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A tributação Brasileira de Sociedades no Exterior
Esta obra analisa, teórica e doutrinariamente, os regimes brasileiros de Tributação em Bases Universais (TBU), que determinam a submissão ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos resultados de sociedades estrangeiras controladas ou coligadas a uma sociedade brasileira. No primeiro capítulo, descrevem-se os regimes de TBU brasileiro...
2024

Forma e Substância no Direito Tributário
RIL12042025 / GG225-82 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos /318 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 2021 / ISBN 9786586252361
2021
1 usado
R$ 50,00

Competência Regulamentar em Matéria Tributária
Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tributária. De um lado, a doutrina mais tradicional atribui um valor quase nulo aos atos normativos infralegais, que nada poderiam (ou deveriam) dizer além do que constasse na lei. De outro, desenvolveram-se novas perspectivas defendendo um espaço basicamente irrestrito para os decretos e instruções norm...
2019

Forma e Substância no Direito Tributário
novo, lacrado
2022
1 novo
R$ 28,00

Forma e Substância no Direito Tributário
Da Série Doutrina Tributária Vol. XLII. Novo. Temos todos os volumes desta coleção cadastrados pelo menor preço, do VIII ao XLV (8 ao 45). Consulte-nos, aproveite o frete. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Vi...
1 novo
R$ 68,00