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Modificações da jurisprudência no direito tributário
O foco do estudo se dá sobre as modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte e os fundamentos de modulação dos efeitos das decisões judiciais. Os princípios da irretroatividade, da proteção da confiança e da boa-fé objetiva são vistos como limitações constitucionais do Poder Judicial de tributar, pois as surpreendentes “reviravoltas” judiciais não podem violar a confiança e a...
2009
Revista Internacional de Direito Tributário - 1
Livro capa brochura em bom estado de conservação, sinais de manuseio, miolo firme, laterais apresenta alguns pontos de oxidação, 521 páginas sem riscos e nem grifos. Foto original do livro.
2004
1 usado
R$ 24,00
Revista Internacional de Direito Tributário (2004) Janeiro e Junho
semi-novo, brochura, com 521 paginas dt tributario)
2004
1 usado
R$ 49,99
Construindo Direito Tributario na Constituição
livro em bom estado
2004
1 usado
R$ 70,00
Revista Internacional de Direito Tributário
Capa comum - miolo e brochura firmes - sem grifos e anotações - sem sinais de oxidação - sem manchas amareladas - praticamente sem marcas de uso - bom estado geral - JC 22 03/11/22
2005
1 usado
R$ 25,60
Revista Internacional de Direito Tributário - Vol. 01
Livro usado em bom estado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. SA8-3975
2005
1 usado
R$ 19,00
Construindo o Direito Tributario na Constituição
capa cartona da. carimbos na primeira pagina e nas bordas. nao contem grifos
2004
1 usado
R$ 90,00
Construindo o Direito Tributário na Constituição
Construindo o Direito Tributário na Constituição. Uma análise da Obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Livro usado com carimbo de tinta preta no interior do livro . Livro bem conservado, capa dura com 544 páginas. RC/07/2024. (CASA) PJ
2004
1 usado
R$ 120,00
Construindo o Direito Tributário na Constituição
Construindo o Direito Tributário na Constituição. Uma Análise da Obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Livro usado com carimbo de tinta preta no interior do livro falta a primeira página. Livro bem conservado, capa dura com 544 páginas. RC/07/2024. (CASA) PJ
2004
1 usado
R$ 99,00
Direito Tributário Aplicado Estudos e Pareceres
Livro em bom estado de conservação. _PI6801582_
1997
1 usado
R$ 25,00
Direito Tributário Brasileiro
SKU: 22837368. Condição: USADO. . O livro apresenta ! Capa com sinais de uso e de dobraduras nas pontas, em bom estado, algumas páginas do início com leves marcas amareladas, páginas em bom estado sem riscos ou gravuras. Cód. Interno: 1066618016 Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000184746212
2002
1 usado
R$ 150,90
modificações da jurisprudencia no direito tributario
seminovo. disponível na loja da cidade baixa. direito
2009
1 usado
R$ 499,00
Revista Internacional de Direito Tributário - Volume 08
Exemplar usado em excelente estado de conservação, capa miolo e lombada ok, em seu interior não há grifos ou anotações
2008
1 usado
R$ 15,00
Revista Internacional de Direito Tributário Vol 7
Exemplar usado em excelente estado de conservação, capa miolo e lombada ok, em seu interior não há grifos ou anotações
2007
1 usado
R$ 70,00
Revista Internacional de Direito Tributario 5 - Janeiro - Julho 2006
SKU: 32006031. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788573088755 / ISBN: 8573088753 / Leves amarelados na lateral da obra.
2006
1 usado
R$ 58,00
Justica Fiscal
Livro 100% novo - EAN 9788538404293
1 novo
R$ 119,07
Box Coleção federalismo e tributação
A coleção vem com 4 volumes em um box. Assuntos abordados: Federalismo Dualista, Fiscal, Pacto Federalista, Direito Comparado, Portugal-Sistema Tributário, Federalismo Fiscal-Itália, Concorrência Tributária Internacional, Guerra Fiscal, Federalismo Fiscal, Direito Tributário, Crédito Fictício, ICMS, ISSQN, Direito Tributário, Individualismo Fiscal, Harmonização, Tributação de Consumo, Arbitragem.
2015
Revista Internacional de Direito Tributário Vol 9
Livro novo, Impresso
2008
1 novo
R$ 78,00