O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel Ribeiro Pereira, finalista do Prêmio Jabuti no anode 2021, contém a análise da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, realizando-se um percurso evolutivo de seus institutos, com contribuições da doutrina e jurisprudência pátrias, destacando que a nova leis e insere no cenário da pós-modernidade, marcado pelas nov...

Dentre os Tribunais pátrios talvez o Tribunal de Contas da União seja aquele que mais consegue concretizar a lógica luhmanniana dos sistemas segundo a qual os diversos sistemas sociais têm seus próprios códigos, entretanto, também têm abertura para o utros sistemas. Isto se consegue perceber claramente em diversas decisões do Tribunal de Contas da União que ressaltam, apesar de ter havido descumpr...

Dentre os Tribunais pátrios talvez o Tribunal de Contas da União seja aquele que mais consegue concretizar a lógica luhmanniana dos sistemas segundo a qual os diversos sistemas sociais têm seus próprios códigos, entretanto, também têm abertura para o utros sistemas. Isto se consegue perceber claramente em diversas decisões do Tribunal de Contas da União que ressaltam, apesar de ter havido descumpr...

Dentre os Tribunais pátrios talvez o Tribunal de Contas da União seja aquele que mais consegue concretizar a lógica luhmanniana dos sistemas segundo a qual os diversos sistemas sociais têm seus próprios códigos, entretanto, também têm abertura para outros sistemas. Isto se consegue perceber claramente em diversas decisões do Tribunal de Contas da União que ressaltam, apesar de ter havido descumpri...