Nas palavras do Professor Sergio Pinto Martins, “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os d...

Prática previdenciária

Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e ...

O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Ci...

O futebol é uma das modalidades desportivas mais apreciadas no mundo, mas no Brasil é, sem dúvida, o esporte mais praticado e popular, a ponto de ser cunhado de uma paixão nacional. Seu principal agente é um trabalhador como qualquer outro. Embora esteja classificado numa categoria específica, regido por legislação especial, o atleta profissional de futebol também é estudado pelo Direito do Tra...

Este livro comenta um a um os verbetes das súmulas do TST que estão em vigor. Não são analisadas as súmulas que foram canceladas pelo TST. A exposição não é feita em capítulos, mas em relação a cada uma das súmulas. Traz as súmulas mais recentes, além das incorporações de várias orientações jurisprudenciais a súmulas já existentes. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalh...

O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...

O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas process...

"Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e fragmentada de regulação normativa previdenciária. Para quem necessita de um estudo organizado e dinâmico a ...

Esta obra propõe-se a sistematizar e comentar as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), importante fonte do Direito do Trabalho. Para tanto, o autor Sergio Pinto Martins, renomado docente e desembargador, inicia com uma introdução às súmulas, depois analisa o conteúdo uma por uma das súmulas do TST e, por fim, inseriu um útil índice remissivo contendo os temas mais importantes abordados n...

Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida. O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada.   Esta edição ...

Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei, comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77). Entre outros temas analisados, destacam-se: as diferenças em relação ao empregado, o empregad...

A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os sindicatos, sugerindo, em decorrência, inúmeros debates. Diante das várias medidas provisórias que sobre ela foram publicadas, havia necessidade de se fazer um estudo de conjunto, tratando não só da previsão constitucional e sua evolução, como também da legislação ordinária, além dos diversos conce...

O assédio moral é uma conduta que já existia no ambiente do trabalho, mas talvez não fosse tão comum ou talvez não chegasse a ser divulgado. A partir do momento em que o dano moral passou a ser da competência da Justiça do Trabalho, os casos que apresentaram situação de humilhação, amedrontamento, intimidação ou assédio psicológico no trabalho passaram a ser constatados nos processos trabalhistas ...

Ao comentar o texto em vigor da CLT, o autor menciona as modificações ocorridas, apontando se o artigo foi revogado, derrogado pela Constituição ou legislação superveniente. Interpreta cada artigo, em que é feito o comentário, indicando os enunciados pertinentes do TST e a jurisprudência sobre o assunto. O livro serve tanto ao estudante que quiser analisar individualmente os artigos da CLT, com...

O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213...

Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...

Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...

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Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...

Manual do trabalho doméstico

Livro brochura em ótimo estado com 826 páginas.

Livro em bom estado, com algumas páginas levemente amassadas, miolo e brochura em bom estado de conservação , rasura na página inicial.

Livro em Bom estado de conservação, Possui somente leves marcas de uso Mais nada quê atrapalhe uma Ótima Leitura.(cod - K3971)

SKU: 25187163. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 347. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras, exceto por marca de carimbo na folha de rosto. Livro em perfeita condição de uso e leitura.

SKU: 26218094. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 143. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras, exceto por assinatura na folha de rosto. Livro em perfeita condição de uso e leitura.

SKU: 27949745. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 158. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos e rasuras. Páginas levemente amareladas, devido a ação natural do tempo. Em perfeita condição de leitura.

SKU: 29031223. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 113. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.

SKU: 29274180. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.184. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.

SKU: 29051716. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 529. Livro usado em bom estado, cortes laterais levemente sujos, livro com sinais de uso, capa suja , 529 PAGINAS (E)

SKU: 15135284. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 647. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM GRIFOS OU RASURAS.

SKU: 15135287. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 725. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM GRIFOS OU RASURAS.

SKU: 25839133. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 181. LIVRO EM ÓTIMO ESTADO. APENAS COM LEVES DESGASTES SOBRE A CAPA. NÃO ACOMPANHA CD.

SKU: 16557059. Condição: USADO. .

SKU: 16171360. Condição: USADO. .

SKU: 16175129. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 674. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos.

SKU: 16173626. Condição: USADO. .

SKU: 16176797. Condição: USADO. .

SKU: 17053084. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 131. Bom estado de conservação, porém possui alguns trechos grifados a marcador amarelo, de forma com que não comprometem a leitura.

SKU: 17055753. Condição: USADO. Página: 318.

SKU: 16186725. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 790. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos. Apenas páginas levemente amareladas pelo tempo.

SKU: 16199396. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 130. Bom estado de conservação, não possui anotações ou grifos. Apenas páginas levemente amareladas pelo tempo.

SKU: 17299201. Condição: USADO. .

SKU: 16211067. Condição: USADO. .