Cada vez mais cabe analisar a possibilidade de responsabilização do Estado por dano ambiental, tendo em síntese, o direito ambiental como direito fundamental da pessoa humana. Na análise do direito ambiental como direito fundamental, pode-se aferir que o direito ambiental se tornou parte dos direitos humanos, pelo fato de que o ser humano e o meio ambiente estão interligados, o ser humano não sobr...

Manual de direito médico

Com a evolução tecnológica, as atividades notariais e registrais tiveram de adaptar seus atos e serviços para o meio eletrônico. Referida evolução ocorreu a partir de 2009, através da Lei n º 11.977, que instituiu o sistema de registro eletrônico, mas, infelizmente não trouxe, à época, maiores detalhes e a forma de sua regulamentação, fazendo com que o governo federal precisasse editar, no ano de ...

As empresas convivem em suas atividades com a possibilidade de virem a ser alvo de fraudes, ou de atos ilícitos. A grande preocupação é se precaver da possibilidade que elas ocorram. Assim, várias empresas procuram estabelecer uma série de controles para minimizá-los. A questão que se coloca é: de que forma a atividade de Compliance pode ser utilizada na prevenção de fraudes? A presente obra anali...

O código de Hamurabi é considerado o conjunto de leis mais antigo a tratar do erro médico, sendo extremamente rígido, prevendo para o erro médico o corte das mãos. A lex aquilia, por sua vez, trouxe as primeiras noções de responsabilidade civil, prevendo penas pecuniárias para os danos causados pelos médicos. No século XIII se passou a diferenciar as falhas decorrentes de negligência, imprudência ...

A busca pela justiça é inerente à condição humana. Ao longo dos séculos, a Bíblia tem servido como um farol, iluminando o caminho para uma sociedade mais justa e equitativa. Neste livro, “a Bíblia e o Direito – passagens bíblicas que enfatizam o papel da justiça divina e secular em nosso mundo”, convidamos você a embarcar em uma jornada através das Escrituras, explorando os diversos aspectos do...

É com grande satisfação que apresento esta obra dedicada a um campo de conhecimento de importância crescente e inegável interface: a Perícia Médica no Direito. Em um cenário jurídico cada vez mais complexo e técnico, a figura do médico perito emerge como um elo fundamental entre a ciência da saúde e a administração da justiça. A busca pela verdade nos litígios que envolvem a saúde humana, seja ...

A relação entre humanos e animais, outrora pautada em uma visão utilitarista, tem se transformado profundamente nas últimas décadas. A crescente conscientização sobre o bem-estar animal, impulsionada por avanços científicos e mudanças culturais, tem elevado o status dos animais a sujeitos de direito, com necessidades e interesses próprios. Nesse contexto, o papel do médico veterinário, como guardi...

O Direito constitucional é um dos pilares do ordenamento jurídico de um país, sendo essencial para a compreensão e aplicação das normas que regem a vida em sociedade. É por meio da Constituição Federal que são estabelecidos os princípios fundamentais, os direitos e deveres dos cidadãos, a organização e funcionamento dos poderes do Estado, entre outros aspectos que moldam a estrutura do sistema jur...

O Direito Administrativo é mais do que um conjunto de normas jurídicas; ele é o alicerce que sustenta a atuação do Estado na busca do bem comum. Ao regular a atividade administrativa, essa área do Direito define os limites do poder público, os direitos dos cidadãos e os mecanismos de controle da Administração. Este livro tem como objetivo oferecer uma visão panorâmica e atualizada do Direito Ad...

O transporte é uma das atividades humanas mais essenciais e, ao mesmo tempo, mais arriscadas. Seja no deslocamento de pessoas ou na movimentação de cargas, a figura do motorista se coloca no centro de uma engrenagem vital para a economia, a mobilidade e a organização urbana. Todavia, junto com sua função estratégica, o condutor também se vê submetido a um complexo arcabouço jurídico que o responsa...

Teoria e Pratica Capa dura Lançamento Manual de dto medico Responsabilidade Civil e Implicaçoes Eticas e Juridicas nos Servidores de Saude Modelos de Petiçoes On Line .

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livro novo nunca manuseado O Apóstolo Paulo, em suas cartas Estevão, resumindo toda a Bíblia num só capítulo de Atos Pedro, transformado pelo Poder do Espírito e pelo Amor de Deus Davi, Isaías, Jeremias, com suas impactantes palavras as mensagens de Francisco de Assis as lições de Agostinho as últimas lições dos mártires, sobretudo na Reforma mesmo a sabedoria de Sócrates, em seu último discurso, ...

livro novo nunca manuseado Aprendi a ler com o incentivo de minha mãe, que nos dando gibis e revistas Seleções Readers Digest para leitura desde cedo, nos abriu um mundo de riquezas inolvidáveis. Logo depois, o incentivo e inspiração a partir de minha irmã primogênita, que vinha lendo desde tenra idade os grandes clássicos da literatura brasileira e universal. Vi que ela não parava de ler, era a m...

livro novo nunca manuseado Os sermões motivacionais reunidos nestas páginas surgiram como uma bússola para guiar e impulsionar todos aqueles que estão na busca incessante por uma vida espiritual plena e significativa. A motivação, por vezes, parece se esconder em meio aos desafios do dia a dia. A rotina, as cobranças, as dificuldades parecem sufocar nossos sonhos e aspirações. Mas é exatamente nes...

livro novo nunca manuseado A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma oportunidade que temos para dizer ao nosso candidato que acreditamos no seu programa de governo, na sua proposta de como irá gerir a coisa pública, em nosso nome. Por isso, dete...

livro novo nunca manuseado A administração pública deve planejar suas ações buscando, precipuamente, exercer sua função de atender aos anseios da população. Considerando o histórico da gestão pública no Brasil e as máculas por ela acumuladas com o passar dos anos, como a corrupção, o nepotismo e o protecionismo, o concurso público, tal como é realizado atualmente, surgiu a partir da Constituição d...

livro novo nunca manuseado Desde tempos imemoriais, o ser humano tem buscado compreender sua existência e seu propósito no universo. Em meio a essa busca, venerar e se conectar com o Divino sempre desempenhou um papel essencial. O livro traz um conjunto de sermões que têm o intuito de guiar e inspirar os leitores em sua jornada de fé e espiritualidade. Aqui temos reflexões sobre a fé em um mundo s...

livro novo nunca manuseado Palavras do Coração foi o terceiro livro do autor.Trata-se da compilação de parte dos poemas românticos que escreveu, sobretudo em sua adolescência e juventude.O autor sempre foi um apaixonado pela vida e grande admirador e protetor das mulheres.A mulher, com seu jeito único de ser e viver, com sua delicadeza e sensibilidade, sua entrega e talentos como mãe, esposa, prof...

livro novo nunca manuseado Tem algo de romântico no passado que não se explica. Por melhor que seja o presente ou façamos o futuro, temos ainda ali um ou os dois pés normalmente as pessoas que deixamos naqueles anos marcam as nossas vidas de uma forma que nada no presente consegue nos fazer esquecer. Normalmente vivenciamos coisas e momentos tão agradáveis, felizes, vibrantes e marcantes naquela ...

livro novo nunca manuseado O início de um novo ano é sempre um momento especial, repleto de expectativas, reflexões e resoluções. É quando temos a oportunidade de deixar para trás os desafios e as dificuldades do ano que se encerra, renovar nossas esperanças e abrir as portas para novas possibilidades. É neste cenário de transição e renovação que este livro de sermões sobre para um ano feliz surge...

livro novo nunca manuseado A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a modernização dos registros públicos e desburocratizando o processo cartorial, gerando uma redução nos custos, aumentando a transparência da informação e conferindo maior segurança...

livro novo nunca manuseado Tempestade de Ilusões é uma continuação de Gritos do Mundo, que foi o primeiro livro do autor. Ele nasceu da compilação de parte dos poemas escritos no decorrer de dois episódios de depressão em sua vida. Trata-se das angústias do ser humano, de todos nós. Das aflições, tristezas, anseios, receios e dúvidas. Não é apenas a dor do poeta, é a dor de todos os homens deste m...

livro novo nunca manuseado A estrutura organizacional começa a contemplar as situações prevencionistas melhorando, portanto, condições de segurança. Nesse ponto a Engenharia de Segurança começa a ocupar um lugar de destaque, ainda que às vezes não identificada claramente, uma vez que os trabalhadores passam a se preocupar com outros fatores além da sua subsistência imediata, como, por exemplo, sat...

livro novo nunca manuseado A Celebração da Vida foi o sexto livro do autor. Trata-se da compilação de parte dos poemas encontrados numa fase mais positiva de sua vida. O autor, posto que tenha enfrentado grandes lutas, como todos nós, e se desanimado as vezes com os percalços de quem se encontra vivo, tendo feito profundas e realistas meditações sobre a vida e o mundo, parte disso exposto em seus ...

livro novo nunca manuseado Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas mentes de uns poucos homens, capazes de discernirem entre os extremos que a vida nos traz e que não se importam em pensar diferente e serem, por isso mesmo, diferente dos demais, o...

livro novo nunca manuseado Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprovação, devido à alta carga tributária imposta pelo Estado. Tudo o que fazemos, nossas despesas, tem altos índices de taxas tributárias, sendo que estas, nem sempre vão para o de...

livro novo nunca manuseado O maior de todos os livros! O mais histórico, o mais atual, o mais divino, o mais humano, o mais interessante de toda a história.A Bíblia inteira é espetacular e essencial, cada livro, capítulo e versículo. No entanto, poucas pessoas conseguem se aventurar pela leitura e estudo de todos os seus livros. Raras pessoas conseguem lê-la por completo. Isso causa em nós, amante...

livro novo nunca manuseado A teologia em si parte do princípio de que Deus se revela. Essa obra analisa os principais modos da Revelação Geral de Deus, bem como conceitos, efeitos e a distinção normalmente aceita entre as duas formas de revelação: a geral e a especial, uma vez que Revelação na teologia é a manifestação que Deus faz de si mesmo e de seus propósitos aos seres humanos, em tempos e lu...

livro novo nunca manuseado Dedico este livro ao professor José Eliezer Teixeira de Arruda, In Memoriam, pelo amor que tinha à poesia e apoio que me deu, como aluno da FADI, quando primeiranista.Também dedico (IN MEMORIAM) ao ex-secretário da FADI, Ademar Adade, por ter me presenteado com maravilhosos livros, quando estudei lá, inclusive um com suas poesias.Dedico, por fim, à professora de Ensino F...

livro novo nunca manuseado A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de instigar uma linha de raciocínio baseada, sobretudo, no sentido de que o ativismo judicial é bom para o ordenamento jurídico, porém, deve haver limites para sua prática, e este ...

livro novo nunca manuseado Deus é a razão primeira de todo o conhecimento, oferecendo ao homem, mediante a criação e a revelação, o ensejo e a responsabilidade de compreender a verdade do mundo físico e espititual.

livro novo nunca manuseado Ecos da Vida foi o oitavo livro do autor, e sequência de A Celebração da Vida.Trata-se da compilação de parte dos poemas encontrados numa fase mais positiva de sua vida. O autor, posto que tenha enfrentado grandes lutas, como todos nós, e se desanimado as vezes com os percalços de quem se encontra vivo, tendo feito profundas e realistas meditações sobre a vida e o mundo,...

livro novo nunca manuseado O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida, o processo é um método de exercício da jurisdição. Da necessidade de solução da lide surgida é que aparece o processo, como um meio ou instrumento de composição da lide que se...

livro novo nunca manuseado Luz do Mar foi o quinto livro do autor.Trata-se da compilação de parte dos poemas escritos ou dedicados para sua esposa Lucimara.O nome Lucimara significa Luz do Mar e de fato a primeira vez que o autor se apaixonou por ela, ela estava na praia, junto às areias e ao mar e tem sido luz em sua vida dia após dia.O autor sempre foi romântico, desde sua meninice. Os seus poem...

livro novo nunca manuseado A ética não é a lei, mas está intrínseca na formação do caráter humano. Esta obra comprova que a gestão da ética nos negócios, bem como a responsabilidade social e sócio ambiental de uma empresa, tornaram-se condições lógicas de permanência num mundo globalizado e extremamente dinâmico. E o uso da ética é um importante elemento de vantagem competitiva.As empresas que bus...

livro novo nunca manuseado Mergulhamos nas profundezas da Palavra de Deus em busca de uma compreensão mais profunda do sacrifício de Jesus Cristo e de sua importância para a nossa vida cristã.Ao longo destas páginas, encontraremos reflexões sobre a vida e ensinamentos de Jesus, destacando sempre a centralidade de sua pessoa e obra. Pois, como cristãos, sabemos que Jesus é o Caminho, a Verdade e a ...

livro novo nunca manuseado Dedico esse livro, fruto das quase 4 décadas de atenção e comunhão como fiel ovelha, aos bons Pastores Dirceu de Lima, Cesar Augusto, Jediel Unglaub, Elimar Zillo, Genival Novaes e Emerson Iamamoto.Também dedico aos queridos amigos que me ensinaram preciosas lições: Marcelo Terra Bento (In Memoriam), Dr Eduardo Vieira (In Memoriam), Álvaro Viotti (In Memoriam), Celso Bat...

livro novo nunca manuseado A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso porque o Direito Ambiental interessa a todos, posto que o meio ambiente é considerado patrimônio da humanidade. Desta forma, pela amplitude do assunto e sua abrangência, norma...