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Estudos Críticos de Teoria Geral do Estado
Onofre Alves Batista Júnior, junto aos discentes Flávia Perim, Júlia Pires e Lucas Poubel, da Faculdade de Direito da UFMG, expõem à sociedade os estudos críticos empreendidos ao longo do último ano pelos alunos da disciplina de Teoria Geral do Estado, com vistas a contribuir e estimular os debates em torno de sensíveis temas que entremeiam o Estado, em consonância com a missão institucional da Un...
O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço
O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as sociedades democráticas são edificadas. Com a mundialização do capital, o outro Leviatã (que voa) vem dando ensejo a guerras fiscais, bem como ao desemprego estrutural e a formação de um precariado, conduzindo os Estados nacionais enfraquecidos a uma corrida para o fundo do poço. O estudo que se aprese...
Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários
Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris ...
2022
Contratos administrativos - estudos em homenagem ao professor Florivaldo Dutra de Araújo
A presente obra foi idealizada e organizada para homenagear o Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo pelos seus vinte anos de magistério na Faculdade de Direito da UFMG. Para tanto, foram reunidos ensaios jurídicos de seus orientandos de mestrado e dou torado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, envolvendo a temática da contratualidade no Direito Administrativo. Foram selecionados ensaio...
2014
O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributário
Livro com páginas em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves desgastes; 244p.
2002
1 usado
R$ 18,00
O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributário...(s/ Us
(Brochura, Capa em Cartão Flexível: 15x22 cm.244 págs) (S/ Manuseio - Estado de Novo, seminovo) (1ª Edição) (Brochura; capa em cartão plastificado; Formato: 16x23cm.; 244 páginas) (Seminovo, capa e miolo sem danos) (1ª Edição) Batista Júnior, Onofre Alves (Procurad. da Fazenda Estadual/MG. mestrando em Ciencias Jurídico- Políticas da Universidae de Lisboa. Prof. de Direito Constitucional da Faculd...
2002
1 usado
R$ 69,55
O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributário
Brochura. Capa e lombada preservadas, cortes amarelados pela ação do tempo, miolo sem marcações de leitura. 244p. F164
2002
1 usado
R$ 28,00
O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributário
Livro em ótimo estado de conservação, adquirido de biblioteca desativada, capa excelente, interior impecável.
2002
1 usado
R$ 19,89
Planejamento Fiscal E A Interpretacao No Direito Tributario (Em Portuguese Do Brasil)
Esta obra enfrenta com percuciência os vários temas que cercam a figura da elisão. Enfrenta , também, com clareza e profundidade, um tema que tem permanecido num estado quase letárgico na doutrina brasileira, qual seja a fraude à lei tributária. Esta figura não se confunde com a fraude ao Fisco ou à execução (condutas claramente agressivas ao ordenamento positivo), mas correspondente à busca pelo ...
2002
1 usado
R$ 38,00
Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributário
livro usado sem grifos ou risco .
2002
1 usado
R$ 29,99
O Poder de Polícia Fiscal
Ótimo estado de conservação. Capa simples, preservada. Miolo íntegro, com mínimos sinais de manuseio. Ausência de grifos ou anotações. Pequena assinatura na folha de guarda. 16x23 cm. 360 págs.
2001
1 usado
R$ 149,90
O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario
SKU: 29988559. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 244. Livro com páginas em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves amarelamentos; 244p.
2002
1 usado
R$ 17,00
O Poder da Polícia Fiscal
SKU: 29051352. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 359. Bom estado de conservação; cem marcações;algumas paginas grifadas de lapis, brochura; p. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. RE 08/23
2001
1 usado
R$ 150,00
O Poder de Polícia Fiscal
Brochura. Rubrica de antigo dono. Folhas e cortes levemente amarelado. Boas condições gerais, sem rasgos, riscos, carimbos etc.
2001
1 usado
R$ 85,00
Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa
Capa dura, livro em bom estado com poucos detalhes de grifos e uma anotações, com 772 pag. tam. 16x23 cm . Const
2004
1 usado
R$ 180,00
O Planejamento Fiscal e a Interpretação no Direito Tributario
SKU: 30319294. (D 195) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2002 - 244p -
2002
1 usado
R$ 30,00
O Poder de Polícia Fiscal
Livro em estado de semi novo em ótimo estado. E.S.
2001
1 usado
R$ 79,90
Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa
Páginas amareladas devido ao tempo e possui assinatura do antigo dono. Nada que interfira sua leitura.
2004
1 usado
R$ 120,00
Tendências e perspectivas do direito administrativo - uma visão da escola mineira
O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilustres estudiosos (acadêmicos e servidores públicos) que apresentam estudos a respeito de várias temáticas em torno do Direito Administrativo contemporâneo, com a preocupação de delimitar instrumentos jurídicos à disposição da Administração Pública que lhe permita, na atual quadra do desenvolvimento do...
2012
Princípio constitucional da eficiência administrativa
Estado Democrático de Direito de desiderato social, traduz um mandamento de boa administração, que determina a necessidade do Estado de atender, da melhor forma possível, com os recursos escassos de que dispõe, às necessidades dos excluídos. O princípio não veicula uma libertação da Administração Pública das amarras legais, em detrimento de direitos e garantias dos administrados, mas estabelece um...
2012
O federalismo na visão dos estados
Este é um livro único na história do Brasil. Pela primeira vez, a cúpula das Procuradorias de Estado se reúne para ofertar um manifesto em defesa do pacto federativo. Edificada na vasta experiência de 14 Procuradores-Gerais dos Estados e outros membros da Advocacia Pública, representantes de um total de dezesseis Estados brasileiros, a obra contém 16 artigos sobre as mais diversas tensões no fede...
Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa
A obra; Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa foi introduzido na Constituição Brasileira nº19/1988. O autor estuda a crise do Estado Social burocrático, partindo da polis grega, chegando até a onda de reformismo que dominou o final do Século XX, bem como aborda a questão da eficiência no Estado pluralista moderno, com múltiplos interesse públicos a serem perseguidos. Em importante ...
2004
1 novo
R$ 199,99
O Poder de Polícia Fiscal
8587054422 O livro se divide em duas partes: O Poder de Polícia e O Poder de Polícia no Direito Fiscal. Na primeira parte, o autor tece interessantes considerações históricas, caracteriza o Poder de Polícia na melhor doutrinado do Direito Administrativo, abordando, entre outros, os aspectos da legalidade, do bem comum, da discricionariedade, da auto-executoriedade, da coercibilidade, da atividade ...
2001
1 novo
R$ 199,99
Estudos críticos do direito tributário
Livro novo
2018
1 novo
R$ 99,81