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Tratado inimputabilidade no direito penal - 1 ed./2000
Uma nova visão além da tendência estritamente médica (muitas vezes cruel e desumana, que leva muitos a serem ilegalmente isentados de pena, e outros, internados no manicômio, sem qualquer necessidade), com a aplicação dos princípios da legalidade e da constitucionalidade estritas. Medidas de segurança, dependência toxicológica, doenças mentais, simulações de loucura etc., são alguns dos muitos tem...
2000
Novos crimes sexuais - 1 ed./2009
Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexualidade humana. Os dois primeiros capítulos têm a função de aproximar o tema da compreensão, identificando os fundamentos universais que envolvem a atividade sexual. O que é norma...
2009
Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.
2008
Resumo (09) direito do trabalho - 26 ed./2016
História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho – Sujeitos do contrato – Alterações (jus variandi) – Salário e remuneração – Férias – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Extinção – Aviso prévio – Estabilidade e fundo de garantia – Prescrição – Renúncia e transação – Nulidades trabalhistas – Greve – Sindicato – Justiça do Trabalho (P...
2024
Código penal comentado - 3 ed./2010
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão (com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes); Raízes (com a origem e história de cada dispositivos); Comentários (com análise dos sujeitos ativo e passivo, o elemento subjetivo, os elementos objetivos e normativos, a conduta, a consumação, e tentativa, os objeti...
2008
A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1 ed./2011
Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, à fiança, à liberdade provisória e às demais medidas cautelares. É também uma excelente atualização para o estudo das novas medidas em vigor...
2011
Andamento das Açoes 3a Ediçao
Cod. 61398 / Direito / Brochura / Obra sem uso, 255 pags 3a ediçao
2012
1 usado
R$ 43,00
Resumo de Direito do Trabalho
Brochura, 21ª Edição, 200 páginas, Bom Estado (cerca de 22 páginas com grifos feitos com caneta marca-texto).
2009
1 usado
R$ 10,00
Reforma do Codigo de Processo Penal
Livro praticamente novo;EF45, p4
2008
1 usado
R$ 13,46
Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro
Livro brochura, em bom estado de conservação, 221 páginas. Pen. C. 16139
2010
1 usado
R$ 39,90
Resumo de Direito Penal: Parte Geral - Coleção Resumo Nº. 11
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leve sinais de manuseio. 270 páginas com grifos e notas a canetas e lápis. Formato 21 x 14 cm.
2006
1 usado
R$ 48,00
Resumo de Direito Tributário - Volume 8
livro fino em bom estado. foto meramente ilustrativa.
2012
1 usado
R$ 15,00
Resumo de Direito Tributario
Livro com capa e lombada pouco manuseada, miolo em bom estado, brochura, paginas com grifos e anotações a caneta , lapis e marca texto, 143pgs
2011
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal
Livro em bom estado de conservação, possui algumas rasura. RY 14/09/20
2010
1 usado
R$ 10,99
Resumo de Obrigações e Contratos (civis, Empresariais, Consumidor - 2
livro usado em otimo estado geral sem riscos ou grifos
2015
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Direito do Trabalho 457
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito do Trabalho 456
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito do Trabalho 456
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 25,00
Resumo de Direito Penal- Parte Geral 322
Livro sem uso e com ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 80,00
Novos Crimes Sexuais
capa desgastada, amarelada e com etiqueta colada na lateral. carimbos de faculdade em algumas página e nos cortes das páginas. editora malheiros. 2009. isbn 978-85-7420-982-1. 232 páginas (amareladas).
2009
1 usado
R$ 20,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação com riscos em caneta - COD03
2011
1 usado
R$ 12,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contra capa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação e páginas em bom estado de conservação com riscos em caneta - COD03
1994
1 usado
R$ 12,00
Resumo de Processo Penal Coleção 6
°Livro em bom estado de conservaçao com 175 paginas sem grifos ou rasuras L2 O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com esquemas, resumos e gráficos elucidativos e complementada pela Jurisprudência mais recente e variada, além de Bibliogra...
2004
1 usado
R$ 28,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro usado em bom estado de conservação, capa conforme a imagem , miolo íntegro sem grifos ou rasuras, nome da antiga proprietária no verso da capa, formato 21cm x 14cm contém 199 págs P16-
2009
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Direito Tributário - 24ª Edição (col. Resumos Vol. 8)
Livro (brochura); Medindo 14x21 centímetros (tamanho padrão de um livro); Possuindo 144 páginas; Publicado por Malheiros Editores, Data de Publicação: Setembro de 2013, 24° Edição (atualizada); Título e Subtítulo: Resumo de Direito Tributário (24° Ed) - Coleção Resumos Vol. 8 ; Exemplar em Ótimo estado de conservação! Na primeira página há uma pequena assinatura. ; Há alguns parágrafos sublinhados...
2013
1 usado
R$ 22,70
A Culpa Consciente e o Paradoxo de Viena
bom estado, com grifos a caneta, sinais de uso !!!!!!!!!!!!
2012
1 usado
R$ 20,00
Resumo de Direito do Trabalho - Coleção 9 Resumos
Brochura. 198 páginas. Bom estado. O objetivo desta coleção é o de oferecer ao leitor a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com esquemas, resumos e gráficos elucidativos e complementada pela Jurisprudência mais recente e variada, além de Bibliografia selecionada. O presente volume, aborda o t...
2006
1 usado
R$ 19,50
Resumo de Direito Comerciasl - Volume 1
Livro em medio estado de conservação. Capa com leves sinais e marcas de manuseio. Corte claro com pontos de sujidades e oxidação, páginas também. Não possui grifos ou anotações.
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Direito Penal (parte Especial)
Livro em ótimo estado de conservação, sem sinais de manuseio. Não contém manchas , grifos ou rasuras
2009
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Processo Penal - Coleção Resumos 6
Livro em médio estado, sem anotações ou grifos, com sinais de manuseio, sujidades, desgastes, avarias na capa e lombada, lateral de corte e páginas amareladas com pontos de oxidação pelo tempo.
1995
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Direito Constitucional
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por e-mail. LA006n8416
1 usado
R$ 15,00
Dicionario Juridico
Miolo em ótimo estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pequenas marcas de oxidação e leves e pequenos pontos de sujidades, capa com leves e pequenos pontos de sujidades, leves pontos de oxidação nas folhas de guardas e em algumas paginas. Brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por email. NE07B
2009
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Direito Tributário
SKU: 27346276. Condição: USADO. Página: 143. Conservado, em bom estado.
2009
1 usado
R$ 21,00
Resumo de Direito do Trabalho - Volume 9
SKU: 28578563. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 205. Muito bom estado de conservação; 205p.; brochura; sem riscos, rabiscos ou rasuras. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Ch05/23
2016
1 usado
R$ 35,00
Codigo Penal Comentado
SKU: 30330902. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 840. Bom estado de conservação; 840p.; brochura; sem riscos, rabiscos ou rasuras. Livraria Saber Ler/Sebo e Antiquário -Taguatinga- DF. Ch08/24
2010
1 usado
R$ 50,00
Resumo de Direito Tributario 20 Edicao Colecao Resumos 8
SKU: 30453604. Condição: USADO. . d-5 bom estado nad que atrapalhe a leitura
2008
1 usado
R$ 15,00
Resumo de Direito do Trabalho
bom estado, algumas marcas de uso, nome na folha de guarda
1 usado
R$ 10,00
COLECAO RESUMOS VOL 01 - RESUMO DE DIREITO COMERCI
USADO
2006
1 usado
R$ 11,00
Dicionário Jurídico - Coleção 12 Resumos
Livro em bom estado de conservação. Capa, miolo e páginas em bom estado. Contém nome na página de rosto. Sem grifos e sem rasuras. Apresentando sinais de manuseio nas bordas. Brochura, 253 páginas.
2010
1 usado
R$ 12,90
Resumo De Direito Constitucional 10
Bom Estado Sinais De Manuseio.
2009
1 usado
R$ 10,00
RESUMO 8 - DIREITO TRIBUTARIO
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado
2013
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Direito Comercial (empresarial)
SKU: 29920264. Condição: USADO. . 3 - P - Livro em ótimo estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa ótimos. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e concordatas.
2011
1 usado
R$ 14,40
Resumo de Direito Tributário - Vol. 8 - 24ª
Incentivo à leitura
2013
1 usado
R$ 10,00
Resumo de Direito Comercial (empresarial)
SKU: 29920264. Condição: USADO. . 3 - P - Livro em ótimo estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa ótimos. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e concordatas.
2011
1 usado
R$ 18,00