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Novos crimes sexuais - 1 ed./2009
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexualidade humana. Os dois primeiros capítulos têm a função de aproximar o tema da compreensão, identificando os fundamentos universais que envolvem a atividade sexual. O que é norma...
2009
Tratado inimputabilidade no direito penal - 1 ed./2000
Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos a serem ilegalmente isentados de pena, e outros, internados no manicômio, sem qualquer necessidade), com a aplicação dos princípios da legalidade e da constitucionalidade estritas. Medidas de segurança, dependência toxicológica, doenças mentais, simulações de loucura etc., são alguns dos muitos tem...
2000
Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.
2008
Código penal comentado - 3 ed./2010
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes); Raízes (com a origem e história de cada dispositivos); Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e normativos, a conduta, a consumação, e tentativa, os objeti...
2010
A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011
Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, à fiança, à liberdade provisória e às demais medidas cautelares. É também uma excelente atualização para o estudo das novas medidas em vigor...
2020
Andamento das Açoes 3a Ediçao
Cod. 61398 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 255 pags 3a ediçao
2012
1 usado
R$ 43,00
Resumo de Direito do Trabalho
Brochura, 21ª Edição, 200 páginas, Bom Estado (cerca de 22 páginas com grifos feitos com caneta marca-texto).
2009
1 usado
R$ 10,00
Código Penal Comentado
G2 P77 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa, quarta capa e borda# O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os ele...
2007
1 usado
R$ 47,67
Código Penal Comentado
G2 P76 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e ...
2007
1 usado
R$ 47,67
Resumo de Direito Tributário - 24ª Edição - Coleção 8
G2 P172 *Livro em ótimo estado de conservação, porém com um corte de estilete da capa até a pagina 12 mas nada que atrapalhe a leitura. ## Conteúdo do livro - Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crime...
2013
1 usado
R$ 37,77
Código Penal Comentado
.K-G2-P238.Livro em ótimo estado de conservação, com mancha de sujeira no corte, com leves vincos na capa, lombada e quarta-capa.O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes), Raízes (com a origem e história de cada dispositivo), Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemen...
2007
1 usado
R$ 57,69
Resumo de Direito do Trabalho
g2 p363+ livro nunca lido com sujidade nas bordas. sumário da obra - história e conceitos básicos; princípios de direito do trabalho; direito internacional do trabalho; contrato individual do trabalho; sujeitos do contrato de trabalho; alterações no contrato de trabalho e (ius variandi); salário e remuneração; férias; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; extinção do contrato individual...
2013
1 usado
R$ 38,20
Resumo de Direito do Trabalho - Coleção Resumos - Volume 9
.G2-P1564.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas, desgastes e vincos.Sumário da obra - História e conceitos básicos; Princípios de direito do trabalho; Direito Internacional do trabalho; Contrato individual do trabalho; Sujeitos do contrato de trabalho; Alterações no contrato de trabalho e (ius variandi); Salário e remuneração; Férias; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Extinçã...
2013
1 usado
R$ 36,89
Resumo de Direito Tributário - 24ª Edição - Coleção 8
SF P939*****Livro em excelente estado de conservação, nunca lido****** Conteúdo do livro - Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes contra a ordem tributária. - 2016237816
2013
1 usado
R$ 37,77
Resumo de Processo Penal - Vol. 6
G2 P1874 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa e borda# - - 24ª EDIÇÃO - - Parte geral Princípios Prazos Preclusão Inquérito policial Ação penal Denúncia e queixa Competência Prova Prisão provisória e liberdade provisória Fiança Citação Revelia Sentença Nulidades Recursos Júri Habeas corpus Procedimentos do CPP e das leis especiais Juiza...
2009
1 usado
R$ 40,79
Reforma do Codigo de Processo Penal
Livro praticamente novo;EF45, p4
2008
1 usado
R$ 13,46
Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro
Livro brochura, em bom estado de conservação, 221 páginas. Pen. C. 16139
2010
1 usado
R$ 39,90
Andamento das Ações - Processo Civil- 3°ed.
Livro em bom estado.C. 18/04/2022. Enviamos o livro assim que confirmado o pagamento, de 10 a 12 dias para modico e 2 dias para sedex ou pac. prazos estipulados pelos correios.
2012
1 usado
R$ 23,00
Resumo de Direito Penal: Parte Geral - Coleção Resumo Nº. 11
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leve sinais de manuseio. 270 páginas com grifos e notas a canetas e lápis. Formato 21 x 14 cm.
2006
1 usado
R$ 48,00
Resumo de Direito Tributário - Volume 8
livro fino em bom estado. foto meramente ilustrativa.
2012
1 usado
R$ 15,00
Resumo de Direito Tributario
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, paginas com grifos e anotações a caneta , lapis e marca texto, 143pgs
2011
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal
Livro em bom estado de conservação, possui algumas rasura. RY 14/09/20
2010
1 usado
R$ 10,99
Resumo de Obrigações e Contratos (civis, Empresariais, Consumidor - 2
livro usado em otimo estado geral sem riscos ou grifos
2015
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Direito do Trabalho 457
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito do Trabalho 456
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito do Trabalho 456
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito Penal- Parte Geral 322
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 80,00
Novos Crimes Sexuais
capa desgastada, amarelada e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas página e nos cortes das páginas. editora malheiros. 2009. isbn 978-85-7420-982-1. 232 páginas (amareladas).
2009
1 usado
R$ 20,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação com riscos em caneta - COD03
2011
1 usado
R$ 12,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação com riscos em caneta - COD03
1994
1 usado
R$ 12,00
Resumo de Processo Penal Coleção 6
°Livro em bom estado de conservaçao com 175 paginas sem grifos ou rasuras L2 O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com esquemas, resumos e gráficos elucidativos e complementada pela Jurisprudência mais recente e variada, além de Bibliogra...
2004
1 usado
R$ 8,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro usado em bom estado de conservação, capa conforme a imagem , miolo íntegro sem grifos ou rasuras, nome da antiga proprietária no verso da capa, formato 21cm x 14cm contém 199 págs P16-
2009
1 usado
R$ 7,00
Resumo de Direito Tributário - 24ª Edição (col. Resumos Vol. 8)
Livro (brochura); Medindo 14x21 centímetros (tamanho padrão de um livro); Possuindo 144 páginas; Publicado por Malheiros Editores, Data de Publicação: Setembro de 2013, 24° Edição (atualizada); Título e Subtítulo: Resumo de Direito Tributário (24° Ed) - Coleção Resumos Vol. 8 ; Exemplar em Ótimo estado de conservação! Na primeira página há uma pequena assinatura. ; Há alguns parágrafos sublinhados...
2013
1 usado
R$ 22,70
Resumo de Direito do Trabalho ( Coleção Resumos 9)
Livro em ótimo estado. SEM grifos, anotações, carimbos. Lombada, miolo perfeitos. Bordas com pontos de sujidades causadas pelo manuseio. Sinopse: O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com esquemas, resumos e gráficos elucidativos e complemen...
2008
1 usado
R$ 54,99
A Culpa Consciente e o Paradoxo de Viena
bom estado, com grifos a caneta, sinais de uso !!!!!!!!!!!!
2012
1 usado
R$ 20,00
Resumo de Direito do Trabalho - Coleção 9 Resumos
Brochura. 198 páginas. Bom estado. O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com esquemas, resumos e gráficos elucidativos e complementada pela Jurisprudência mais recente e variada, além de Bibliografia selecionada. O presente volume, aborda o t...
2006
1 usado
R$ 11,50
Resumo de Direito Comerciasl - Volume 1
Livro em medio estado de conservação. Capa com leves sinais e marcas de manuseio. Corte claro com pontos de sujidades e oxidação, páginas também. Não possui grifos ou anotações.
1 usado
R$ 6,00
Resumo de Direito Penal (parte Especial)
Livro em ótimo estado de conservação, sem sinais de manuseio. Não contém manchas , grifos ou rasuras
2009
1 usado
R$ 6,00
Resumo de Processo Penal - Coleção Resumos 6
Livro em médio estado, sem anotações ou grifos, com sinais de manuseio, sujidades, desgastes, avarias na capa e lombada, lateral de corte e páginas amareladas com pontos de oxidação pelo tempo.
1995
1 usado
R$ 6,00
Resumo de Direito Constitucional
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA006n8416
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal: Coleção Resumos 6
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2010
1 usado
R$ 10,00
Andamento das Ações Processual Civil
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada preservadas. Apresenta marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
2010
1 usado
R$ 22,41
Dicionario Juridico
Miolo em ótimo estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pequenas marcas de oxidação e leves e pequenos pontos de sujidades, capa com leves e pequenos pontos de sujidades, leves pontos de oxidação nas folhas de guardas e em algumas paginas. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por email. NE07B
2009
1 usado
R$ 7,00
RESUMO 8 - DIREITO TRIBUTARIO
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
2013
1 usado
R$ 8,00