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Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais
Nesta obra publicam-se alguns resultados da pesquisa iniciada pelo autor no Mestrado e aprofundadas no curso de Doutoramento em Direito, abordando a teoria contemporânea dos direitos fundamentais, que, após a promulgação da Constituição de 1988, passou a ocupar posição central no cenário jurídico, ensejando a revelação de novos métodos de aplicação do Direito e resolução de colisões entre interess...
2025
Direito Humano Fundamental à Moradia Digna, O
O direito humano à moradia digna é o tema de estudo da presente obra que aborda neste contexto os problemas da universalização e da exigibilidade do direito humano à moradia ante a crise de efetividade na contemporaneidade brasileira, notadamente junto às camadas mais pobres da população, que são justamente aquelas que, para viverem com um mínimo de dignidade, mais necessitam de políticas públicas...
2025
Direito Penal
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíra...
2025
Ações Coletivas
Para atender adequadamente conflitos de natureza coletiva, cada vez mais frequentes nas relações sociais contemporâneas, emergiu a necessidade de reestruturação de institutos processuais civis concebidos e modelados para a prestação de tutela jurisdicional a conflitos interindividuais. Assim, o objetivo maior desta obra é contribuir para uma melhor consciência acerca das específicas funções despen...
2025
Introdução á Contemporânea Teoria dos Direitos Fundamentais
Livro encontra-se em bom estado de conservação.
2010
1 usado
R$ 37,84
Livro o Direito Humano Fundamental À Moradia Digna Exigibilidade, ...
livro físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 238 páginas. es 278 // 16/02/24 recadastro al. foto meramente ilustrativa. _pi6435877_
2012
1 usado
R$ 23,50
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais
SKU: 23066223. otimo estado, brochura, carimbos,
1996
1 usado
R$ 112,14