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Teoria do Delito
A experiência dos muitos professores participantes deste projeto revelou que o aprimoramento do ensino do Direito depende de uma associação direta entre prática e ciência que não necessariamente deve partir de regras gerais para a solução do caso particular, mas sim, pode, perfeitamente, ter essa lógica invertida.O trabalho aqui apresentado segue a fórmula de seleção de casos específicos e reais d...
2012
La Tentativa del Delito
En este Volumen: - Aspectos generales de la base filosófica del modelo significativo de teoría del delito- Los elementos básicos de la dogmática significativa de Vives Antón- La justificación procedimental de la imputación penal – el esquema de la teoría significativa del delito Capítulo IAlternativas Dogmáticas y Político-Criminales Vinculantes para una Propuesta Democrática de Fundamento para la...
2024
Fundamentos de Direito Penal
Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito...
2024
Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático
O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este ...
2012
Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016 2018
O legislativo brasileiro, contudo, em matéria incriminadora, tem se revelado pródigo em copiar os modismos estrangeiros, sem mínima preocupação em adaptá-los à nossa realidade social e culminou por levar a efeito a edição da lei 13.260 de 16 de março de 2016. O texto encontra-se prenhe de contradições dogmáticas e problemas seríssimos de aplicabilidade que, desde as primeiras experiências forenses...
Neurociência E Direito Penal
Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as pers...
2014
Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
Este livro encerra a trilogia que visa comentar todo o Código Penal. Os volumes compõem um curso de Direito Penal, que abrange toda a base curricular do que é lecionado nas disciplinas básicas da faculdade de direito. Procurou-se estruturar esse curso por meio do paradigma linguístico, que possibilitou interpretar tanto as regras da Parte Geral (vol. 1) quanto as normas incriminadoras da Parte Es...
2017
Direito Penal - Parte Especial - Artigos 121 A 234-C Do Código Penal - Vol. 2
O primeiro volume desta coleção, Direito Penal – Parte Geral, veio a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso da tratativa que usualmente a doutrina brasileira empregava. Naturalmente, os res...
2016
Fatos e Mitos Sobre a Imputação Objetiva
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém amarelado e manchinha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura nas capas; pouca nervura no dorso; um pouquinho de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 188; 09-12-21
2008
1 usado
R$ 250,00
Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo
47/02 - Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo - Livro em ótimo estado de conservação, algumas páginas onduladas devido a umidade, 529 p.
2011
1 usado
R$ 78,92
Fatos e Mitos Sobre a Imputação Objetiva
Livro em bom estado, brochura. Sem marcações ou sublinhados.ID 8518
2008
1 usado
R$ 207,90
Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo
Livro no formato 17x24cm, brochura, com 529 páginas, livro em bom estado de conservação, leves sinais de manuseio, sem grifos ou rasuras, capa traseiras com pequena avaria, não atrapalha o conteúdo. Nesta obra - 1) A política jurídica como expressão da aproximação entre o common law e o civil law; 2) Expansão do direito penal - causa ou consequência de insegurança social; 3) O papel do ministério ...
2011
1 usado
R$ 80,00
Introdução ao Direito Penal
Livro no formato 17x24cm, brochura, com 262 páginas, páginas amareladas devido ação do tempo, sinais de manuseio, sem grifos ou rasuras. Os autores, com seriedade científico-metodológica, aprofundam o estudo sobre um tema que, infelizmente, em nosso País, peca por sua abordagem superficial. Lançaram mão de pesquisa atualizada e em conformidade ao contexto social globalizado, superando, em muito, s...
2007
1 usado
R$ 49,00
Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo
47/02 - Reflexões Sobre o Sistema Penal do Nosso Tempo - Livro em ótimo estado de conservação, algumas páginas onduladas devido a umidade, 529 p.
2011
1 usado
R$ 78,26
Thomas Hobbes Penalista - Vol. 2 - Colecao Porque Ler os Classicos
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 159 páginas, ( Thomas Hobbes Penalista - Vol.2 - Colecao Porque Ler os Classicos ) maiores informações entre em contato, Cod LTC 6 / 1
2010
1 usado
R$ 25,00
Questões Atuais do Sistema Penal
Livro em um bom estado de conservação. Capa firme. Contracapa em bom estado. Entorno e páginas em bom estado. Rs04
2013
1 usado
R$ 93,50
Introdução Ao Direito Penal
SKU: 28071698. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, com leve sujidade nos cortes. 13/12/2022
2007
1 usado
R$ 45,00
Fundamentos do Direito Penal Brasileiro
SKU: 29967901. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro seminovo, somente com uma assinatura a caneta na primeira folha e com uma rasura superficial na última folha.
2012
1 usado
R$ 147,00
Fatos e Mitos Sobre a Imputação Objetiva
Brochura. Ótimo estado. Texto claro e preservado, apenas com uma dedicatória a caneta na folha de guarda. 188 páginas. 12/01/25 Gy.
2008
1 usado
R$ 220,00
Questões Atuais do Sistema Penal
Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. Eu tinha vindo de muito longe e começado muito de baixo. Mas agora o destino estava prestes a se manifestar. Senti como se ele estivesse olhando dire...
2013
1 usado
R$ 99,90
Introdução ao Direito Penal
Livro em bom estado de Conservação. Leves Sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Capa, lombada e contra capa com avarias nas bordas. Livro com sujidades.
1 usado
R$ 10,00
Fundamentos do Direito Penal Brasileiro
Brochura em ótimo estado, sem dobras ou rasuras, livre de grifos. X4
2012
1 usado
R$ 140,00
Direito Penal - parte Especial 1 Artigo 121 ao Artigo 234
Ano 2014, 1a Ed., 969 pags., 2083gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2014
1 usado
R$ 60,00
Fatos e Mitos Sobre a Imputação Objetiva
RARO. Livro usado. Brochura. 16x23 cm. 188 páginas. 2008. 1ªed. Miolo firme. Lombada em bom estado; com marcas de uso e manuseio. Capa e contracapa em bom estado; com marcas de uso e manuseio. Corte em bom estado; com leves sinais de oxidação. Páginas em bom estado; sem sinal de oxidação; sem assinatura ou dedicatória; com grifos à lápis, sem anotações. Sinopse: A proposta aqui inscrita reconhece...
2008
1 usado
R$ 166,00
Direito Penal
SKU: 32496150. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Exemplar usado em muito bom estado de conservação com algumas sujidades/amarelamentos causados pelo tempo-Direito
1 usado
R$ 127,40
Fundamentos do Direito Penal Brasileiro
SKU: 32569111. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 422. Livro usado, em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos, sujidades, manchas de acidez, sinais de manuseio
2012
1 usado
R$ 131,51
Modernas Tendências Sobre o Dolo Em Direito Penal
livro em ótimo estado, brochura, 131 páginas sem marcações.
2008
1 usado
R$ 100,00
Thomas Hobbes Penalista
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2010
1 novo
R$ 78,00