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Curso compacto de direito constitucional
Este livro surge como um desafio duplamente ambicioso: pretende ser mais completo do que os tradicionais livros de resumos e, ao mesmo tempo, mais objetivo do que os grandes cursos. A obra pretende dar a oportunidade de acesso a um conteúdo de fácil leitura e com objetividade, sem perder o rigor acadêmico e a precisão técnica. Da mesma forma, não se deixa de lado a visão crítica e por vezes provoc...
2022
A Excepcionabilidade Normativa no Processo Decisório
Bom estado
2015
1 usado
R$ 30,00
A Excepcionabilidade Normativa no Processo Decisório
Brochura; 79p.; "A escolha do tema é de extrema importância para a Teoria e a Prática do Direito, uma vez que provoca reflexão crítica dos procedimentos de interpretação aplicados à Ciência Jurídica. Trata-se aqui de obra paradigmática que interroga as certezas jurídicas e, ao mesmo tempo, possibilita que novos signos sejam recepcionados pelos juristas." Do Prefácio da Dra. Clarice Beatriz da Cost...
2015
1 novo
R$ 47,00
A Excepcionabilidade Normativa no Processo Decisório
Brochura; 80p.; Sumário: Premissas epistemológicas; Sistema Jurídico; Normas Jurídicas; Interpretação Jurídica; O Caráter Argumentativo do Direito; A Excepcionalidade das Normas Jurídicas; Conceituação; Requisitos; Exemplificação; Análise Jurisprudencial; Limites da Discricionariedade Judicial
2015
1 novo
R$ 47,00