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Lições de Execução Penal - Aspectos Objetivos
Lições de Execução Penal objetiva propiciar as noções elementares a respeito da temática por meio de uma completa abordagem dos assuntos tratados pelo ordenamento jurídico.A preocupação se atém não apenas à execução penal sob o aspecto jurisdicional, mas também à execução administrativa, procurando demonstrar os instrumentos com os quais o operador do direito necessariamente irá lidar.Efetivou-se ...
1969

Execução Penal - Cartas e conclusões de congressos, simpósios, encontros e seminários
A compilação das diversas Conclusões que são emitidas após a realização de Simpósios – Encontros – Congressos – Seminários etc. relacionados à área de Execução Penal, é muito importante, uma vez que das denominadas CARTAS que se efetivam ao término destes, substanciosas lições podem ser extraídas e representam, também, o consenso dos operadores do Direito atuantes na área referida. O propósito des...
2024

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigível. Busca ser, tão-só, um norte a ser percorrido, possibilitando que as questões relacionadas à dosimetria penal encontrem as respostas adequadas. Inserimos indicações jurisprudencias atualizadas e persistimos na demonstração dos motivos a serem analisados quando se t...
2024

Direito de Execução Penal
A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de execução penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos mereceram mai...
2024

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a legislação acerca da Execução Penal desde a edição da Lei 7.210/1984 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área.Esta edição está atualizada em conformidade com todas as últimas alterações legislativas. Foram inseridas também algumas normas relacionadas ao ...
2024

Lei de Execução Penal Anotada
SKU: 31862691. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa. livro usado, em bom estado, cortes com manchas de oxidação, contra capa da sobrecapa com leve avaria. EXECUÇÃO PENAL lombada verde escrita salmao e branco
2007
1 usado
R$ 39,79

Lei de Execução Penal Anotada
SKU: 31862737. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa. livro usado, em bom estado, cortes com sujidades e manchas de oxidação, contra capa da sobrecapa com leve avaria, interior da capa com avaria. EXECUÇÃO PENAL lombada preto, cinza e amarelo escrita amarelo
2017
1 usado
R$ 39,79

Lei de Execução Penal Anotada - Volume 1 - Parte Geral
Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente minimas marcas de poeira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros porém com algumas leves marcas de manuseio. Possui carimbo na folha de rosto e laterais. Folha de rosto retirada por conter dedicatória. - 17/05/2018 - SKU: ev1164248141
2002
1 usado
R$ 9,00

Lei de execução penal & legislação complementar
Cod. 257351 / Direito / Brochura / 170 páginas / L. pt. bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 15x21 cm. M
2011
1 usado
R$ 70,00

Lei de Execucao Penal Anotada - 5 Ed.
Cod. 54601 / Direito / Capa Dura / L. Vd/lrj. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm. Carimbo nos cortes dianteiro, superior e inferior.
2005
1 usado
R$ 85,50

Doutrina e Pratica da Execucao Penal
Cod. 69414 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 16x23 cm. Manchas amarelada nos cortes, dedicatoria a caneta e marca de carimbo na primeira folha, pequenos desgates na capa, contracapa e lombada.
1995
1 usado
R$ 10,00

Leis Penais Especiais
Cod. 188383 / Direito / Brochura / L. Vm. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, 14x21. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. / pequenas manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. Dav
1997
1 usado
R$ 12,00

Doutrina e Prática da Execução Penal
Cod. 215122 / Direito / Brochura / 192 páginas / L.Br. Razoável estado de conservação. Livre de rabiscos, furos ou grifos. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Páginas amareladas. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Rasgos na lombada. 17 x 23 cm. Duda
1995
1 usado
R$ 10,00

Lei de Execuçao Penal Anotada 6a Ediçao
Cod. 17640 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, C 911 pags / leva corretivo branco sobre 4 carimbos de doaçao!
2009
1 usado
R$ 153,00

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
3ª Edição/ Livro em bom estado, *porém as bordas das folhas estão levemente empoeiradas, sem grifos, 322 páginas. Cód. Barras: 9788573940831
2001
1 usado
R$ 15,00

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P1282 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016224349
2009
1 usado
R$ 38,20

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P1960 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de no...
2007
1 usado
R$ 36,67

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P2038 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de no...
2007
1 usado
R$ 36,67

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
SF P954 Livro em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016128897
2009
1 usado
R$ 45,80

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
SF P956 Livro em ótimo estado de conservação, apenas com sujidades na borda# - - 8ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. - 2016128976
2010
1 usado
R$ 39,86

Lei de Execução Penal Anotada
.QT-P1202.Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - - 2016129620
2009
1 usado
R$ 54,68

Lei de Execução & Penal Legislação Complementar
.CR-P10.Livro em excelente estado de conservação, com manchas no corte.O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Paraná. N...
2006
1 usado
R$ 36,67

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P194 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 4ª EDIÇÃO - - - 2016233187
2006
1 usado
R$ 36,67

Lei de Execução Penal Anotada
CR P112 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - "A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Exe...
2009
1 usado
R$ 91,32

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P79 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Para...
2007
1 usado
R$ 36,67

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar
G2 P199 Livro em ótimo estado de conservação# - - 5ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do Direito para conhecer a Legislação acerca da Execução Penal, desde a edição da Lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de normas a respeito do Estado do Paraná. Nenhum ...
2007
1 usado
R$ 43,66

Lei de Execução Penal Anotada
.G2-P438.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016234176
2009
1 usado
R$ 64,70

Lei de Execução Penal Anotada
.G2-P1669.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016237725
2009
1 usado
R$ 64,70

Lei de Execuçao Penal e Legislaçao Complementar
g2 p2009+ livro nunca lido com sujidade na borda.o propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do direito para conhecer a legislação acerca da execução penal, desde a edição da lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. destaque-se também a inserção de normas a respeito do estado do paraná. - 2016237740
2011
1 usado
R$ 36,59

Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
G2 P2129 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 9ª EDIÇÃO - - O propósito desta publicação é ser mais uma opção aos operadores do direito para conhecer a legislação acerca da execução penal, desde a edição da lei 7.210/84 e suas alterações, assim como outros instrumentos legislativos diretamente relacionados à área. Destaque-se também a inserção de ...
2011
1 usado
R$ 37,47

Teoria e Prática da Aplicação da Pena - Penal
Cod. 137525 / Direito / Brochura / 192 pg. / Livro pouco usado / Capa totalmente íntegra ao miolo / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbos de posse na página de rosto
1995
1 usado
R$ 60,00

Execução Penal no Estado do Paraná - Penal
Cod. 137540 / Direito / Brochura / 226 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Assinatura de posse na página de rosto
1998
1 usado
R$ 80,00

Lei de Execução Penal Anotada
Livro em bom estado, bordas levemente amarelada; EF40, p-4
1999
1 usado
R$ 14,03

Lei de Execução Penal Anotada 4º Edição
cód da loja 80289 o livro encontra-se em bom estado.
2004
1 usado
R$ 37,84

Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
0001
2007
1 usado
R$ 14,00

Lei de Execução Penal Anotada, 8ª Edição
livro usado, capa dura, bordas com leves sujeiras, bom estado de conservação, 8ª edição, com 863 páginas, sem grifos, 22 x 16 cm, Direito Penal
2010
1 usado
R$ 20,80

Teoria e Prática da Aplicação da Pena - 4ª Edição
Bom estado, bordas amareladas.
2003
1 usado
R$ 17,50

Lei de Execução
livro capa dura com otimo estado de conservação codigo 30301 comk 780 paginas
2004
1 usado
R$ 49,90

Lei de Execução Penal e Legislação Complementar
com as normas do sistema penitenciário federal, 6ª edição revista e atualizada, livro em ótimo estado.dp cx 262
2009
1 usado
R$ 12,57

Teoria e Prática da Aplicação da Pena. C
Livro em bom estado de conservação com 339 pgs sem rasuras ou grifos
2004
1 usado
R$ 40,00

Lei de Execução Penal
Brochura, bom estado de conservação, 171 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio
2000
1 usado
R$ 10,00

Lei de Execução Penal & Legislação Complementar: Normas do Sistema...
.Penitenciário Federal. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole. 178 páginas . Formato 21 x 14 cm. l
2009
1 usado
R$ 29,80

Teoria e Prática da Aplicação da Pena
(EstoqueZC009. ); Capa preservada; lombada preservada; miolo preservado; Bordas Preservada; quantidade de páginas 340. * 5ª Edição Atualizada. - 201642681
2006
1 usado
R$ 30,01

Lei de Execução Penal Anotada - 12ª Edição
Exemplar usado, em bom estado de conservação, apresentação em capa dura com 867 páginas, formato 16 x 22, página de rosto com sinais de dobra, sem grifos ou anotações, solicite imagens e maiores detalhes ao livreiro. Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao Sistema Penitenciário Federal. - Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Pe...
2014
1 usado
R$ 9,90
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