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Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade...
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de tribu...
2004

A Contribuição ao Pis
.QT-P1218.Livro nunca lido em bom estado de conservação, apenas borda amarelada devido ao tempo# Caminho Epistemológico A Norma Jurídica Tributária Os Tributos e as Contribuições Especiais A Natureza Jurídica da Contribuição ao PIS A Regra-Matriz de Incidência da Contribuição ao PIS. - 2016129919
1999
1 usado
R$ 34,27

A Contribuição ao Pis
G2 P2360.Livro em bom estado de conservação, apenas pontos amarelado na borda devido ao tempo# Caminho Epistemológico A Norma Jurídica Tributária Os Tributos e as Contribuições Especiais A Natureza Jurídica da Contribuição ao PIS A Regra-Matriz de Incidência da Contribuição ao PIS. - 2016250043
1999
1 usado
R$ 38,26

A Contribuição ao Pis
livro usado, brochura, bordas e folhas levemente amareladas, com sujeiras, capa e dorso com pequenos desgastes, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm, com 207 páginas, sem grifos, Direito Trib.
1999
1 usado
R$ 19,00

A Contribuição ao Pis
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, dedicatória ao antigo dono na primeira página, com 207 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 40 / 4
1999
1 usado
R$ 20,00

A Contribuição ao Pis
estado bom, brochura, papel começando à amarelar com o tempo. 207 pags.
1999
1 usado
R$ 15,00

A Contribuição ao Pis
Brochura, carimbo na página de guarda e nos cortes, etiqueta colada na parte inferior da lombada, identificando-o como exemplar da biblioteca dum escritório de advocacia, leves marcas do tempo mas, em bom estado. A4.1
1999
1 usado
R$ 14,90

Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributári
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2004
1 usado
R$ 49,90

A Contribuição ao Pis
Ano: 1999, páginas: 207.livro em ótimo estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas, miolo integro. Primeira, última página e lombadas amareladas. Dimensões: 21 x 14 x 1 cm. 06/10/23.Luh.
1999
1 usado
R$ 20,00

A Contribuição ao Pis
capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo sem riscos 207 páginas .
1999
1 usado
R$ 10,76

A Contribuição ao Pis
Bom estado. Brochura. 207 p.
1999
1 usado
R$ 23,00

Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributár
SKU: 30530532. Condição: USADO. . D. Const. --- Brochura. 378 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, está novo. --- No presente estudo fruto de trabalho de doutoramento Octavio Campos Fischer analisa as consequências no direito tributário da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalida...
2004
1 usado
R$ 30,00

Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributár
SKU: 30530534. Condição: USADO. . D. Const. --- Brochura. 378 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, está novo. --- No presente estudo fruto de trabalho de doutoramento Octavio Campos Fischer analisa as consequências no direito tributário da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalida...
2004
1 usado
R$ 30,00

Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributár
SKU: 30530533. Condição: USADO. . D. Const. --- Brochura. 378 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, está novo. --- No presente estudo fruto de trabalho de doutoramento Octavio Campos Fischer analisa as consequências no direito tributário da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalida...
2004
1 usado
R$ 30,00

Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributár
SKU: 30530535. Condição: USADO. . D. Const. --- Brochura. 378 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, está novo. --- No presente estudo fruto de trabalho de doutoramento Octavio Campos Fischer analisa as consequências no direito tributário da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalida...
2004
1 usado
R$ 30,00

Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributár
SKU: 30531283. Condição: USADO. . D. Const. --- Brochura. 378 páginas, 14 x 21 cm. Livro em excelente estado, está novo. --- No presente estudo fruto de trabalho de doutoramento Octavio Campos Fischer analisa as consequências no direito tributário da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalida...
2004
1 usado
R$ 30,00

A Contribuição ao Pis
SKU: 30501297. Condição: USADO. . Tributário - Brochura, 21 x 14 cm, 207 Páginas. Òtimo estado de conservação, contém leves sinais de manuseio que não comprometem a qualidade do produto. Neste livro, o autor, procura realizar uma leitura que harmonize a contribuição ao pis com a constituição de 1988.
1999
1 usado
R$ 10,00

Tributos e Direitos Fundamentais
Livro em bom estado.17/09/2024
2004
1 usado
R$ 41,00

Tributos e Direitos Fundamentais
SKU: 30226013. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 303. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 303 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasgos ou furos, porém com nome à caneta em uma página. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.
2004
1 usado
R$ 34,00

Tributos e Direitos Fundamentais
SKU: 29858715. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 303. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. 303 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasgos ou furos, porém com nome à caneta em uma página. Encadernação firme, Cortes levemente amarelados.
2004
1 usado
R$ 34,00

Tributos e Direitos Fundamentais
bem conservado, nome do ex dono riscado
2004
1 usado
R$ 25,00

A Contribuição ao Pis - Relíquia 1999
Uma Relíquia em ótimo estado de conservação - Apresenta alguns grifos sem prejudicar a boa leitura
1999
1 usado
R$ 12,50

Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
2024
1 usado
R$ 83,30

Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
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Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
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Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
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Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
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1 usado
R$ 83,30

A Contribuição Ao Pis
SKU: 32162601. Condição: USADO. . Livro usado formato 21x14 brochura bem conservada tendo 207 páginas livre de riscos ou grifos.dt tributário.
1999
1 usado
R$ 18,86

Tributos e Direitos Fundamentais
Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Folha de guarda - com carimbo.
2004
1 usado
R$ 10,00

Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 76,15

Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
livro novo. Adquirido da editora Ino
1 novo
R$ 98,00

Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas de cisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de trib...
1 novo
R$ 77,42

Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas de cisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de trib...
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Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas de cisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de trib...
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Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
NVC - Livro novo. ISBN 9788571474116. Sinopse: Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
2025
1 novo
R$ 83,30

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Efeitos Da Declaracoes De Inconstitucionalidade No
Livro 100% novo - EAN 9788571474116
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Efeitos da Declarações de Inconstitucionalidade no Direito
livro novo e nunca manuseado
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