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A consulta prévia, livre e informada: instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas
A consulta prévia, livre e informada: instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas
2021
A consulta pr?via, livre e informada: instrumento de democracia e inclus?o de comunidades ind?genas
O livro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretização de valores democráticos, passando necessariamente sobre a falta de legitimidade e validação de ações políticas voltadas às minorias tradicionais, em razão do vácuo de representatividade e da inconse...
2021
1 novo
R$ 124,90