No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de tribu...

.QT-P1218.Livro nunca lido em bom estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo# Caminho Epistemológico A Norma Jurídica Tributária Os Tributos e as Contribuições Especiais A Natureza Jurídica da Contribuição ao PIS A Regra-Matriz de Incidência da Contribuição ao PIS. - 2016129919

G2 P2360.Livro em bom estado de conservação, apenas pontos amarelado na borda devido ao tempo# Caminho Epistemológico A Norma Jurídica Tributária Os Tributos e as Contribuições Especiais A Natureza Jurídica da Contribuição ao PIS A Regra-Matriz de Incidência da Contribuição ao PIS. - 2016250043

livro usado, brochura, bordas e folhas levemente amareladas, com sujeiras, capa e dorso com pequenos desgastes, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm, com 207 páginas, sem grifos, Direito Trib.

Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, dedicatória ao antigo dono na primeira página, com 207 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 4

estado bom, brochura, papel começando à amarelar com o tempo. 207 pags.

Brochura, carimbo na página de guarda e nos cortes, etiqueta colada na parte inferior da lombada, identificando-o como exemplar da biblioteca dum escritório de advocacia, leves marcas do tempo mas, em bom estado. A4.1

Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.

Ano: 1999, páginas: 207.livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Primeira, última página e lombadas amareladas. Dimensões: 21 x 14 x 1 cm. 06/10/23.Luh.

capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo sem riscos 207 páginas .

Bom estado. Brochura. 207 p.

SKU: 30226013. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 303. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 303 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasgos ou furos, porém com nome à caneta em uma página. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.

SKU: 29858715. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 303. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 303 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasgos ou furos, porém com nome à caneta em uma página. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.

bem conservado, nome do ex dono riscado

Uma Relíquia em ótimo estado de conservação - Apresenta alguns grifos sem prejudicar a boa leitura

SKU: 32162601. Condição: USADO. . Livro usado formato 21x14 brochura bem conservada tendo 207 páginas livre de riscos ou grifos.dt tributário.

SKU: 31243039. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 398. Livro usado em bom estado de conservação, apresenta sinais de manuseio, lombada levemente inclinada com vincos. Imagem ilustrativa Brochura P.398 DÚVIDAS SOLICITAR FOTOS AO VENDEDOR

Livro em bom estado.17/09/2024

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito

No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas de cisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de trib...

No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas de cisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de trib...

No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas de cisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de trib...

NVC - Livro novo. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito

livro novo e nunca manuseado

livro novo, nunca manuseado

Livro 100% novo - EAN 9788571474116

LL02NC - Livro novo. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito