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Acesso à justiça e pobreza: um recorte através da defensoria pública
Acesso à justiça e pobreza: um recorte através da defensoria pública
2021
Acesso ? justi?a e pobreza: um recorte atrav?s da Defensoria P?blica
O livro aborda as bases teóricas do direito fundamental de acesso à justiça, perspectivando-o à luz dos ordenamentos brasileiro e português, comparativamente, bem como contextualizando a sua relevância no plano internacional, nos tratados e nas cortes de direitos humanos. Além de perscrutar a natureza jurídica do direito fundamental em comento, a obra descortina os inúmeros obstáculos que se inter...
2021
1 novo
R$ 134,90