Lições de teoria constitucional e de direito constitucional
A obra divide-se em três partes: Teoria Constitucional (1ª Parte); A Constituição Federal de 1988 (2ª Parte); e Ações Constitucionais (3ª Parte). A divisão termina por conceber trabalho com exame completo do sistema da Constituição de 1988, inclusive com oportunas remissões à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A preocupação do Autor com a eficácia dos direitos fundamentais é digna de dest...
2024

Sociologia jurídica
O livro divide-se em quatro partes: a primeira, busca estabelecer uma distinção necessária entre Sociologia do Direito e Sociologia Jurídica, apresentando aquela como uma sociologia especial manejada pelos sociólogos, e abordando seu domínio e objeto, que é a Sociologia aplicada ao Direito; e esta última, como “estudo sociológico” do Direito, feita por juristas. A segunda parte do livro trata de...
2010

Acesso á Justiça - Um problema ético-social no plano da realização do direito
Apresenta um roteiro que não separa os temas, nem os confunde: a revisão meticulosa dos problemas do acesso á justiça antecedendo o estudo da figura do juiz – peça decisiva em tudo isso –, e o que permanece, aparecendo nas soluções propostas, demonstra um autor visceralmente ligado ao tema da justiça. Este, em verdade, o tema perpétuo, desde os gregos, desde as religiões antigas; tema felizmente a...
2001

Temas atuais de direitos fundamentais
Coletânea de artigos produzidos pelo autor em seu pós-doutorado realizado na Universidade de Coimbra. O livro traz temas relevantes para o direito contemporâneo, concentrados na área dos Direitos Fundamentais, como a eutanásia, os direitos à educação e à vida e o acesso à justiça.
2012

Temas Atuais De Direitos Fundamentais
ID=263939A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 316. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 32,50

A Produção do Direito no Brasil
A Dissociação entre direito e realidade social e o direito de acesso á justiça. 236p, 22cm, brochura original, leves desgastes nas bordas, dedicatória do altor, cortes laterais amarelados por manuseio, alguns grifos a lápis de tinta no sumário.
2003
1 usado
R$ 24,00

Temas Atuais de Direitos Fundamentais
316 p. 22 cm. brochura original, pequenas avarias na lombada e bordas, cortes laterais amarelados por ação do tempo, textos sem grifos.
2006
1 usado
R$ 30,00

Temas Atuais de Direitos Fundamentais
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, em bom estado para a sua leitura ou estudo. LT31/01/24
2007
1 usado
R$ 20,77

Temas Atuais de Direitos Fundamentais
Brochura original, primeira página com dedicatória.e algumas páginas com grifos a lápis comum.344 páginas.15 x 22 cm.
2007
1 usado
R$ 35,00

A Produção do Direito no Brasil
Brochura Original, dedicatória na primeira página, última página levemente amarelada em função do tempo, 236 páginas.15 x 22 cm(Dep.)
2003
1 usado
R$ 30,00

Temas Atuais de Direitos Fundamentais
Brochura Original, dedicatória na primeira páginas, 315 páginas.15 x 22 cm(Dt. diversos)
2006
1 usado
R$ 25,00

A Produção do Direito no Brasil: a Dissociação Entre Direito ...
cod65631brochura - 238pág. - . e realidade social e o direito de acesso á justiça - bom estado geral -
2003
1 usado
R$ 42,00

Temas Atuais de Direitos Fundamentais
cod65654 brochura - bom estado - 318 pág.
2006
1 usado
R$ 41,50

Acesso á Justiça: um Problema ético-social no Plano da ... 2ªed.
cod65754brochura - 296pág. - . realização do direito - bom estado -
2008
1 usado
R$ 55,50

Sociologia Jurídica
cod65752brochura - 206pág. - bom estado -
2010
1 usado
R$ 53,50

Temas Atuais de Direitos Fundamentais
Com prefácio do professor doutor José Joaquim Gomes Canotilho. Exemplar usado em ótimo estado, apenas leves manchas de manuseio nos cortes; brochura, dimensões 15x22cm., 316 páginas. (Obs.: Peso incluindo a embalagem). (AM12).
2006
1 usado
R$ 28,00

Temais Atuais de Direitos Fundamentais
344 p, 22 cm, brochura original com sinais de manuseio e vincos nas bordas, parte interna e folha de guarda com manchas, pingos e assinatura, algumas páginas com grifos a lápis e cortes laterais amarelados.
2007
1 usado
R$ 25,00

Temas Atuais de Direitos Fundamentais
Em ótimo estado de conservação 341 Paginas
2007
1 usado
R$ 19,89

Temas Atuais de Direitos Fundamentais
Livro em otimo estado, cortes com insignificantes marcas de sujidades, capas com irrelevantes marcas de manuseio, livre de rasgos, furos, riscos e demais avarias. 316 paginas, tamanho 22 x 15 .
2006
1 usado
R$ 40,00

Lições de Teoria Constitucional e de Direito Constitucional
brochura; bom estado geral; minimos sinais de uso; livre de comprometimentos. AZ
2007
1 usado
R$ 20,00

Temas Atuais de Direito Fundamentais 2ª Ed.revista e Ampliada
SKU: 27641241. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 344. P1-B brochura, bom estado, sem grifos, lombada branca, sinais de manuseio
2007
1 usado
R$ 28,00

Temas Atuais de Direitos Fundamentais
Livro bem conservado, corte com leve amarelado e manuseio. assinatura na folha de rosto.
2006
1 usado
R$ 35,00

Acesso à Justiça - Um Problema Ético-Social no Plano da Realização do Direito
Ano 2008, 2a Ed., 306 pags., 658gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2008
1 usado
R$ 20,00

A produção do Direito no Brasil
O acesso à justiça revela-se de vivo interesse nos meios jurídicos e sociológicos. Essa obra enfrenta o tema em uma perspectiva maior que coincide com o acesso à educação, à segurança, à liberdade e ao trabalho, tendo como pano de fundo a construção de mecanismos que buscam viabilizar a concreção da dignidade da pessoa humana.