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Agravo de Instrumento e Agravo Regimental
Importante ferramenta no Código de Processo Civil, o Agravo de Instrumento tem a finalidade de combater as decisões interlocutórias, especialmente se estas forem teratológicas. O Agravo de Instrumento tem o condão de contestar as decisões que denegam ou trancam seguimento a outro recurso no Tribunal Superior. Não menos importante, o manuseio do Agravo Interno (Regimental) é o instrumento processua...
Manual dos Procuradores
O Manual dos Procuradores, é uma obra essencial para profissionais que atuam ou desejam atuar no Direito Público. Com uma abordagem abrangente, o livro combina doutrina, Prática e jurisprudência, abordando diversas matérias de relevância para o exercício da função de procurador. É considerado uma ferramenta indispensável para os operadores do Direito, especialmente em um contexto onde a esfera ...
2025
Manual do advogado
A presente obra, a despeito de sua aparência épica, representa uma pequena parte do horizonte do direito vez que esta ciência reflete a complexidade da sociedade moderna. Esta obra serve como diretriz para agilizar o cotidiano daquele que recorrentemente se põe a pensar o direito e o têm como instrumento de trabalho. É inegável que a esses profissionais não basta apenas algumas palavras, mas hu...
2021
Direito Funerário
O fenômeno morte é um fato jurídico que resulta em várias consequências para o Direito, iniciando pelo velório, nos preparativos para o enterro, e persiste depois do sepultamento do de cujus. Em nosso Ordenamento Jurídico, a legislação é esparsa, o que resulta em insegurança jurídica, por falta de legislação federal sobre a matéria. Por exegese jurisprudencial, se considera o direito funerário co...
Ação de Exigir Contas
É parte legítima para promover a ação de prestação de contas quem tiver o direito de exigi-las, de maneira que aquele que afirmar ser titular do direito de exigir contas, deverá requerer a citação do réu para que as preste ou ofereça contestação.
Manual dos procuradores
O Manual dos Procuradores é ferramenta indispensável para os Operadores do Direito, eis que a esfera administrativa exige aprimoramento constante, face às complexidades dos casos concretos do dia-a-dia. Com o advento da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, o legislador traz inúmeros avanços legislativos em sede de Direito Administrativo, nas modalidades licitatórias, impactando diretamen...
2021
Tutela Provisória
A Tutela Provisória é um dos instrumentos mais importantes disponibilizados pelo legislador aos Operadores do Direito. Seu manuseio tem a finalidade de dar certeza ao juízo, para a sua concessão. Não se trata de mero pedido, mas de vigorosa argumentação, o que leva o julgador a formar firme convicção para o deferimento do pedido. Em sede de Direito Processual Civil, é uma das ferramentas mais c...
Manual de Recursos de Multas de Trânsito
Sinopse do livro Manual de Recursos de Multas de Trânsito: Poderosa ferramenta para atuação nas esferas administrativa e judicial, que facilita o trabalho dos Operadores do Direito de Trânsito. Disponibilizamos Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos para a melhor argumentação nas defesas das multas de trânsito. Pela defesa de multa de trânsito, se questionar do auto de infração, com...
Manual de Recursos de Multas de Trânsito
O livro “Manual de Recursos de Multas de Trânsito" é uma ferramenta poderosa para atuação nas esferas administrativa e judicial, facilitando o trabalho dos Operadores de Direito de Trânsito. Ele disponibiliza doutrina, legislação, instruções e modelos para a melhor argumentação nas multas das defesas de trânsito, abrangendo infrações como excesso de velocidade, uso do cinto de segurança, avanço de...
2025
Manual do advogado - Prática Forense
A presente obra, a despeito de sua aparência épica, representa uma pequena parte do universo do direito vez que esta ciência reflete a complexidade da sociedade moderna. Esta obra é uma importante ferramenta para agilizar o cotidiano daquele que recorrentemente se põe a pensar o direito e o têm como instrumento de trabalho. É inegável que a esses profissionais não basta apenas algumas palavras,...
2025
Execução extrajudicial
A Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Marco Legal das Garantias, traz várias mudanças específicas, como as seguintes: - Alterações à Lei 13.476/17 - extensão da alienação fiduciária de bem imóvel para garantia de novas obrigações em favor do mesmo credor da alienação fiduciária; - Regulamento do processo de excussão extrajudicial da garantia hipotecária; - Garantia da propriedade fiduci...
2024
A luz do novo código de processo civil - arts. 610 a 770
Bom estado de conservação. 1184 paginas -166170
2015
1 usado
R$ 60,00
Pratica Forense - Inquilinato E Condominio
ID=302445A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. acondicionado em caixa própria original. carimbos do antigo dono na lateral do miolo Qtd. Páginas: 1381. Dimenssõe...
2010
1 usado
R$ 50,00
Impenhorabilidade do bem de família lei 8.009/90
Cod. 230650 / Direito / Brochura / 329 páginas / L. vd. Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, páginas levemente amareladas devido ação do tempo, dim. 14x21 cm. Marca de carimbo e adesivo na primeira folha. M
1998
1 usado
R$ 22,50
Da Doação: Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática
livro seminovo, em ótimo estado, apenas com carimbos nas primeiras folhas, brochura, cad: 10/03/20 est 6 HB - 08 --- Imagem ilustrativa B
1998
1 usado
R$ 25,00
Responsabilidade Civil e Criminal Em Acidentes de Trânsito - Tomo 1
livro usado, capa dura, com poucos vestígios de uso , apenas carimbos de colecionador nas primeiras páginas, porém um bom exemplar, cad 05/04/20 est M4 - 384 -- Imagem ilustrativa B
1999
1 usado
R$ 35,00
Prática dos Registros Públicos
Miolo com 1514 páginas em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Contém anotação a caneta e carimbo na folha de guarda. Laterais com pontos de oxidação atingindo verso da capa, verso da contracapa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Capa dura com marcas de manuseio. Não acompanha CD. Dúvidas nos solicite fotos por e- mail. Mp010
2007
1 usado
R$ 28,00
Da Penhora: teoria, jurisprudência, legislação e prática
Ótimo estado, leves marcas de tempo armazenado, páginas levemente amareladas. .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1998
1 usado
R$ 18,00
Código de Mineração Código de Águas Minerais
500 pgs Brochura em bom estado e conservação capa sinais de uso miolo sinais de uso 27/06/018
2000
1 usado
R$ 15,00
Marcas e Patentes Propriedade Industrial
Capa dura conservada formato 17x24 contendo 709 páginas livres de riscos ou grifos. dt prop industrial
2000
1 usado
R$ 55,25
Box - Dicionário de Terminologia Jurídica - Com Dvd
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações com leves marcas de uso, com 1749 pag. tam. 17x24, 5 cm. Dic. Juridico
2013
1 usado
R$ 42,50
Ação de Depósito
ESt. Direito. Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática. Livro com 228 páginas, em perfeito estado de conservação, como novo.
2000
1 usado
R$ 6,40
Ação de Depósito
ESt. Direito. Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática. Livro com 228 páginas, em bom estado de conservação, com um furo de traça nas últimas 5 páginas, sem, no entanto, prejudicar a leitura do mesmo.
2000
1 usado
R$ 6,40
Ação de Depósito
ESt. Direito. Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática. Livro com 228 páginas, em perfeito estado de conservação, como novo.
2000
1 usado
R$ 6,40
Adoção no Novo Código Civil
Livro em bom estado, a capa na parte interna possui rubrica com caneta, sem grifos, 336 páginas. Cód. Barras: 9788588869370
2005
1 usado
R$ 18,00
Loteamento - Parcelamento do Solo Urbano
Edição de 1999. Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, interpretada pelos tribunais. Livro bem conservado, capa na cor azul, brochura, sem grifos ou anotações ( exceto um carimbo de biblioteca pessoal com assinatura de caneta na segunda folha ), traz manchas ela ação do tempo ( nas bordas, na parte interna da capa e nas folhas iniciais e finais, por fim apresenta esporádicos e superficiais arran...
1 usado
R$ 31,90
Concurso Público - Ministério Público de São Paulo
G2 P90 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa e quarta capa# Nesta obra o candidato encontrará as últimas provas de concurso para ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo, contando com legislação composta de:- Constituição do Estado de São Paulo;- Organização do MP da União;- Normas gerais na organização do MP Estadual. - 201646542
2001
1 usado
R$ 37,47
Prática - Direito de Família e Registro Civil da Pessoa Natural
G2 P64 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve descolamento e rasgo na lombada# Obra composta por Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática com Modelos de Petições. No livro, o autor reuniu as matérias mais palpitantes do cenário jurídico nacional, tratando sobre os seguintes temas - Adoção, Alimentos, Arrolamentos, Casamento, Concubinato, Curatela, Divórcio, Estat...
2009
1 usado
R$ 64,09
Prática - Direito de Família - 2ª Edição
## G2 P168 ## Livro em excelente estado de conservação, porém com a lombada levemente descolada do miolo. ## Obra composta por Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática com Modelos de Petições. No livro, o autor reuniu as matérias mais palpitantes do cenário jurídico nacional, tratando sobre os seguintes temas - Adoção, Alimentos, Arrolamentos, Casamento, Concubinato, Curatela, Divórcio, Esta...
2008
1 usado
R$ 97,68
Da Posse- Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática - Volume 2
.K-G2-P268.Livro em ótimo estado de conservação, com a sobre-capa rasgada e desgastada. - 201660706
1999
1 usado
R$ 36,02
Lei de Imprensa Interpretada Pelos Tribunais - 6ª Edição
.K-G2-P370.Livro em ótimo estado de conservação, com desgastes do tempo.Este livro traz: Exceção da verdade; Habeas corpus; Direito de resposta; Informe publicitário; Publicação de notícia inverídica; Programação radiofônica; Notícia abreviada ou reduzida; Prescrição; Ofensa pela imprensa. - 201665290
2001
1 usado
R$ 43,85
Adoçao - Novas Regras da Adoçao no Estatuto Da
Livro em brochura usado em ótimo estado de conservação, sem grifos e com leves marcas de manuseio na capa. 13-04-21 julia Título: Adoçao - novas regras da adoçao no estatuto da Autor: Ozéias J. Santos Editora: Syslook Ano: 2010 inventario
2010
1 usado
R$ 28,00
Prática Direito de Família e Registro Civil da Pessoa Natural
-- G2 P149 -- Livro capa dura, em bom estado; pequenos sinais de manuseio. 2a edição, 2009. Possui CD. Obra composta por Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática com Modelos de Petições. No livro, o autor reuniu as matérias mais palpitantes do cenário jurídico nacional, tratando sobre os seguintes temas - Adoção, Alimentos, Arrolamentos, Casamento, Concubinato, Curatela, Divórcio, Estatuto d...
2009
1 usado
R$ 97,68
Acao de Deposito - Comercial
Cod. 111271 / Direito / Brochura / 228 páginas / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas.
2000
1 usado
R$ 18,00
Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei Nº 8. 078 de 11/09/90
Código de Proteção e Defesa do Consumidor: lei nº 8.078 de 11/09/90. Amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Rubrica à caneta na folha de rosto. 210 páginas, brochura. Foto real.
1998
1 usado
R$ 14,90
Da Posse - Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática.- (vols 1/ 2
(02 Volumes - Capa Dura - Com ?Sobre capa; Forato: 16, 5x23 cm.1723 páginas: 02 Volumes, de 298 (Seminovo - Sem Danos Sem marcas, algum arranhado leve na ponta da sobre capa) (1ª Edição) Santos. Ozeias J./ Da Posse - Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática.- (Volumes 1 e 2).- (1ª Ed).- SP.: Serrano Editora, 1999. ISBN: 9985850041803. Código Alemão; Código Civil do Csantão de Zurich, Cód. Ci...
1999
1 usado
R$ 189,85
Da Doação
Livro em bom estado de conservação. Com carimbo na folha de rosto. 283 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Da Doação
Livro em bom estado de conservação. Com folhas amarelas do tempo e carimbo na folha de rosto. 283 páginas.
1999
1 usado
R$ 10,00
Dia-a-dia do Advogado, Doutrina, Legislação e Modelos
Livro seminovo.
2008
1 usado
R$ 58,75
Prescrição Penal Teoria, Legislação, Prática e Jurisprudência
Livro em bom estado:pequeno desgaste na capa parte inferior. EF33, p5
1998
1 usado
R$ 13,46
A Reparação nos Acidentes do Trabalho - Volume I
Livro em ótimo estado de conservação; EF-21- P-6.
1998
1 usado
R$ 13,94
Ação de Depósito Teoria Jurisprudência Legislação Prática
L I V R O E M Ó T I M O E S T A D O E S E M U S O !!! Mas consta sinais de amarelamento na página de rosto e na última página. Encadernação: Brochura Dimensão: 14x 21 cm Edição: 1° Ano de Lançamento: 2000 Número de páginas: 228
2000
1 usado
R$ 14,50
Da Doação
livro com capa desgastada e com sujidades marcas de ondulacoes e umidades e sujidades nas laterais foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro n...
1999
1 usado
R$ 9,90