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Ação civil pública - 1 ed./2003
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos efeitos da coisa julgada.
2003
Interesses difusos em espécie - 3ª edição de 2013
A obra Interesses Difusos em Espécie aborda o Direito Ambiental, Direito do Consumidor e a Probidade Administrativa, partindo dos seus princípios constitucionais para atingir os conceitos e bases legais dos temas, sempre amparados em jurisprudência e doutrina. Destaca-se, nesse sentido, por trazer análise das mais recentes alterações legislativas, como a obrigatoriedade de informação tributária do...
2013
Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 6ª Edição 2017
Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dos direitos sociais de maneira objetiva e direta, sem deixar de lado o viés de autêntico curso das matérias retratadas. Ferramenta indispensável para quem enfrenta na prática as mais variadas questões rela...
2017
Ação Civil Pública
Cod. 139556 / Direito / Brochura / L.VD. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim.14x21 cm. (st)
1 usado
R$ 19,00
Açao Civil Publica e Inquerito Civil 4a Ediçao
otimo, como novo, 14x21 com 211 pags amz
2011
1 usado
R$ 19,89
Ação Civil Publica Competência e Efeitos da Coisa Julgada
Livro em excelentes condições, apens alguns pouquíssimos sublinhados com caneta, conteúdo. EF 45 P4
2003
1 usado
R$ 12,64
Interesses Difusos Em Espécie
Livro em excelentes condições;EF45, p4
2000
1 usado
R$ 12,36
Ministerio Publico - Atualizado Com a Ec Nº 45/2004
brochura, otimo estado, 127 pgs, curso preparatorio para concursos
2005
1 usado
R$ 15,00
Principios de Direito Ambiental, do Consumidor, de Improbidade...
principios de direito ambiental, do consumidor, de improbidade administrativa e do patrimonio cultural. brochura, otimo estado, curso preparatorio para concursos, 141 pgs
2004
1 usado
R$ 20,00
Interesses Difusos e Coletivos, Temas de Direito do Consumidor, Ambien
livro usado, brochura, bordas e folhas amareladas, com sujeiras e pequenas manchas devido a ação do tempo, capa e dorso com desgastes, marcas de dobraduras, 21 x 14 cm, primeira página com dados do antigo comprador, com 267 páginas, com grifos,
2000
1 usado
R$ 18,00
Ação Civil Pública e Inquérito Civil
livro usado, brochura, bordas com sujeiras e manchas devido a ação do tempo, com 211 páginas, sem grifos, no geral bom estado de conservação, 21 x 14 cm,
2011
1 usado
R$ 16,00
Princípios de Direito Ambiental
Brochura com bordas pouco gasta formato 15x22 tendo 143 páginas com bordas enrijecidas por umidade.Edição 1994 DT ADM
1 usado
R$ 19,00
Interesses Difusos Em Espécie - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, com 333 páginas, miolo sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 28 / 5
2009
1 usado
R$ 35,00
Interesses Difusos Em Espécie : Direito Ambiental, Direito Consumidor.
Livro em bom estado. C. 09/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
2009
1 usado
R$ 20,00
Interesses Difusos Em Especie
Livro com capa e lombada pouco gasta, miolo em bom estado, com grifos e anotações a caneta, brochura, 333pgs 2ª edição revista, atualizada e ampliada
2007
1 usado
R$ 20,00
Açao Civil Publica e Inquerito Civil
102 p. 21 cm. brochura original. partes internas da capa com manchas amareladas. miolo sem grifos, boa conservação. 06 / 12 / 22 Léo.
2001
1 usado
R$ 15,00
Interesses Difusos Em Espécie
Livro em bom estado de conservação, bordas amareladas devido ao tempo e capas com pequenos desgastes.09/09/21 Al
2000
1 usado
R$ 20,99
Princípios de Direito Ambiental do Consumidor de Improbidade Administr
ativa e do patrimonio cultural;livro 143 pags ano 2004
1 usado
R$ 13,00
Interesses Difusos Em Espécie
FV171017.267 páginas em brochura. Livro em bom estado. Corte, borda e páginas livre de amarelamentos.Miolo livre de grifos e rasuras. Foto ilustrativa. GG145-14. Sinopse:
2000
1 usado
R$ 12,00
Princípios de Direito Ambiental, do Consumidor, de Improbidade Admi...
136 pags otimo estado título completo: princípios de direito ambiental, do consumidor, de improbidade administrativa;
2003
1 usado
R$ 23,00
Interesses Difusos Em Especie
267 pags otimo estado
2000
1 usado
R$ 23,00
Interesses Difusos Em Especie
267 pags bom e stado
2000
1 usado
R$ 23,00
Principios de Direito Ambiental, do Consumidor, de Improbidade Admi...
136 pags em bom estado título completo: principios de direito ambiental, do consumidor, de improbidade administrativa e do patrimonio cultural;
2003
1 usado
R$ 23,00
Princípios de Direito Ambiental, do Consumido, de Improbidade Admin...
136 pag, bom estado, com brochura título completo: Princípios de Direito Ambiental, do Consumido, de Improbidade Administrativa e do Patrimônio Cultural - Revista e Atualizada;
2003
1 usado
R$ 23,00
Ação Civil Publica e Inquerito Civil
133 pags otimo estado
2008
1 usado
R$ 23,00
Interesses Difusos Em Espécie
Formato 14 X 21 cm. Com 333 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidade, miolo ok! Algumas páginas com grifos á caneta marca texto, nada que interfira na leitura, sem anotações. Primeira página com assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: O direito brasileiro, mercê de profunda influência do direito romano, historicamente pautou-se pela tute...
2007
1 usado
R$ 25,88
Interesses Difusos Em Espécie 2ª Edição
Em bom estado; contém leve amarelado e pontinhos de oxidação em poucas partes; ranhura nas capas; texto destacado em poucas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 333; 21-09-18
2007
1 usado
R$ 20,00
Principios Direito Ambiental, Consumidor, Improbidade Administrativa E
Excelente estado. Leve desgaste natural. Miolo íntegro proporciona ótima legibilidade. Parte do produto da venda de nossos livros, que são higienizados e bem embalados é revertida à causa animal. Resgatamos, vacinamos, vermifugamos, castramos, alimentamos, adotamos e colocamos para doação cães e gatos abandonados. Em dúvida, nos consulte.
2004
1 usado
R$ 14,41
Ministério Público e o Princípio da Obrigatoriedade
272 páginas amarelecidas pela ação do tempo. Capa com desgastes de uso e vincos. Bordas amarelecidas. Em face dos graves misteres que lhe são cometidos, ao Ministério Público não é dada a possibilidade de optar por agir quando identificada lesão ou sua ameaça a direito fundamental: deve ele fazê-lo - e de modo inarredável. Nesse contexto surge o princípio da obrigatoriedade, como garantia fundamen...
2007
1 usado
R$ 49,70
Livro Direito Ministério Público e o Princípio da Obrigatoriedade ...
livro físico em ótimo estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias, capa em bom estado, miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. contém 272 páginas. dk// es 110 6/12/23 recadastro _pi6352111_
2007
1 usado
R$ 14,99
Interesses Difusos Em Espécie
Excelente estado. Bem quadrado e integro. Sem avarias. (VRD)
2000
1 usado
R$ 15,00
Ação Civil Pública e Inquérito Civil
Livro em estado regular de conservação. Capa bem conservada, contra capa bem conservada, entorno de páginas em bom estado, amarelas pelo tempo, lombada e páginas internas sem rabisco, grifos ou anotações.
2005
1 usado
R$ 12,00
Açao Civil Publica e Inquerito Civil
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos. Pode ter algumas marcas de manuseio e leves pontos de oxidação nas laterais porém o miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. rs08-1901
2014
1 usado
R$ 15,90
Direito Educacional
Livro muito conservado com dedicatória escrito a caneta na folha de rosto.
2010
1 usado
R$ 96,00
Ação Civil Pública e Inquérito Civil
livro em perfeito estado de conservação, cod. da loja 4087
2005
1 usado
R$ 15,00
Ação Civil Publica e Inquérito Civil
grifos à lapis , mas em bom estado
2001
1 usado
R$ 19,00
Ministério Público e o Princípio da Obrigatoriedade
Livro usado em bom estado, brochura. Sem marcações ou sublinhados. Subtitulo - Ação Civil Publica ,Ação Penal publica. 0201
2007
1 usado
R$ 15,00
Interesses Difusos Em Espécie
Livro brochura com orelhas, semi novo, sem marcas de uso, sem marcaçoes.Nossos livros são enviados higienizados e postados com seguro do correio para maior agilidade na entrega e seguranca no recebimento. - BARB-2007-000ZS-FLRP
2000
1 usado
R$ 16,77
Interesses Difusos Em Espécie
capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo no dorso capa e miolo ok não localizei grifos ou anotações 267 páginas .
2000
1 usado
R$ 17,94
Ministério Público e o Principio da Obrigatoriedade
Ano de publicação 2007 livro em bom estado capa brochura formato 23x16cm capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações 272 páginas.
2007
1 usado
R$ 22,42
Ação Civil Pública e Inquérito Civil
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada amassadas. Apresenta marcas de manuseio, assinatura e carimbos. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2001
1 usado
R$ 13,00
Ação Civil Pública e Inquérito Civil
Código: 2600207 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcação a caneta na primeira página. Ano: 2001 Nº de páginas: 102 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 20,00
Interesses Difusos em Espécie
Código: 2418976 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2009 Nº de páginas: 333 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 42,00
Ministério Público e o Princípio da Obrigatoriedade
Código: 2330567 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2007 Nº de páginas: 272 Formato: 16 x 23 Editora: metodo Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 35,00