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Modificações da jurisprudência no direito tributário
O foco do estudo se dá sobre as modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte e os fundamentos de modulação dos efeitos das decisões judiciais. Os princípios da irretroatividade, da proteção da confiança e da boa-fé objetiva são vistos como limitações constitucionais do Poder Judicial de tributar, pois as surpreendentes “reviravoltas” judiciais não podem violar a confiança e a...
2009
Revista Internacional de Direito Tributário - 1
Livro capa brochura em bom estado de conservação, sinais de manuseio, miolo firme, laterais apresenta alguns pontos de oxidação, 521 páginas sem riscos e nem grifos. Foto original do livro.
2004
1 usado
R$ 24,00
Revista Internacional de Direito Tributário (2004) Janeiro e Junho
semi-novo, brochura, com 521 paginas dt tributario)
2004
1 usado
R$ 49,99
Revista Internacional de Direito Tributário
Livro seminovo, sem anotações ou rasuras.
2004
1 usado
R$ 25,00
Revista Internacional de Direito Tributario 5 - Janeiro - Julho 2006
Livro brochura em bom estado, leves amarelados na lateral da obra, capa e lombada sem desgastes, em boas condições para leitura.9788573088755
2006
1 usado
R$ 43,28
Construindo Direito Tributario na Constituição
livro em bom estado
2004
1 usado
R$ 70,00
Construindo o Direito Tributário na Constituição: Carlos Mário Velloso
Título completo: Construindo o Direito Tributário na Constituição: uma Análise da Obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Estado geral da obra: Livro em excelente estado. Possui carimbo nas lombadas e na folha de guarda.
2004
1 usado
R$ 19,89
Revista Internacional de Direito Tributário
Capa comum - miolo e brochura firmes - sem grifos e anotações - sem sinais de oxidação - sem manchas amareladas - praticamente sem marcas de uso - bom estado geral - JC 22 03/11/22
2005
1 usado
R$ 25,60
Revista Internacional de Direito Tributário - Vol. 01
Livro usado em bom estado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. SA8-3975
2005
1 usado
R$ 19,00
Construindo o Direito Tributario na Constituição
capa cartona da. carimbos na primeira pagina e nas bordas. nao contem grifos
2004
1 usado
R$ 60,00
Revista Internacional de Direito Tributario
Livro em bom estado: capa, lombada e miolo preservados, sem riscos ou rabiscos. Corte preservado. Parte interna íntegra. Leitura preservada. (Estante Geral 1397) Carimbo no corte e primeira pagina
2006
1 usado
R$ 8,00
Construindo o Direito Tributário na Constituição
Construindo o Direito Tributário na Constituição. Uma análise da Obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Livro usado com carimbo de tinta preta no interior do livro . Livro bem conservado, capa dura com 544 páginas. RC/07/2024. (CASA) PJ
2004
1 usado
R$ 120,00
Construindo o Direito Tributário na Constituição
Construindo o Direito Tributário na Constituição. Uma Análise da Obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Livro usado com carimbo de tinta preta no interior do livro falta a primeira página. Livro bem conservado, capa dura com 544 páginas. RC/07/2024. (CASA) PJ
2004
1 usado
R$ 99,00
Direito Tributário Aplicado Estudos e Pareceres
Livro em bom estado de conservação. _PI6801582_
1997
1 usado
R$ 25,00
Direito Tributário Brasileiro
SKU: 22837368. Condição: USADO. . O livro apresenta ! Capa com sinais de uso e de dobraduras nas pontas, em bom estado, algumas páginas do início com leves marcas amareladas, páginas em bom estado sem riscos ou gravuras. Cód. Interno: 1066618016 Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000184746212
2002
1 usado
R$ 150,90
modificações da jurisprudencia no direito tributario
seminovo. disponível na loja da cidade baixa. direito
2009
1 usado
R$ 499,00
Revista Internacional de Direito Tributário Vol 9
Livro novo, Impresso
2008
1 novo
R$ 70,20
Estado federal e guerra fiscal no Brasil
"A iniciativa de tomar como objeto de consideração o princípio federativo e seus desdobramentos no campo dos tributos chega em momento muito oportuno, no qual parece haver uma maior atenção das esferas políticas e judiciais para o assunto, notadamente no que diz respeito à chamada “guerra fiscal” em suas numerosas variáveis (tanto entre Estados com o ICMS e o IPVA e também entre Municípios no âmbi...
2019
Estado federal e guerra fiscal
"A iniciativa de tomar como objeto de consideração o princípio federativo e seus desdobramentos no campo dos tributos chega em momento muito oportuno, no qual parece haver uma maior atenção das esferas políticas e judiciais para o assunto, notadamente no que diz respeito à chamada “guerra fiscal” em suas numerosas variáveis (tanto entre Estados com o ICMS e o IPVA e também entre Municípios no âmbi...
2019
Estado federal e guerra fiscal no direito comparado
"O segundo volume, em comento, toca em temas sensíveis cujo conteúdo, além de jurídico, espraia-se pelos campos econômico e político. Não é segredo para quem seja minimamente informado, a crise e as deformações que enfermam o federalismo brasileiro. Essa crise antes de ser tributária envolve a estrutura do nosso federalismo. Parte das disfunções do chamado “custo Brasil”, a retirar-nos competitivi...
2019
Estado federal e tributação
"Essa obra, competentemente organizada pelos Professores Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e André Mendes Moreira, trata com seriedade do tema, ponto nevrálgico de nossa ordem política e jurídica. A Casa de Afonso Pena ainda outra vez dá a tônica da melhor doutrina, reforçando seu compromisso com o constitucionalismo, com a cidadania, com a República e, sobretudo, com a L...
2019
Justica Fiscal
Livro 100% novo - EAN 9788538404293
1 novo
R$ 101,36