É obra única no gênero que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural e c...

Dos delitos contra o patrimonio cultural

Michael Schneider Flach optou por focar o tema em estudo exclusivamente na proteo penal. E fez bem. Primeiro, porque inexiste obra especfica sobre o tema e, assim, preenche ele um v cuo na doutrina p tria. Segundo, porque, dedicando todo seu estudo a um aspecto de grande relevncia, ele d uma contribuio maior do que se, genericamente, falasse sobre todos os aspectos do chamado meio ambiente artifi...

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Livro novo, Impresso