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Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade
Política criminal de enfrentamento da macrocriminalidade
2022
Furto, roubo e extorsão
O livro analisa os crimes definidos nos arts. 155 a 160 do Código Penal, inclusive debatendo as questões que suscitam dúvidas e divergências, apoiando o raciocínio na jurisprudência, preferencialmente do STF e do STJ, com destaque para as Súmulas, mas sem descurar do entendimento pessoal do autor, que enfrentou vários temas tormentosos, como a necessidade de perícia para incidência da qualificador...
2013
Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
Novo / Nessa obra, o leitor encontrará aprofundado estudo sobre o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa, identificando limites ao poder de decisão do administrador visando a implementação de direitos fundamentais sociais, ficando claro que o Poder Judiciário pode exercer o controle da decisão do gestor público, no âmbito da discricionariedade administrativa. Para tanto, foram...
2017
1 novo
R$ 53,82
Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
Nessa obra, o leitor encontrará aprofundado estudo sobre o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa, identificando limites ao poder de decisão do administrador visando a implementação de direitos fundamentais sociais, ficando claro que o Poder Judiciário pode exercer o controle da decisão do gestor público, no âmbito da discricionariedade administrativa. Para tanto, foram defini...
2017
1 novo
R$ 60,00