Cada volume proporciona a devida compreensao sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rapida como a preparacao para concursos publicos, unindo qualidade e sintese em um so lugar.E disso que voce precisa: uma obra simples, voltada as necessidades atuais e com qualidade academica.A colecao conta com varios autores, especialistas nas respectivas areas, o que lhe garan...

"Depois de alguns anos ministrando aulas sobre Controle de Constitucionalidade em Universidades e no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br), resolvi elaborar este livro com o audacioso propósito de abordar todos os pontos da matéria, especialmente, aqueles previstos em editais de concursos públicos das principais carreiras jurídicas do país. Apesar de ser sintético, este livro buscou manter o rig...

CONFORME: • Lei 15.245/2025 — Altera o CP para dispor sobre o crime de associação criminosa, a Lei 12.694/2012 para ampliar a proteção pessoal dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado e a Lei 12.850/2013para tipificar as condutas de obstrução de ações contra o crime organizado e de conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado. • Lei 15.142...

Depois de alguns anos ministrando aulas sobre Controle de Constitucionalidade em Universidades e no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br), resolvi elaborar este livro com o audacioso propósito de abordar todos os pontos da matéria, especialmente, aqueles previstos em editais de concursos públicos das principais carreiras jurídicas do país.Apesar de ser sintético, este livro buscou manter o rigor...

livro novo; nunca manuseado