Muito já se escreveu sobre a Inquisição Católica, mas raramente encontramos no mercado editorial algum documento que verdadeiramente demonstre como ela foi regulamentada. Portanto, é com o propósito de suprir essa lacuna que o autor apresenta a tradução dos dois principais documentos que disciplinaram a Inquisição Espanhola, tida como a mais violenta entre as que já existiram.Ao analisá-los, curio...

Fruto de quase uma década de pesquisa, a presente obra se mostra como uma das mais completas na abordagem sobre o tema da investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público.Já em seu início, o autor faz uma importante retrospectiva histórica, apontando o primeiro país a conferir legitimidade ao Ministério Público para investigar na esfera criminal, bem como as diversas naturezas j...

Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em âmbito processual penal. O que se nota, contudo, é a falta de sintonia entre os conceitos atribuídos a esses sistemas e a forma como eles verdadeiramente foram regulados ao longo da história.Segundo o aut...

Referido por muitos, mas manuseado por poucos, oCode d’Instruction Criminelle de 1808,também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX. Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de ...

Audiência de custódia no processo penal brasileiro

Após anos de discussão em torno do papel a ser exercido pelo juiz na fase de investigação, o projeto do novo Código de Processo Penal, originário do Senado Federal, previu a criação do Juiz das Garantias. Essa novel figura nada mais é que um magistrado com competência exclusiva para atuar na fase primária da persecução penal, estando impedido de atuar na sua fase processual.Em vista disso, o prese...

Capa dura em bom estado. Controle N15009 para nosso controle direito penal

Livro apresenta desgastes ano 2008

Livro usado. Imagem real do produto. Capa dura em bom estado de conservação, com os cortes brancos e possuindo manchinhas de oxidação. Exterior apresenta marcas de manuseio e a sobrecapa possui marcas de desgastes. Interior em bom estado de preservação, com as páginas claras, possuindo pontinhos de oxidação na parte interna da capa e quarta capa e livre de grifos ou rasuras. 504 páginas. Tamanho d...

Cod. 8033 / Direito / Brochura / 147 pg. / -Lx- Capa, lombada e miolo bons - Págs claras

A9**28/05/25 14x 21 - 175 págs. - USADO - Brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado - Após anos de discussão em torno do papel a ser exercido pelo juiz na fase de investigação, o projeto do novo Códi­go de Proc...

coleção: Estudos MP - Volume 12 - 147 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR04932

SKU: 30718619. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 504. P3/ A - capa dura em bom estado, com grifos - lombada verde

SKU: 30790420. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 146. Livro em brochura, em ótimo estado, com dedicatória, sem grifos, lomb. azul P11 A

Livro em bom estado de conservação. Capa e miolo em bom estado. Texto sem grifos. Brochura. 28/01/2025 Daniel

livro em bom estado de conservação 191 paginas cad.18/02/2025 lj

Livro usado em ótimo estado, pronto para ser utilizado.Micka 706

STK - Livro sem uso. ISBN 9788536295008. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Juiz das Garantias

STK - Livro sem uso. ISBN 9788536295008. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Juiz das Garantias

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Audiência de custódia comentários a resolução 213 do cnj

STK - Livro novo. ISBN 9788536295008. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Juiz das Garantias

STK - Livro novo. ISBN 9788536295008. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Juiz das Garantias

STK - Livro novo. ISBN 9786526311530. Dimensão 15 x 21, 186 págs. Sinopse: Juizado de Instrução: A Investigação Criminal Presidida pelo Poder Judiciário

STK - Livro novo. ISBN 9788536295008. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Juiz das Garantias

STK - Livro novo. ISBN 9788536295008. Dimensão 15 x 21, 176 págs. Sinopse: Juiz das Garantias

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