A presente edição da Legislação Turística pretende recuperar a edição anterior, actualizando-a, com a seguinte ressalva, o regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos foi já publicado autonomamente, sendo, portanto, complementar desta obra. Aproveitou-se para clarificar o papel do Instituto de Turismo de Portugal, I.P. e da ASAE, bem como renovar as br...

Na presente edição pretende-se unificar (em obra única) os títulos, “O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos” e “Legislação Turística”. Atendeu-se às novidades introduzidas pelo Decreto-Lei nº 48/2011, de 1 de Abril, relativo ao “Licenciamento zero”, ao novo regime das agências de viagens, aprovado pelo Decreto-Lei nº 61/2011, de 6 de Maio, ...

O Manual de Direito da Segurança e Saúde no Trabalho que agora se publica é um trabalho essencialmente informativo e de contextualização das temáticas de segurança e saúde, vocacionado para destinatários gerais, com ou sem formação jurídica. Introduziram-se os contributos da Lei nº 3/2014, de 28 de setembro, relativa ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, bem como algu...

A nova edição da presente obra, atualizada e melhorada, destina-se a todos os que se iniciam no regime obrigacional e detém como única e exclusiva pretensão guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos, completados e desenvolvidos através da doutrina e jurisprudência para a qual se remete. Na parte respeitante às propostas de resolução, para melhor ilustração da aplicação prática dos ...

Livro bem conservado (seminovo), capa na cor amarela, bordas ligeiramente sujas, pequenas manchas amareladas do tempo no miolo, 710 Páginas. 1103

Livro em brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 710 p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 4

SKU: 30484494. Condição: USADO. . brochura, ediçãocomentada e anotada, portugues de portugal, 710 páginas em perfeito estado de conservação.A organização administrativa do turismo - regime juridico dos empreendimentos turistico regime juridico das agencias de viagem financiamnetos, iniciativas e benefícios fiscais (F. do direito, terreo)

SKU: 30507183. Condição: USADO. . Livro usado. Está com diversas tonalidades amarelas devido a ação do tempo. As bordas da capa contém leve sinais de manuseio. Texto e miolo estão em perfeito estado de conservação. Brochura 16x23cm. 710 páginas. Prefácio à 4.a edição A presente edição da Legislação Turística pretende recuperar a edição anterior, actualizando-a, com a seguinte ressalva, o regime ju...

SKU: 20651809. Condição: USADO. . ótimo estado, brochura; 4ª edição; A presente edição da Legislação Turística pretende recuperar a edição anterior, actualizando-a, com a seguinte ressalva, o regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos foi já publicado autonomamente, sendo, portanto, complementar desta obra. Loc: Diversas áreas

A edição que agora vem a lume acolheu as alterações legislativas introduzidas, designadamente, pela Lei n.º 28/2015, de 14 de abril (consagrou a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho); pelo Decreto-Lei nº 59/2015, de 21 de abril (aprovou o novo regime do Fundo de Garantia Salarial); pela Lei nº 1...

O regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, aprovado recentemente pelo Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, apresenta uma verdadeira revolução coperciniana no mundo do turismo, onde já não se sabe quem ocupa o lugar central e quem gravita à volta de. A aplicação prática do diploma encontra-se pendente de muita legislação especial, a publicar; no...

código al318 - localização: caixa 17 - livro novo, brochura, editado em portugal, 578 páginas, em estoque - envio imediato - almedina direta - 2016123413

código al316 - localização: caixa 25 - livro novo, brochura, editado em portugal, 174 páginas, em estoque - envio imediato - almedina direta - sinopse: a presente edição continua a ser um trabalho vocacionado para destinatários gerais, com ou sem formação jurídica. introduziram-se os contributos da lei nº 3/2014, de 28 de setembro, relativa ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no tr...

Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada azul título branco

SKU: 22838313. Condição: NOVO. . **Livro novo, não lacrado** LOC:Legislação DC: 21/12/15 COD:1000206282995

SKU: 22838314. Condição: NOVO. . **Livro novo, não lacrado** LOC:Legislação DC: 21/12/15 COD:1000206283008