A Obra trata da questão da mais alta complexidade, porém o tema é indispensável porque a competência para legislar sobre 'normas gerais' aparece diversas vezes na Constituição Federal. Vale dizer, uma lei terá validade e eficácia se for editada pelo ente político competente

Brochura em bom estado físico, porém, o texto está repleto de grifos, anotações, marca texto e comentários do antigo dono, mais uma assinatura. Falando do marca texto são três cores diferentes. No caso de dúvidas posso envia imagens. Controle de estoque L10445 Direito Diversos.

Livro usado. Imagem real do produto. Brochura em bom estado de preservação, com os cortes limpos. Exterior possuindo sinais de manuseio. Interior em excelente estado de conservação, com as páginas claras e livre de grifos ou rasuras. 352 páginas. Tamanho do Livro: 16 cm x 23 cm. Direito. Solicite fotos.

Livro aparentemente novo porém fora do plástico adquiriu pouquíssima sujidade no corte, miolo perfeito. 21 x 14 cm, 203 páginas, brochura. O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unid...

Livro usado. Brochura. 14 x 21 cm. 203 páginas. Livro em bom estado de conservação, com miolo e lombada firmes. Capa e contracapa com pequenas avarias nas extremidades e manchas naturais do uso. Páginas com leve amarelado externo e leves manchas de oxidação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou...

Livro usado em edição de brochura e bolso, 127 páginas sem grifos ou anotações, extremidades externas das páginas com sinais de manuseio, capa com riscos por pressão, o mesmo ocorre na lombada, etiqueta de identificação, 01/08/2019. Direito, editora Saraiva, peso 212g - 201693210

O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas. Usado. Consta carimbo antigo dono.

Livro em bom estado, com leves marcas de manuseio. Pocket Jurídicos.

203 páginas brochura livro com pouco sinais de manuseio . Livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 15x22cm.

Livro conservado, sem grifos oi rasuras, 203 páginas, imagem meramente ilustrativa. O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificada...

Pockets jurídicos.

1ª edição. 2014. Direito, transdisciplinaridade e Pesquisas Sociojurídicas . Ótimo estado de conservação, sem grifos, anotações ou rasuras. Encadernação e lombada firmes. 351 páginas. Por mais detalhes contate-nos, enviamos fotos!

Brochura, em ótimo estado de conservação, com 203 páginas. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Conteúdo intacto. Direito urbano. Consórcio imobiliário. ja 200416

SKU: 30192481. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 160. MB08072020 / Direito / 1520 B / Livro de bolso / Em muito bom estado de conservação, tanto das capas quanto do interior / Nome do antigo dono na primeira página / Corte e bordas claros, sem amarelados / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos e sem anotações / Fotos originais do livro / 160 páginas em brochura / Formato: 11.8x...

203 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S/Z

203 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos com sinais de manuseio livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas. Livro medindo 14x21 cm. S/Z.

SKU: 28495140. Condição: USADO. . brochura, novo. Com 204 páginas. Direito imobiliário

SKU: 20920532. Condição: USADO. . 203 páginas. brochura. novo. 27 / 02 / 2014

SKU: 20920533. Condição: USADO. . 203 páginas. brochura. novo. 27 / 02 / 2014

SKU: 20920534. Condição: USADO. . 203 páginas. brochura. novo. 27 / 02 / 2014

SKU: 29388143. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 69. Bom estado de conservação; 69p.; brochura; sem riscos, rabiscos ou rasuras. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. ViLa11/23

Id: E 43, Cod.: 41146, ISBN-13: 9788577000784, IDIOMA: PORTUGUÊS, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: USADO, CONSERVADO COM MARCAS DE MANUSEIO, BROCHURA, ALTURA: 22 CM, LARGURA: 15 CM, EDIÇÃO: 1ª, ANO DE LANÇAMENTO: 2007, PÁGINAS: 203//Foto Meramente Ilustrativa. Ficou na Duvida ou precisa de mais informações do livro, favor solicitar Fotos atraves de nosso whatsapp (31)97332-6657 , informando este Codigo: 411...

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

O presente livro faz análise dos diversos instrumentos de intervenção do Poder Público na propriedade privada, abarcando desde os tradicionais, tais como a desapropriação, o tombamento ou a servidão administrativa, até os novos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01

"O presente estudo, fruto de investigações científicas empreendidas no âmbito do programa de mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, enfoca os diversos modos de prestação dos serviços públicos, notadame nte os consórcios públicos previstos na Lei nº 11.107/2005 e as parcerias pública-privadas, insculpidas na Lei nº 11.079/2004."

Livro novo, no plástico.

Livro novo, no plástico.

livro novo e nunca manuseado

O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como paga mento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas.

O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como paga mento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas.

O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como paga mento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas.

O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como paga mento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas.

O Estatuto da Cidade conceitua consórcio imobiliário como a forma de viabilização de planos de urbanização ou edificação por meio da qual o proprietário transfere ao Poder Público Municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como paga mento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas.

NVC - Livro novo. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

NVC - Livro novo. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

NVC - Livro novo. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

NVC - Livro novo. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

NVC - Livro novo. ISBN 9788567426280. Sinopse: Descentralização de Serviços Públicos e Políticos Públicas

livro novo e nunca manuseado