A presente obra analisa o Direito do Idoso à luz das Constituições brasileiras, do seu Estatuto específico e da efetividade da tutela material e processual, tendo como foco a garantia dos direitos constitucionais a estes previstos. A análise do envelhecimento como progressivo processo natural em que ocorrem mutações no indivíduo, que podem, ou não, incapacitá-lo bio-psico-juridicamente, é o ponto ...

"Bons livros nas mãos fazem pessoas melhores." 28/10/2016 J. Louiz - ///Livro novo - lacrado pela editora. ///Adquirido recentemente direto da editora. /// 234 páginas. ///As informações sobre este livro são produzidas pelo fornecedor. Como optei por preservar a embalagem original lacrada, não tive como conferi-las. ///Leia, analise, decida, compre. Aguardo sua compra. Obrigado! Veja, por gentil...

Livro /NOVO / 484pgs / Brochura / Lacrado / A proteção jurídica e social de integrantes de minorias tem sido afetada pelo politicamente correto determinado por ativismos cujo fundamentalismo nem sempre ergue pontes à convivência, antes, cavam masmorras à tolerância. Este livro apresenta propostas supressoras do déficit da proteção jurídica e social, voltadas à concretude do compromisso constituci...

As reflexões desta obra são oriundas de escolas doutrinárias de programas de pós-doutoramento em Direito das Universidades de Lisboa e Coimbra (Portugal) e Zaragoza (Espanha), e de diversos programas brasileiros e internacionais de pós-graduação e graduação em Filosofia, Serviço Social, Ciências Humanas, Economia e em Direito, a maioria de professores de graduação e pós-graduação irmanados pelo ol...

Até que ponto é juridicamente possível doar em vida partes do corpo humano? Podemos recusar uma doação ou um transplante de um órgão quando essa recusa nos conduz à morte ou à vida de outro ser humano? Existe, de maneira correlata ao direito à vida, um direito a morrer? Como tratar juridicamente, em casos de doação de órgãos e transplantes, da responsabilidade médica e do sigilo médico? São questõ...

A proteção jurídica e social de integrantes de minorias tem sido afetada pelo politicamente correto determinado por ativismos cujo fundamentalismo nem sempre ergue pontes à convivência, antes, cavam masmorras à tolerância. Este livro apresenta propostas supressoras do déficit da proteção jurídica e social, voltadas à concretude do compromisso constitucional com os valores superiores de uma socieda...

Novo / Até que ponto é juridicamente possível doar em vida partes do corpo humano? Podemos recusar uma doação ou um transplante de um órgão quando essa recusa nos conduz à morte ou à vida de outro ser humano? Existe, de maneira correlata ao direito à vida, um direito a morrer? Como tratar juridicamente, em casos de doação de órgãos e transplantes, da responsabilidade médica e do sigilo médico? São...

Livro novo, no plástico.

Livro novo lacrado. Até que ponto é juridicamente possível doar em vida partes do corpo humano? Podemos recusar uma doação ou um transplante de um órgão quando essa recusa nos conduz à morte ou à vida de outro ser humano? Existe, de maneira correlata ao direito à vida, um direito a morrer? Como tratar juridicamente, em casos de doação de órgãos e transplantes, da responsabilidade médica e do sigil...