Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1 - 2 de 2 resultados
Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do imposto sobre produtos industrializados - IPI
A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com profundidade os princípios da legalidade, anterioridade, seletividade e não-cumulatividade. Em seguida, volta-se a construir as regras-matrizes de incidência tributária do IPI, destrinchando todos os seus critérios (material, espacial, temporal,...
2016
Benefícios fiscais
Esta coletânea reúne especialistas do Brasil e do exterior para discutir os benefícios fiscais sob múltiplas perspectivas: jurídicas, econômicas, políticas e sociais. Em meio à Reforma Tributária, o livro examina desde incentivos à sustentabilidade até regimes especiais como o PERSE e o Reidi, abordando também os impactos práticos e as tensões federativas. Uma obra essencial para quem deseja co...
2023