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Execução Penal - Cartas e conclusões de congressos, simpósios, encontros e seminários
A compilação das diversas Conclusões que são emitidas após a realização de Simpósios – Encontros – Congressos – Seminários etc. relacionados à área de Execução Penal, é muito importante, uma vez que das denominadas CARTAS que se efetivam ao término destes, substanciosas lições podem ser extraídas e representam, também, o consenso dos operadores do Direito atuantes na área referida. O propósito des...
2024
Teoria e Prática da Aplicação da Pena
Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigível. Busca ser, tão-só, um norte a ser percorrido, possibilitando que as questões relacionadas à dosimetria penal encontrem as respostas adequadas. Inserimos indicações jurisprudencias atualizadas e persistimos na demonstração dos motivos a serem analisados quando se t...
2025
Lições de Execução Penal - Aspectos Objetivos
Lições de Execução Penal objetiva propiciar as noções elementares a respeito da temática por meio de uma completa abordagem dos assuntos tratados pelo ordenamento jurídico.A preocupação se atém não apenas à execução penal sob o aspecto jurisdicional, mas também à execução administrativa, procurando demonstrar os instrumentos com os quais o operador do direito necessariamente irá lidar.Efetivou-se ...
2024
Direito de Execução Penal
A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de execução penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos mereceram mai...
2025
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área.Esta edição está atualizada em conformidade com todas as últimas alterações legislativas. Foram inseridas também algumas normas relacionadas ao ...
2025
Lei de execução penal & legislação complementar
Cod. 257351 / Direito / Brochura / 170 páginas / L. pt. bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. M
2011
1 usado
R$ 70,00
Lei de Execucao Penal Anotada - 5 Ed.
Cod. 54601 / Direito / Capa Dura / L. Vd/lrj. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm. Carimbo nos cortes dianteiro, superior e inferior.
2005
1 usado
R$ 85,50
Doutrina e Pratica da Execucao Penal
Cod. 69414 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm. Manchas amarelada nos cortes, dedicatoria a caneta e marca de carimbo na primeira folha, pequenos desgates na capa, contracapa e lombada.
1995
1 usado
R$ 10,00
Leis Penais Especiais
Cod. 188383 / Direito / Brochura / L. Vm. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, 14x21. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / pequenas manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. Dav
1997
1 usado
R$ 12,00
Doutrina e Prática da Execução Penal
Cod. 215122 / Direito / Brochura / 192 páginas / L.Br. Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, furos ou grifos. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Páginas amareladas. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Rasgos na lombada. 17 x 23 cm. Duda
1995
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execuçao Penal Anotada 6a Ediçao
Cod. 17640 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, C 911 pags / leva corretivo branco sobre 4 carimbos de doaçao!
2009
1 usado
R$ 153,00
Teoria e Prática da Aplicação da Pena - Penal
Cod. 137525 / Direito / Brochura / 192 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbos de posse na página de rosto
1995
1 usado
R$ 60,00
Execução Penal no Estado do Paraná - Penal
Cod. 137540 / Direito / Brochura / 226 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto
1998
1 usado
R$ 80,00
Lei de Execução Penal Anotada
Livro em bom estado, bordas levemente amarelada; EF40, p-4
1999
1 usado
R$ 14,03
Lei de Execução Penal Anotada 4º Edição
cód da loja 80289 o livro encontra-se em bom estado.
2004
1 usado
R$ 37,84
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
0001
2007
1 usado
R$ 18,00
Lei de Execução Penal Anotada, 8ª Edição
livro usado, capa dura, bordas com leves sujeiras, bom estado de conservação, 8ª edição, com 863 páginas, sem grifos, 22 x 16 cm, Direito Penal
2010
1 usado
R$ 20,80
Lei de Execução
livro capa dura com otimo estado de conservação codigo 30301 comk 780 paginas
2004
1 usado
R$ 49,90
Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
com as normas do sistema penitenciário federal, 6ª edição revista e atualizada, livro em ótimo estado.dp cx 262
2009
1 usado
R$ 12,57
Teoria e Prática da Aplicação da Pena. C
Livro em bom estado de conservação com 339 pgs sem rasuras ou grifos
2004
1 usado
R$ 40,00
Lei de Execução Penal
Brochura, bom estado de conservação, 171 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
2000
1 usado
R$ 10,00
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar: Normas do Sistema...
.Penitenciário Federal. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole. 178 páginas . Formato 21 x 14 cm. l
2009
1 usado
R$ 29,80
Teoria e Prática da Aplicação da Pena
(EstoqueZC009. ); Capa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; quantidade de páginas 340. * 5ª Edição Atualizada. - 201642681
2006
1 usado
R$ 30,01
Lei de Execução Penal Anotada - 12ª Edição
Exemplar usado, em bom estado de conservação, apresentação em capa dura com 867 páginas, formato 16 x 22, página de rosto com sinais de dobra, sem grifos ou anotações, solicite imagens e maiores detalhes ao livreiro. Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao Sistema Penitenciário Federal. - Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Pe...
2014
1 usado
R$ 10,49
Liçoes de Execuçao Penal
Livro com capa com ranhuras devido ao uso e páginas com marcas de dobras por umidade. Algumas marcações com marca-texto, nada que prejudique a leitura. Mais informações e/ou fotos pelo Whats: 51-993285981/Felipe
2011
1 usado
R$ 77,00
Teoria e Prática da Aplicações da Pena
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 15x21 cm - 322 p - T/P2 frente - 201615956
2000
1 usado
R$ 23,28
1 Ano e 6 Meses da Lei 9. 714/98
Subtítulo:Penas Alternativas - Substitutivos Penais / 1ª edição / 103 páginas.
2000
1 usado
R$ 11,00
1 Ano e 6 Meses da Lei 9. 714 / 98 - Substitutivos Penais Penas ...
Subtítulo completo: Substitutivos Penais Penas Alternativas - Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 103 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02 / 2016
2000
1 usado
R$ 11,00
1 Ano e 6 Meses da Lei 9. 714 / 98 - Substitutivos Penais Penas ...
Subtítulo completo: Substitutivos Penais Penas Alternativas - Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 103 páginas - Obs: cadastrado por Carol 02 / 2016
2000
1 usado
R$ 11,00
Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
Execução Penal & Legislação Complementar: Com as Normas do Sistema Penitenciário Federal. Atualizada de acordo com a Lei 11.942/09 e o Decreto 6.877/09. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, brochura com 181 páginas. RC/0...
2009
1 usado
R$ 22,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao Sistema Penitenciário Federal; Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Tratamento do Preso (da ONU0 e as editadas no Brasil; Referenciais sumárias quanto à Lei 9.714, de 25.11.1998, que altera dispositivos do Código Penal ( Penas Alternativa...
2010
1 usado
R$ 85,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas na segunda página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 799 páginas. RC/04/2022. PJ
2009
1 usado
R$ 65,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas na segunda página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 799 páginas. RC/04/2022. PJ
2009
1 usado
R$ 65,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas no interior da capa, possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 815 páginas. RC/04/2022. PJ
2005
1 usado
R$ 42,00
Lei de Execução Penal Anotada.
Livro usado, com carimbo no interior do livro e bordas na segunda página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, encadernado com 799 páginas. RC/04/2022. PJ
2004
1 usado
R$ 39,90
Ciencia Penal
bem conservado
1999
1 usado
R$ 23,00
Lei de Execução Penal Anotada
Cod. 89076 / Direito / Brochura / Cod. 53204 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 6341 / Direito / Brochura / Livro em bom estado de conservação. MCP
1999
1 usado
R$ 27,01
Execucao Penal no Estado do Parana
Cod. 84603 / Direito / Brochura / Cod. 48731 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 352339 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / (penal). i resolucao 13/95 do tribunal de justica do estado do parana / ii outras normas estaduais compilacao. MCP
1998
1 usado
R$ 70,59
Ciência Penal Coletânea de Estudos Homenagem a Alcides Munhoz Neto
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em poucas partes; ranhura nas capas; pouca nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; nada que comprometa o conteúdo; ano 1999; brochura; págs; 375; 18-04-22
1 usado
R$ 25,00
Teoria e Prática da Aplicação da Pena 3ª Edição
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura e marca nas capas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 322; 21-04-22
2000
1 usado
R$ 15,00
Teoria e Prática da Aplicação da Pena
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém carimbo com nome do antigo dono; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; quebra e nervura no dorso; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; ano 1995; brochura; págs; 192; 30-07-22
1 usado
R$ 12,00
Lei de Execução Penal Anotada
Ano 2005, 5a Ed., 515 pags., 1157gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; assinatura na folha de rosto; - Obs.: Na 1263.
2005
1 usado
R$ 39,00
Lições de execução penal: aspectos objetivos
Ano 2012, 2a Ed., 268 pags., 402gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Cortes sujos. 1263
2012
1 usado
R$ 19,00
Leis Penais Especiais (crimes Hediondos)
Brochura em ótimo estado de conservação, sem dobras ou rasuras. D6
1997
1 usado
R$ 13,50