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Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
O presente livro analisa um dos mais importantes princípios do Direito Processual. Muito embora pouco explorado pela doutrina jurídica brasileira, o autor vem preencher um vácuo doutrinário, onde focaliza o princípio da congruência sob as diversas óticas do Direito Processual Civil, tais como a petição inicial, a contestação, a sentença e o recurso. O objetivo deste livro é auxiliar os profissiona...
2025
Direito Eleitoral e Moralidade
A Constituição Federal, ao definir os direitos políticos como aquele destinado ao exercício da soberania popular, atribui aos cidadãos a possibilidade de participar da direção dos negócios do Estado, direta ou indiretamente, estribado na capacidade do cidadão em votar e ser votado. Desta forma, deve ser entendido como um gênero que comporta uma divisão em direitos políticos de ação (positivos), re...
2025
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
(Estoque H3450 ); Capa preservada; contracapa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; páginas sem grifos e rasuras; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 148. - 201658953
2006
1 usado
R$ 25,01
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
SKU: 26264160. Livro usado, em bom estado de conservação, possui dedicatória escrito à caneta na página de rosto, com grifos em várias páginas, sem rasuras, composto por 147 páginas.
2005
1 usado
R$ 7,74
Principio da Congruência no Direito Processual Civil
Perfeito estado. Foto real Primeira página assinada
2003
1 usado
R$ 22,00
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
Livro em bom estado, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, no dorso e no corte, porém, os mesmos estão íntegros. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento, porém os mesmos estão íntegros. Parte interna da capa e da contracapa, primeira página e corte, apresentam pigmentos de oxidação, porém, essa alteração não compromete a integ...
2003
1 usado
R$ 19,98
Princípio da Congruência no Direito Processual Civil
Livro em estado de novo, sem uso. Capa mole com 147 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação.
2003
1 novo
R$ 38,00