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        Interpretação à Lei do Mandado de Segurança

        Interpretação à Lei do Mandado de Segurança

        Interpretação à Lei do Mandado de Segurança - Agravo de Instrumento - Contra as Decisões interlocutórias, cumprimento imediato, Diploma - Retenção como forma de coagir aluno a saldar débito - Ensino - estabelecimento superior, Funcionário público - Pena - Verdade Sábia, Honorários de Advogado - Mandado de Segurança - Impetração por Vereador, Imposto - Circulação de Mercadoria, Interesse de Agir, L...

        Ozéias J. Santos

        2000

        1 novo

        R$ 59,90

        Da Doação.

        Da Doação.

        Livro brochura com 271 páginas. RC/04/2022.

        Ozéias J. Santos

        1998

        1 novo

        R$ 28,00

        Da Penhora.

        Da Penhora.

        Da Penhora- Teoria, Jurisprudência, legislação e Prática. Livro Brochura com 439 páginas. RC/06/2022.

        Ozéias J. Santos

        1998

        1 novo

        R$ 25,00

        Da Penhora.

        Da Penhora.

        Da Penhora- Teoria, Jurisprudência, legislação e Prática. Livro Brochura com 439 páginas. RC/06/2022.

        Ozéias J. Santos

        1998

        1 novo

        R$ 25,00

        Código Tributário Nacional Interpretado.

        Código Tributário Nacional Interpretado.

        Código Tributário Nacional Interpretado. Base de Cálculo; Consignação; Dissolução Irregular; Concordata e Falência; Micro Empresa; Mandado de Segurança; Alegação de Direito de Terceiros; Quebra de Sigilo Bancário; Certidão da Dívida Ativa; Importação- Fraude e Simulação. Livro com furinhos de inseto bem pequenos. Brochura com 743 páginas RC?06/2022.

        Ozéias J. Santos

        1998

        1 novo

        R$ 22,00

        Código Tributário Nacional Interpretado.

        Código Tributário Nacional Interpretado.

        Código Tributário Nacional Interpretado. Base de Cálculo; Consignação; Dissolução Irregular; Concordata e Falência; Micro Empresa; Mandado de Segurança; Alegação de Direito de Terceiros; Quebra de Sigilo Bancário; Certidão da Dívida Ativa; Importação- Fraude e Simulação. Livro com furinhos de inseto bem pequenos. Brochura com 743 páginas RC?06/2022.

        Ozéias J. Santos

        1998

        1 novo

        R$ 22,00

        Condomínio Incorporações e Edificações.

        Condomínio Incorporações e Edificações.

        Condomínio Incorporações e Edificações. Lei n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964- Interpretada pelos Tribunais. Responsabilidade Civil do Condomínio; Terceiro prejudicado; Proibição do sistema "REPÚBLICA"; Leilão de unidade habitacional; Locatório-Utilização irregular de área; Animais nas autônomas; Comissão de representantes; Infringência por locatório; Dívidas de despesas condominiais; Furto de ...

        Ozéias J. Santos

        1999

        1 novo

        R$ 19,80

        Condomínio Incorporações e Edificações.

        Condomínio Incorporações e Edificações.

        Condomínio Incorporações e Edificações. Lei n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964- Interpretada pelos Tribunais. Responsabilidade Civil do Condomínio; Terceiro prejudicado; Proibição do sistema "REPÚBLICA"; Leilão de unidade habitacional; Locatório-Utilização irregular de área; Animais nas autônomas; Comissão de representantes; Infringência por locatório; Dívidas de despesas condominiais; Furto de ...

        Ozéias J. Santos

        1999

        1 novo

        R$ 19,80

        O Novo Porte de Arma.

        O Novo Porte de Arma.

        O Novo Porte de Arma: Aeronáutica- Aeroportos- Agente de Segurança; Apossamento de Arma; Aquisição- Menor de 21 anos- Armas de Uso Permitido; Artefatos Explosivos; Bombeiros e militares; Caçadores e Colecionadores; Armas Apreendidas; contrabando ou descaminho; Delegacia de Polícia; Deputados e Diplomatas; estabelecimento ou Empresa; Fiscalização de Fabricas e Comércio de Arma; Ministério da Justiç...

        Ozéias J. Santos

        1998

        1 novo

        R$ 32,00

        O Novo Porte de Arma.

        O Novo Porte de Arma.

        O Novo Porte de Arma: Aeronáutica- Aeroportos- Agente de Segurança; Apossamento de Arma; Aquisição- Menor de 21 anos- Armas de Uso Permitido; Artefatos Explosivos; Bombeiros e militares; Caçadores e Colecionadores; Armas Apreendidas; contrabando ou descaminho; Delegacia de Polícia; Deputados e Diplomatas; estabelecimento ou Empresa; Fiscalização de Fabricas e Comércio de Arma; Ministério da Justiç...

        Ozéias J. Santos

        1998

        1 novo

        R$ 32,00

        Petição Inicial, Conciliação - Mediação, Contestação, Julgamento

        Petição Inicial, Conciliação - Mediação, Contestação, Julgamento

        Livro / NOVO / 1034 pgs / Capa Dura / Lacrado / Nesta obra o autor trata dos seguintes temas: • Processo de Conhecimento Cumprimento de Sentença • Petição Inicial • Pedido • Indeferimento da Petição Inicial • Improcedência Liminar do Pedido • Contestação • Reconvenção • Revelia • Providências Preliminares e Saneamento • Alegações do Réu • Julgamento Conforme o Estado do Processo • Julgamento Ante...

        Ozéias J. Santos

        2016

        1 novo

        R$ 195,00

        Furto de Veículos Em Estacionamentos Responsabilidade Civil

        Furto de Veículos Em Estacionamentos Responsabilidade Civil

        Brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. Ozéias de Jesus dos Santos. Furto de Veículos em Estacionamentos Responsabilidade Civil, 1999, 1ª edição , São Paulo , Péritas Editora, 342 páginas. Banco - Clube Recreativo - Condomínio - Estabelecimento de Ensino - Estacionamento de Hospital - Hotel - posto de Gasolina - Restaurante - Supermercado - Shopping Center - Zona Azul. Direito Civ...

        Ozéias J. Santos

        1999

        1 novo

        R$ 26,80

        Prática Forense da Posse-doutrina, Legislação, Jurisprudência, Modelos

        Prática Forense da Posse-doutrina, Legislação, Jurisprudência, Modelos

        Capa Dura, Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. Acompanha CD-Rom; Envio Imediato, em estoque; Sinopse: Nesta Obra, o Direito de Posse é tratado desde sua evolução até a prática forense, tornando-se indispensável para juízes, promotores, defensores, advogados, prefeitura municipais, câmaras municipais, secretarias, serviços de registro de imóveis (cartórios). etc.

        Ozéias J. Santos

        2008

        1 novo

        R$ 71,98

        Adoção no Novo Código Civil Doutrina, Jurisprudência e Legislação

        Adoção no Novo Código Civil Doutrina, Jurisprudência e Legislação

        Capa Brochura, tamanho médio; Livro Novo, sem uso, mas não lacrado. 336 páginas; Em estoque, envio imediato.

        Ozéias J. Santos

        2009

        1 novo

        R$ 19,98

        Mandado de Segurança e Outros Writs

        Mandado de Segurança e Outros Writs

        Livro novo, lacrado, tem 1312 páginas, com CD -Rom, Capa Dura. Edição de 2011, pela Editora Vale do Mogi. ISBN: 9788588869349.

        Ozéias J. Santos

        2011

        1 novo

        R$ 78,00

        Dano Moral - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos

        Dano Moral - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos

        Livro novo, tem 1.485 páginas, inclui CD - Rom, encadernação capa dura, vem em uma caixa protetora. Edição de 2013, pela Editora Vale do Mogi. ISBN: 978-85-88870-13-0. Sinopse: "A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais ...

        Ozéias J. Santos

        2013

        1 novo

        R$ 199,99

        Tutela Provisória, Atos Processuais, Prazos - Citação - Intimação, Ext

        Tutela Provisória, Atos Processuais, Prazos - Citação - Intimação, Ext

        Novo lacrado. Para melhor agilidade indicamos a compra via pac ou sedex que está com os preços reduzidos. (Código: 9980C)

        Ozéias J. Santos

        1 novo

        R$ 172,00

        Tutela Provisória, Atos Processuais, Prazos - Citação - Intimação, Ext

        Tutela Provisória, Atos Processuais, Prazos - Citação - Intimação, Ext

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        Ozéias J. Santos

        2016

        1 novo

        R$ 175,00

        Petição Inicial, Conciliação - Mediação, Contestação, Julgamento do Mé

        Petição Inicial, Conciliação - Mediação, Contestação, Julgamento do Mé

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        Ozéias J. Santos

        2016

        1 novo

        R$ 175,00

        Recursos - Demandas Repetitivas - Usucapião Administrativa

        Recursos - Demandas Repetitivas - Usucapião Administrativa

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        Ozéias J. Santos

        2016

        1 novo

        R$ 200,00

        Novo Codigo de Processo Civil Comentado

        Novo Codigo de Processo Civil Comentado

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        Ozéias J. Santos

        2015

        1 novo

        R$ 149,00

        Manual dos Registradores - Doutrina, Legislação e Jurisprudência

        Manual dos Registradores - Doutrina, Legislação e Jurisprudência

        Livro novo com caixa protetora, capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.

        Ozéias J. Santos

        2013

        1 novo

        R$ 130,00

        Mandado de Segurança e Outros Writs

        Mandado de Segurança e Outros Writs

        Nesta nova redação do remédio constitucional, o legislador manteve a redação de vários dispositivos e procedeu as modificações de conformidade com os rumos traçados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente no que diz respeito à sua aplicaçã o. Além do Mandado de Segurança tratamos também de outros writ´s constitucionais, tais como Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civ...

        Ozéias J. Santos

        1969

        1 novo

        R$ 18,50

        Mandado de Segurança e Outros Writs

        Mandado de Segurança e Outros Writs

        Nesta nova redação do remédio constitucional, o legislador manteve a redação de vários dispositivos e procedeu as modificações de conformidade com os rumos traçados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente no que diz respeito à sua aplicaçã o. Além do Mandado de Segurança tratamos também de outros writ´s constitucionais, tais como Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civ...

        Ozéias J. Santos

        1969

        1 novo

        R$ 18,50

        Concurso de Cartório

        Concurso de Cartório

        Livro Novo , capa dura, com sobrecapa, 933 páginas.

        Ozéias J. Santos

        2011

        1 novo

        R$ 59,00

        Concurso de Cartório

        Concurso de Cartório

        SKU: 20609926. Livro Novo , capa dura, com sobrecapa, 933 páginas. Cód. Barras: 1000206099265

        Ozéias J. Santos

        2011

        1 novo

        R$ 59,00

        Concurso de Cartório

        Concurso de Cartório

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        Ozéias J. Santos

        2011

        1 novo

        R$ 59,00

        Manual De Direito Publico

        Manual De Direito Publico

        Apresentação do Acadêmico e Procurador Dr. Jorge Alves de Lima Prefácio da Procuradora e Auditora Federal CaL Drª Helena Maria Pinheiro Scabbia de Moraes - Direito Público - Direito Constitucional - Direito Administrativo - Direito Municipal - Direit o Funerário - Lei de Responsabilidade Fiscal - Inelegibilidades - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Licitação - Pregão - Regime Dife...

        Ozeias J. Santos

        1969

        1 novo

        R$ 16,92

        Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

        Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

        NVC - Livro novo. ISBN 9788588869783. Sinopse: Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

        Ozéias J. Santos

        2025

        1 novo

        R$ 272,00

        Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

        Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

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        Ozéias J. Santos

        2025

        1 novo

        R$ 272,00

        Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

        Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

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        Ozéias J. Santos

        2025

        1 novo

        R$ 272,00

        Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

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        2025

        1 novo

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        Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

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        2025

        1 novo

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        Estatuto da Terra

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        LIVRO COMO NOVO

        Ozéias J. Santos

        2003

        1 novo

        R$ 30,00

        Pratica Do Direito De Familia E Registro Civil Da

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        Livro 100% novo - EAN 9788588869783

        Ozeias J. Santos

        1 novo

        R$ 232,70

        Prática do Direito de Familia e Registro Civil da Pessoa Natural

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        livro novo e nunca manuseado

        Ozéias J. Santos

        2008

        1 novo

        R$ 316,80

        Anterior 1...
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