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1 Ano e 6 Meses da Lei 9. 714 / 98 - Substitutivos Penais Penas ...
Subtítulo completo: Substitutivos Penais Penas Alternativas - Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 103 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02 / 2016
2000
1 usado
R$ 11,00

1 Ano e 6 Meses da Lei 9. 714 / 98 - Substitutivos Penais Penas ...
Subtítulo completo: Substitutivos Penais Penas Alternativas - Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 103 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02 / 2016
2000
1 usado
R$ 11,00

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
Execução Penal & Legislação Complementar: Com as Normas do Sistema Penitenciário Federal. Atualizada de acordo com a Lei 11.942/09 e o Decreto 6.877/09. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 181 páginas. RC/0...
2009
1 usado
R$ 22,00

Lei de Execução Penal Anotada.
Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao Sistema Penitenciário Federal; Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Tratamento do Preso (da ONU0 e as editadas no Brasil; Referenciais sumárias quanto à Lei 9.714, de 25.11.1998, que altera dispositivos do Código Penal ( Penas Alternativa...
2010
1 usado
R$ 85,00

Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas na segunda página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 799 páginas. RC/04/2022. PJ
2009
1 usado
R$ 65,00

Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas na segunda página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 799 páginas. RC/04/2022. PJ
2009
1 usado
R$ 65,00

Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas no interior da capa, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 815 páginas. RC/04/2022. PJ
2005
1 usado
R$ 42,00

Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas na segunda página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 799 páginas. RC/04/2022. PJ
2004
1 usado
R$ 39,90

Ciencia Penal
bem conservado
1999
1 usado
R$ 23,00

Ciência Penal Coletânea de Estudos Homenagem a Alcides Munhoz Neto
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; pouca nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; nada que comprometa o conteúdo; ano 1999; brochura; págs; 375; 18-04-22
1 usado
R$ 25,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena 3ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 322; 21-04-22
2000
1 usado
R$ 15,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém carimbo com nome do antigo dono; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; quebra e nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; ano 1995; brochura; págs; 192; 30-07-22
1 usado
R$ 12,00

Lei de Execução Penal Anotada
Ano 2005, 5a Ed., 515 pags., 1157gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Na 1263.
2005
1 usado
R$ 39,00

Lições de execução penal: aspectos objetivos
Ano 2012, 2a Ed., 268 pags., 402gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Cortes sujos. 1263
2012
1 usado
R$ 19,00

Lições de Execução Penal: Aspectos Objetivos
Brochura em estado de novo, pags brancas e limpas, 280 pags.
2013
1 usado
R$ 65,00

Leis Penais Especiais (crimes Hediondos)
Brochura em ótimo estado de conservação, sem dobras ou rasuras. D6
1997
1 usado
R$ 11,50

Ciência Penal - Coletânea de Estudos
livro em bom estado, brochura, bordas com pequenos pontos amarelados, marcas do tempo, rubrica e marca de carimbo na primeira e última página, 375 páginas sem marcações.
1999
1 usado
R$ 15,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena: 2ª Edição
Livro em estado regular acentuado, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras com vincos e ondulações. Extrem...
1998
1 usado
R$ 10,00

Liçoes de Execuçao Penal
Livro em bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Cortes com leve sujidades.
2011
1 usado
R$ 25,00

Lei dos Juizados Especiais Criminais
Livro com carimbo na segunda pagina, capa e lombada sem desgaste, sem grifos ou rasuras. 23 cm x 16 cm - 256 paginas.
1 usado
R$ 37,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
Livro com leve amarelo no corte superior, capa e lombada em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, carimbo na primeira pagina. 23 cm x 16 cm - 192 paginas.
1 usado
R$ 37,00

Lei de Execução Penal Anotada
Livro em excelente estado de conservação, sem rasuras ou grafias. Aqui seu pedido sai no mesmo dia!A No sentido agora estou agradece sua preferencia Gratidão Sempre
2009
1 usado
R$ 19,98

Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Livro em ótimo estado de conservação.- Com 180 páginas.- Sem grifos ou rasuras.- Com As Normas do Sistema Penitenciário Federal .- O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área.
2012
1 usado
R$ 25,00

Lei de Execução Penal Anotada
.Livro em ótimo estado de conservação, 903* páginas . sem grifos ou rasuras. Sinopse:"A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal....
2012
1 usado
R$ 120,00

Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
SKU: 29719337. A folha de rosto possui assinatura com caneta, algumas folhas possuem grifos com canetinha marca texto e com centa e sinal de dobra, as bordas das folhas estão levemente empoeiradas, 178 páginas. Cód. Barras: 9788536223254
2009
1 usado
R$ 15,00

Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
Brochura, bem conservado, seminovo. Páginas limpas. Bordas e corte de linha limpos.178pp. 23/12/2021-GV JC 22RV 27/05/22
2009
1 usado
R$ 10,00

Leis Penais Especiais (crimes Hediondos)
Brochura em ótimo estado de conservação. D15
1997
1 usado
R$ 11,50

Lei dos Juizados Especiais Criminais
Brochura em bom estado de conservação, com miolo firme, capa e lombada levemente amassadas. Apresenta marcas de manuseio e carimbo. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1996
1 usado
R$ 14,25

Lei de Execução Penal Anotada (9ª Edição de 2011)
Livro usado, mas em ótimo estado de conservação, capa dura com a sobrecapa, com 890 páginas, formato: 22cm x 16cm. Capa, sobrecapa e páginas aparentemente sem avarias. Livro com leves marcas do tempo que está na prateleira.
2011
1 usado
R$ 99,80

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
SKU: 30518306. Condição: USADO. . Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo, exposição e manuseio, capa e lombada desgastadas. Contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 189 páginas, 16 x 23 cm. Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigíve...
1995
1 usado
R$ 12,00

Leis Penais Especiais (crimes Hediondos) - Anotações Sumárias
SKU: 30513360. Condição: USADO. . D. Penal ---- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 78 páginas, 14 x 21 cm. O objetivo das anotações sumárias à Lei dos Crimes Hediondos, se atém a propiciar rápida visão do ordenamento jurídico penal, decorrente das modificações efet...
1997
1 usado
R$ 10,00

Leis Penais Especiais (crimes Hediondos) - Anotações Sumárias
SKU: 30513361. Condição: USADO. . D. Penal ---- Livro em bom estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 78 páginas, 14 x 21 cm. O objetivo das anotações sumárias à Lei dos Crimes Hediondos, se atém a propiciar rápida visão do ordenamento jurídico penal, decorrente das modificações efet...
1997
1 usado
R$ 10,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
SKU: 30517086. Condição: USADO. . Brochura 16x23cm. 189 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa está com marca de manuseio e com pequenos cortes. A folha de rosto, a 100 e a última página. Contém marca de papel colado no verso da última página. Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais difer...
1995
1 usado
R$ 15,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
SKU: 30521765. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 16x23cm. 189 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A capa de trás está com marca de umidade. Em razão de ser um especialista no tema, palestra...
1995
1 usado
R$ 18,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
SKU: 30521764. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 16x23cm. 189 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. A folha de rosto, a 100 e a última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Em razão de ser um especialista no tema, palestrante em diversas oportunidades com anos de ...
1995
1 usado
R$ 18,00

Leis Penais Especiais (crimes Hediondos)
Livro em muito bom estado de conservação, livre de grifos ou rasuras. Oxidações no corte e na borda de algumas páginas.
1 usado
R$ 12,00

Lei de Execuçao Penal Anotada V. 2
p - livro em muito bom estado de conservação para a data da edição: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (ementas) inclusive em relação ao sistema penitenciÁrio federal. - reprodução, na íntegra, da lei 7.210/84 (lei de execução penal e exposiç...
2002
1 usado
R$ 10,00

Lições de Execução Penal: Aspectos Objetivos
SKU: 23969412. Condição: USADO. . em ótimo estado, laterais e capas um pouco sujas, 264 paginas
2011
1 usado
R$ 14,40

Lições de Execução Penal Aspectos Objetivos
SKU: 24154127. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. brochura, cortes escurecidos, dedicatoria, loc processo penal
2012
1 usado
R$ 30,00

Lições de Execução Penal - Aspectos Objetivos
SKU: 25547287. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 280. Brochura, bom estado de conservação, marcas de uso, cortes com sujidades.
2013
1 usado
R$ 30,00

Lei da Execução Penal e Legislação Complementar
SKU: 26371254. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 192. Bom estado de conservação, leves sinais de manuseio, leve oxidação no corte, e grifos a marca texto e anotações a caneta nas páginas. 04/11/21 Estante: Direito penal.
2014
1 usado
R$ 15,00

Direito de Execução Penal
SKU: 26377486. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 392. Em ótimo estado de conservação, com leves sujidades no corte. 05/11/21 Estante: Direito penal.
2018
1 usado
R$ 70,00

Lei de Execução Penal Anotada 6ª Edição
SKU: 28494657. Condição: USADO. Página: 912. Ótimo estado de conservação, sem uso, manuseio de loja, leve sujidade nas bordas. Estante Penal 10/02/2017
2009
1 usado
R$ 60,00

Doutrina e Prática da Execução Penal 2ª Edição
SKU: 20914941. Condição: USADO. . brochura, usado, 188 páginas, quebra na lombada, leve desgaste nas extremidades da capa, contra capa e lombada e amarelamento nas bordas e interior.
1995
1 usado
R$ 10,00