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Da competência em matéria administrativa
À visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atividade material administrativa do Poder Público, o estudo assenta-se em fundamentos da Teoria Geral do Estado, do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil. Por suas implicações com o Direito Administrativo, no tocante às atribuições conferidas aos agentes públicos, nos três ramos do poder estatal, quando desempenham tarefa mat...
2023

Desistência da Desapropriação, Da
O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.A visão acadêmica do tr...
2024

Da Desistencia da Desapropriaçao
exemplar em bom estado de conservaçao, com bordas amareladas e paginas amareladas devido ao tempo
1992
1 usado
R$ 9,99

Da Competência em Matéria Administrativa
Livro em bom estado, com anotação na primeira página. Conteúdo perfeito.
1997
1 usado
R$ 14,00

Da Competência Em Matéria Administrativa
livro em bom estado brochura contem paginas e laterais amareladas e algumas manchas devido a ação do tempo e algumas paginas grifadas de lapis comum mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 189 paginas
1997
1 usado
R$ 12,50

Da Competência Em Matéria Administrativa
Muito bom estado, pouco amarelado.
1997
1 usado
R$ 6,80

Da Competência Em Matéria Administrativa
Muito bom estado, pouco amarelado.
1997
1 usado
R$ 7,95

Da Competência Em Matéria Administrativa
livro 189 pags ano 1997
1 usado
R$ 14,00

Da Desistência da Desapropriação
(EL06012020) / MB96-53 / Direito / Livro usado / Em bom estado de conservação, levando-se em conta o ano de sua edição / Capas com marcas de manuseio, com vincos e arranhões / Corte e bordas escurecidos devido ação do tempo / Carimbo do antigo dono na folha de guarda / Miolo com páginas levemente amareladas / Grande mancha escurecida nas páginas 110 e 111 / Texto apresenta alguns grifos à caneta ...
1988
1 usado
R$ 14,00

Da Desistência da Desapropriação
C10968
1988
1 usado
R$ 10,90

Da Competência Em Matéria Administrativa
Brochura, com 189 paginas, bom sem grifos e rasuras
1997
1 usado
R$ 13,50

Da Competencia Em Materia Administrativa
Cod. 80684 / Direito / Brochura / Cod. 44812 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 422987 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / livro em bom estado / carimbo do antigo dono. MCP
1997
1 usado
R$ 18,10

Da Competencia Em Materia Administrativa
Obra sem uso 189 Pag.
1997
1 usado
R$ 18,00

Da Desistencia da Desapropriaçao
pagina de rosto com popequenos pontos amarelados, nao ha grifos nem anotaçoes/ O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direit...
1999
1 usado
R$ 9,67

Da Competencia Em Matéria Administrativa
capa brochura formato 23x16 páginas amareladas pela ação do tempo com dedicatória 189 páginas .
1997
1 usado
R$ 13,46

Da Desistência da Desapropriação
SKU: 30493179. Condição: USADO. . Brochura, dorso azul e vermelho com titulo em branco 21 x 14 cm, 212 pgs. Exemplar em bom estado de conservação amarelado nas bordas sem comprometer a obra (direito autoral) 1
1992
1 usado
R$ 20,00

Da Desistência da Desapropriação
Ano de publicação 1988--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbos nos cortes livre de grifos ou anotações 212 páginas.
1988
1 usado
R$ 10,00