Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito

Teoria da prescrição das contribuições .

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788530101879. Sinopse: Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788530101879. Sinopse: Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9786558832294. Sinopse: Proteção do Trabalho da Mulher: Coleção Direitos Fundamentais e Justiça

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9786558832294. Sinopse: Proteção do Trabalho da Mulher: Coleção Direitos Fundamentais e Justiça

Código: 2304385 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2010 Nº de páginas: 93 Formato: 17 x 24 Editora: LTr Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Livro em bom estado, com marcações a lápis, brochura; 94p.

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786558832294. Sinopse: Proteção do Trabalho da Mulher: Coleção Direitos Fundamentais e Justiça

NVC - Livro sem uso. ISBN 9786558832294. Sinopse: Proteção do Trabalho da Mulher: Coleção Direitos Fundamentais e Justiça

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788530101879. Sinopse: Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788530101879. Sinopse: Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais

LL02NC - Livro novo. ISBN 9786558832294. Sinopse: Proteção do Trabalho da Mulher: Coleção Direitos Fundamentais e Justiça

LL02NC - Livro novo. ISBN 9788530101879. Sinopse: Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais

Livro 100% novo - EAN 9786558832980

livro novo. Ino

Sob as perspectivas econômica, política, jurídica e social, investigam-se as transformações da proteção social brasileira a partir do conjunto das reformas constitucionais específicas à previdência social - reformas que objetivam: a) a extinção do Regime Próprio e a unificação com o Regime Geral para a criação do provável Regime Único de Previdência do Brasil, na modalidade de repartição solidária...

Livro novo , A prescrição tributária é condicionada à existência do tributo formalizado pelo lançamento definitivo. A prescrição trabalhista é específica aos créditos genuinamente trabalhistas - regra constitucional vinculante que torna incompatível sua incidência às contribuições previdenciárias, cuja natureza tributária atrairia a incidência da prescrição tributária não fosse a exigibilidade do...

livro novo no last

Subtítulo: Perspectivas na Sociedade Tecnológica de Risco; Brochura; 128p.; 16x23cm; Sumário: Prefácio; Apresentação; Notas Do Autor; Capítulo I - Direitos Humanos Tradicionais e Direitos Humanos Fundamentais; Capítulo II - Robotização x Trabalho Humano e o Objeto do Direito do Trabalho Tecnológico; Capítulo III - Direitos Humanos do Trabalhador nos Acordos Bilaterais de Seguridade Social na Soc...

O livro “Sistemas de seguridade no mundo - A dignidade humana está em primeiro lugar?” entra para a literatura jurídica das ciências da seguridade no Brasil como obra histórica e ímpar da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Histórica por ser a primeira obra coletiva da existência da ABDSS, reunindo artigos de grande qualidade técnica, e ímpar porque apresenta uma profunda ...

O livro “Sistemas de seguridade no mundo - A dignidade humana está em primeiro lugar?” entra para a literatura jurídica das ciências da seguridade no Brasil como obra histórica e ímpar da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Histórica por ser a primeira obra coletiva da existência da ABDSS, reunindo artigos de grande qualidade técnica, e ímpar porque apresenta uma profunda ...

Coleção Direitos Fundamentais e Justiça Destinada à abordagem de temáticas relevantes e atuais – relativas aos direitos fundamentais, explicando didaticamente o sentido e o alcance prático na vida social –, a Coletânea dedica o seu 1º livro à temáti ca da proteção do trabalho da mulher no Brasil – a partir da Constituição, das Leis e da jurisprudência vinculante – e no estrangeiro, à luz das conve...

Coleção Direitos Fundamentais e Justiça Destinada à abordagem de temáticas relevantes e atuais – relativas aos direitos fundamentais, explicando didaticamente o sentido e o alcance prático na vida social –, a Coletânea dedica o seu 1º livro à temáti ca da proteção do trabalho da mulher no Brasil – a partir da Constituição, das Leis e da jurisprudência vinculante – e no estrangeiro, à luz das conve...

A obra, que aborda temas jurídicos atualíssimos, reúne notáveis profissionais do direito brasileiro: Ministra Rosa Weber (STF), Ministro Walmir Oliveira da Costa (TST), Zeno Augusto Bastos Veloso (jurista), Georgenor de Sousa Franco Filho (desembarga dor do trabalho), dentre outros. Uma obra que traz importantes contribuições à cultura jurídica brasileira. A obra é patrocinada pela Associação dos ...

NVC - Livro novo. ISBN 9786558832294. Sinopse: Proteção do Trabalho da Mulher: Coleção Direitos Fundamentais e Justiça

NVC - Livro novo. ISBN 9788530101879. Sinopse: Transformações e Desafios à Efetividade dos Direitos e Garantias Fundamentais

livro novo e nunca manuseado

livro novo e nunca manuseado

livro novo; nunca manuseado