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Código de Trânsito Brasileiro
A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto do direito material, quanto na seara procedimental. Ademais, traz os mais recentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre cada tema abordado, além da opinião e comentários do autor.
2019
Manual de Direito Penal
O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os temas que permeiam o estudo da Parte Geral do Direito Penal, também se optou pela utilização de uma linguagem simples, didática e objetiva. O leitor perceberá uma escrita corrida, com...
2024
Legislação Penal Especial
Para a segunda edição, a obra foi revisada, atualizada e ampliada, com base na melhor doutrina e também na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Nesse estudo, foram comentadas mais três novas leis: Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/85) e Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Buscou-se a interpretação minuciosa de cada artigo, para que...
2017
1 novo
R$ 70,00
Legislação Penal Especial (tráfico de Drogas, Tortura e Crimes Hedi...
Livro novo, lacrado. O livro encontra-se atualizado com as mais recentes e importantes decisões dos Tribunais Superiores (STF e STJ), sem, contudo, deixar de lado o posicionamento da melhor doutrina sobre cada tema e, também, o ponto de vista deste autor. Procurei abordar, além dos temas conhecidos, pontos instigantes, a exemplo do Feminicídio (Lei 13.104/15), do Homicídio e da Lesão Corporal Func...
1 novo
R$ 99,90