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Direito à informação do meio ambiente - 1 ed./2006
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos aparentemente contraditórios.
2006
Direito dos cursos de àgua internacionais - 1 ed./2009
A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta a Convenção sobre o Direito relativo à Utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de Navegação, aprovada pela Assembléia-Geral ...
1969
Direito ambiental brasileiro - 24 ed./2016
A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.
2023
Direito ambiental brasileiro - 25 ed./2017
A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.
Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014
*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das baleias na Antártica - caso Austrália contra Japão (com corte internacional de justiçaa CIJ: A defesa das conservações das espécies.
Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "e...
1969
Direito de acesso à água - 1 ed./2018
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água...
Legislação florestal (lei 12.651/2012) e competência e licenciamento ambiental (lei complementar 140/2011) - 1 ed./2012
Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre as competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. A tramitação do projeto da nova lei florestal despertou grande interesse em diversos segmentos da população brasileira. Multiplicaram-se os debates e as posições ficaram cristalizadas em grupos denominados "ruralistas" e "ambientalistas" . A atuação de int...
2012
Direito Ambiental Brasileiro - Autografado
ID=68062A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM PEQUENAS MAN...
1982
1 usado
R$ 13,75
Estudos De Direito Ambiental
ID=36684A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 166. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 15,00
Direito ambiental brasileiro
Cod. 241341 / Direito / Brochura / 595 páginas / L.Br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Marca de carimbo na folha de rosto, na segunda folha e no corte frontal. 14 x 21 cm. Duda
1991
1 usado
R$ 15,00
Direito Ambiental Brasileiro
Cod. 194200 / Direito / Brochura / L.br . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 14x 21cm. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. (DEPOSITO) Pam
2011
1 usado
R$ 76,95
Direito Ambiental Brasileiro
Usado, brochura, miolo firme, leves manchas nos cortes por manuseios, assinatura no corte inferior e folha de guarda, marca de dobra na capa e lombada, marcações em algumas páginas sem comprometer o conteúdo, formato 21X14 cm, 1078 ppDat. cad. 18/08/16 16 B - 46
2004
1 usado
R$ 25,00
Direito Ambiental Brasileiro 10a Ediçao Revista
Cod. 17811 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo!1038 pags limpas e brancas
2002
1 usado
R$ 28,00
Açao Civil Publica Ambiente, Consumidor, Patrimonio Cultural e Tomba
Cod. 17810 / Direito / Brochura / Descrição: 132 pags sem nenhum uso, sem nome ou grifo, intacto
1987
1 usado
R$ 53,00
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
EXCELENTE ESTADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
2005
1 usado
R$ 10,00
Recursos Hídricos - Direito Brasileiro e Internacional
Brochura conservada formato 14X21 tendo 215 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Vitrine 1
2002
1 usado
R$ 102,00
Direito Ambiental Brasileiro
1128 Páginas, formato 14x21 cm, 03 assinaturas, 10 páginas sublinhadas com caneta, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 20,00
Estudos de Direito Ambiental
166 Páginas, dimensões 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1994
1 usado
R$ 15,00
Direito Ambiental Brasileiro
Livro em bom estado de conservação. Sem grifos.Com algumas marcas de manuseio e amarelado devido ao tempo16/12/19(leves desgastes e marcas de dobras na capa e contracapa )(lombada torta com leves marcas de dobras )PAGS.1126
2007
1 usado
R$ 20,00
Direito Ambiental Brasileiro - 17edição: Revista Atualizada e Ampliada
Capa, contra capa e lombada com marcas de uso e leve desgaste nas extremidades, paginas livres de grifos e rasuras. Lombada Branca. 1136p. (cad.20/07/2020)
2009
1 usado
R$ 20,00
Direito Ambiental Brasileiro 15ª Ed. Revista e Atualizada e Ampliada
Livro com várias páginas sublinhada a caneta marca texto, com 1111 páginas, cod; 2802
2006
1 usado
R$ 15,00
Direito Ambiental Brasileiro - 3ª Edição
Brochura. Usado em bom estado. 21 cm. 595 págs. CP Direito
1991
1 usado
R$ 28,75
Direito Ambiental Brasileiro
Livro muito conservado, capa na cor branca, Está com a assinatura do antigo dono na folha de rosto, 1075 páginas. 1103
2004
1 usado
R$ 52,90
Direito Ambiental Brasileiro - 8.ª Edição
971 páginas - O livro apresenta pequenos sinais de manuseio. Se encontra conservado. A laterais estão um pouco amareladas pela passagem do tempo e uso. Texto em ordem. Se precisar ou desejar, podemos enviar fotos reais desse livro.- Formato - 14 X 21 cm.- Detalhes: Lombada azul, letras amarelas, menores brancas - 40mm.- 09/08/23.- (na segunda folha contem nome do ex proprietário)
2000
1 usado
R$ 10,00
Direito Ambiental Brasileiro - Volume 1
R- G2 P283- Livro em bom estado de conservação, A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos or...
2002
1 usado
R$ 52,69
Direito Ambiental Brasileiro
.QT-P1194.Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 17ª EDIÇÃO - - Esta edição apresenta temas como aquecimento global, florestas públicas, poderes do IBAMA e do Serviço Florestal Brasileiro, exigências de saneamento básico referentes à água potável, aos esgotos sanitários e aos resíduos sólidos. Direito Ambiental Brasileiro abrange uma disciplina que a...
2009
1 usado
R$ 44,62
Direito Ambiental Brasileiro - 19ª Edição
brochura. livro conservado. texto com partes grifadas e anotações feitas de lápis. ev/loja - direito
2011
1 usado
R$ 50,00
Direito Ambiental Brasileiro
QT-P1235* Livro nunca lido, em bom estado de conservação, apenas leves sujidades na capa e borda# - - 17ª EDIÇÃO - - Esta edição apresenta temas como aquecimento global, florestas públicas, poderes do IBAMA e do Serviço Florestal Brasileiro, exigências de saneamento básico referentes à água potável, aos esgotos sanitários e aos resíduos sólidos. Direito Ambiental Brasileiro abrange uma disciplina...
2009
1 usado
R$ 45,80
Direito Ambiental Brasileiro - 4ª Edição - Ambiental
Cod. 135851 / Direito / Brochura / 606 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo com sujidade / Bordas pouco amareladas / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Lombada com marcas de uso
1992
1 usado
R$ 50,00
Direito Ambiental Brasileiro
Bom estado. 17ª edição, revista, atualizada e ampliada. Nome a caneta na folha de rosto.
2008
1 usado
R$ 15,00
Direito Ambiental Brasileiro
143139 / Ambiental / Brochura / 965 pags / Livro em ótimo estado de conservação / Sem grifos, riscos, rasuras, / Com assinatura / pouco usado
2000
1 usado
R$ 80,00
Direito Ambiental Brasileiro 9ª Edição
Livro em excelentes condições, assassinatura do antigo dono na folha de rosto, capas um poucos sujas, conteúdo preservado. ;EF45, p4
2001
1 usado
R$ 13,46
Direito Ambiental Brasileiro - 3ª Edição
Livro em bom estado, folha de rosto com manchas tipo pigmentação, bordas amareladas, conteúdo preservado; EF 53 - P – 2.
1991
1 usado
R$ 13,48
Direito Ambiental Brasileiro - 6ª Edição
Livro com pequenos desgastes na capa, não foram visualizados grifos, conteúdo preservado, bordas um pouco sujas devido ao manuseio; EF -36 - P- 04.
1996
1 usado
R$ 12,93
Direito Ambiental Brasileiro
Livro em boas condições. Livre de grifos, assinaturas ou rabisco. Cantos e cortes gastos e amarelados. Lombada gasta e enrugada. Contra capa assinada com caneta. Capa com leve marcas de uso. 03/08/2023 W
2008
1 usado
R$ 10,00
Direito Ambiental Brasileiro
livro em bom estado com pequenas sujidades nas laterais foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo car...
2011
1 usado
R$ 24,90
Direito Ambiental Brasileiro
cód da loja 75073
1991
1 usado
R$ 19,36
Legislação Florestal
Grifos em lapis ; Pequenas marcas de carimbo; Nada que comprometa na leitura
2012
1 usado
R$ 19,36
Direito Ambiental Brasileiro
livro usado, brochura, bordas e folhas levemente amareladas, devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 1094 páginas, sem grifos, primeiras página com dedicatória, 21 x 14 cm,
2006
1 usado
R$ 13,00
Direito Ambiental Brasileiro
livro usado, brochura, bordas e folhas levemente amareladas, devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 1092 páginas, sem grifos, primeiras página com dedicatória, 21 x 14 cm,
2005
1 usado
R$ 13,00
Direito Ambiental Brasileiro
livro usado, brochura, bordas e folhas levemente amareladas, devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 1031 páginas, sem grifos, primeiras página com dedicatória, 21 x 14 cm,
2001
1 usado
R$ 11,00
Direito Ambiental Brasileiro
livro usado, brochura, bordas e folhas levemente amareladas, devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, com 1075 páginas, sem grifos, primeiras página com dedicatória, 21 x 14 cm,
2004
1 usado
R$ 13,00
Direito Ambiental Brasileiro - 23ª Edição
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos no livro, 1351 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 78 / 6
2015
1 usado
R$ 120,00