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Direito Processual Penal - Serie Concursos Vol. 4 - Ed. 2008
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado, lombada em bom estado, corte em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro.Com uma pequena marcas de carimbo na folha de rosto. jfb 15*4 - 20166000 - 17/04/2017 - SKU: FG20166000
2008
1 usado
R$ 14,00

Máxima da Proporcionalidade Aplicada
A quebra do sigilo bancário pelo Fisco e o direito fundamental à vida privada. O direito ao sigilo bancário é uma das facetas do direito fundamental à vida privada estampado no Art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil e, portanto, só pode ser restringido por norma de mesma hierarquia ou para satisfazer outro direito constitucional incompatível que deva preponderar no caso específ...
2004
1 usado
R$ 17,00

Máxima da Proporcionalidade Aplicada
Brochura, miolo em bom estado, bem conservado, não possui riscos, nem grifos, livro com 122 páginas. Texto e capa preservados. - inventario
2004
1 usado
R$ 15,00

Máxima da Proporcionalidade Aplicada - a Quebra do Sigilo Bancario
Livro brochura, bom estado, tem 122 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 53 / 5
2004
1 usado
R$ 35,00

Direito Processual Penal - Serie Concursos Vol. 4
Livro com miolo firme, paginas livres de grifos, leves sinais de oxidação e manuseio. Boa Leitura!!! By Nanda. Cadastro: 18/08/2022. SKU: FL5F2
2008
1 usado
R$ 19,89

Máxima da Proporcionalidade Aplicada
(EL100620) MA87T. Direito.Livro em bom estado de conservação. Corte e borda escurecidas devido ação do tempo.Miolo com páginas limpas. 122 páginas em brochura. Ano 2004. ISBN 9788588681293. Sinopse: A quebra do sigilio bancário pelo Fisco e o direito fundamental à vida privada.
2004
1 usado
R$ 20,00

Máxima da Proporcionalidade Aplicada a Quebra do Sigilo Bancario
livro com as laterais das páginas pouco amareladas pela ação do tempo, sem anotações com um pequeno carimbo na ultima página, sem rasuras.
2004
1 usado
R$ 40,00

Máxima da Proporcionalidade Aplicada
RIL13052024 / G441-37 / Livro em brochura / Em muito bom estado / Idioma Português / Capas sem marcas de manuseio / Corte e bordas limpos / Miolo com páginas limpas / Texto sem grifos /122 páginas numeradas / Formato: 23x16 cm / edição / Ano 2004 / ISBN 9788588681293
2004
1 usado
R$ 20,00

Direito Processual Penal: Volume 4
Livro usado em bom estado. Faz parte da série Concursos. A capa possui sinais de manuseio (marcas, riscos, opacidade e sujidade). As laterais das páginas estão levemente sujas devido ao tempo e ao manuseio. Conteúdo em bom estado.
2008
1 usado
R$ 9,00

Máxima da Proporcionalidade Aplicada
Livro em bom estado de conservação ( D9 )
2004
1 usado
R$ 7,00

Direito Tributário - Série Concursos - Volume 5
SKU: 22900395. Condição: USADO. . Livro em bom estado de conservação. Leves sinais de manuseio. LOC:Tributário DC: 04/05/17 COD:1000219213153
2008
1 usado
R$ 9,90

Direito Adminsitrativo 01 - Série Concursos
SKU: 20919700. Condição: USADO. . 181 página, s brochura, novo.
2008
1 usado
R$ 15,00

Máxima da Proporcionalidade Aplicada
Brochura, miolo em bom estado, bem conservado, não possui riscos, nem grifos, livro com 122 páginas. Texto e capa preservados. - inventario
2004
1 usado
R$ 24,00

Série Concursos - Direito Administrativo - Volume - 1
(Bb) Livro Em Estado Regular De Conservação.Capa Com Sinais De Manuseio.Interior Com Grifos.Adesivo No Interior Das Capas.Nada Que Interfira Na Leitura.Bordas E Interior Com Sinais De Oxidação.Brochura 181 Paginas / 14X21 Cm (26/06/15). N5110 (#!#)
2008
1 usado
R$ 9,99

Curso de Filosofia Juridica
As duas partes deste curso abrangem, primeiro, aspectos da história da filosofia que permitem conhecer o desenvolvimento do pensamento ocidental, com notas sobre discussões referente à ética e à política, e, segundo, os fundamentos específicos da filosofia jurídica, mediante a abordagem de seus dois paradigmas principais (Jusnaturalismo e Positivismo Jurídico) e das propostas de superação mais dif...
2019
1 novo
R$ 149,00

Teoria da decisão judicial
Esse livro visa a apresentar uma perspectiva póspositivista da teoria da decisão judicial, compatível com os recentes avanços teóricos interdisciplinares nos campos da neurologia, psicologia (moral) e economia (comportamental). A proposta se justifica diante de descobertas científicas que recomendam o aperfeiçoamento, complementação, revisão ou até substituição da versão juspositivista da teoria d...
2024
1 novo
R$ 69,00

Direito Constitucional Volume 2
SKU: 30816537. Condição: NOVO. . Série Concursos.Formato: 14x21 cm, pg; 136, brochura, livro novo, Capa arranhada ISBN:9788560826421 Cad: 14
2008
1 novo
R$ 6,48

Teoria da decisão judicial
livro novo nunca manuseado Esse livro visa a apresentar uma perspectiva póspositivista da teoria da decisão judicial, compatível com os recentes avanços teóricos interdisciplinares nos campos da neurologia, psicologia (moral) e economia (comportamental). A proposta se justifica diante de descobertas científicas que recomendam o aperfeiçoamento, complementação, revisão ou até substituição da versão...
1 novo
R$ 72,11

Teoria da decisão judicial
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