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Manual policial ambiental

Manual policial ambiental

livro novo nunca manuseado Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, principalmente por compilar os crimes ambientais, outrora esparsos em outros instru...

livro novo nunca manuseado Os artigos apresentados nesta coletânea foram pesquisados e escritos no ano de 2010, enquanto trabalhava na Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), em Salvador, Bahia. Eles são frutos do empenho e da vontade de analisar os aspectos sociais, culturais, econômicos e legais que envolvem a depredação do meio ambiente na região metropolitana de Salvador (Bahia) e ...

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livro novo nunca manuseado Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Antes, contudo, conceituando o tema, mostrando seus objetivos, princípios e fundamentos legais, tanto gerais, quanto específicos. Ao final, falo das principais form...

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livro novo nunca manuseado Os procedimentos de inspeção propostos nesta obra foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, contudo, para adequá-los às exigências legais de cada tipo penal fez-se...

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