Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

livro novo; nunca manuseado

Personalidade de renome nacional e internacional, dispensando apresentacoes no meio juridico, o autor busca, neste trabalho que ele costuma denominar como nao juridico, alertar o leitor para os problemas que o endeusamento de mitos historicos provoca, destacando, entre outros, o grau de manipulacao por que passa a informacao ate chegar a sociedade, sendo antes trabalhada por iluminados da noticia....

As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversas questões de Direito Tributário na atualidade. Este volume, originário das palestras proferidas no XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário, trata dos princípios tributários aplicáveis ao Terceiro Setor, dedicado à assistência social, à saúde e à educação, principalmente no que concerne às imunidades. À ...

Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...

Sob a competente coordenacao de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obra traz valiosas consideracoes de renomados juristas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles Maria Sylvia Zanella di Pietro, Gilmar Ferreira Mendes e Jose Mauricio Conti. Com a Lei Complementar n. 101, que visa a responsabilizacao de administradores publicos, veio a lume grande polemica, u...

Nesta obra, o renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins: resume os principais fatos e idéias que conduziram a civilização ao estágio atual; lança luzes sobre o que nos aguarda no século que se inicia; analisa as contradições políticas, jurídicas, econômicas, tributárias e de mídia que caracterizam nossa era; discute os seguintes elementos: países emergentes versus desenvolvidos, corrupção vers...

Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

Esta obra-homenagem reune artigos de grandes juristas e, ainda, textos de jovens professores de dez nacionalidades - muitos dos quais sao discipulos do professor Eusebio Gonzalez, o homenageado. Trata-se, pois, de uma homenagem singular, com referencia ao mundo juridico latino, que procura tratar de temas classicos e atuais dos Direitos Financeiro e Tributario, principalmente, relacionados com alg...

Em um momento em que as bases democráticas são questionadas e testadas em escala global, "Pensando a Democracia" chega como um farol de sabedoria e reflexão profunda. Pelas mentes brilhantes de Ives Gandra da Silva Martins e Ricardo Castilho, esta obra transcende o convencional ao explorar os pilares jurídicos que sustentam e desafiam a democratização que se dá por meio do exercício de poder de gr...

livro novo, nunca manuseado

O tema de espectro alargado pela Emenda Constitucional 33/2001 foi o escolhido do XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário e submetido à análise dos autores especialmente convidados. Tratando-se de imposições incluídas no capítulo do Sistema Tributário e de seus princípios gerais (art. 149), inúmeros questionamentos surgiram com as alterações introduzidas no texto supremo, inclusive o de sabe...

Esta obra é uma coletânea de pareceres de Ives Gandra da Silva Martins, onde são objetos de apurada análise temas relativos ao Direito Econômico, definido pelo autor como "disciplina jurídica da macroeconomia". Entre os vários trabalhos aqui incluídos, destacam-se os que abordam as questões da correção monetária em contratos de prestação de serviços (por perda de substância da moeda e por elevação...

Parlamentarismo monárquico — sob o ensejo de apresentar o conjunto das formas de governo que representaram, ao longo dos tempos, o elemento de equilíbrio e estabilidade dos povos — acaba por se constituir numa síntese e numa introdução geral à doutrina que conforma as monarquias contemporâneas. Lançando mão de categorias extraídas de diversos ramos do saber — o histórico e o sociológico, o jurídic...

Uma breve teoria do poder - um dos clássicos de nossa literatura política - é obra que defende tese audaciosa: em todos os momentos da história, seja em períodos de esplendor moral e material, seja em períodos de decadência acentuada, os detentores do poder se preocupavam antes com a manutenção de suas posições de mando que em prestar serviços à sociedade. Embora faça a distinção entre políticos e...

Destaques da edição: Oferece uma visão abrangente e qualificada sobre os desafios e as perspectivas para a construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e alinhado aos princípios constitucionais. Reúne contribuições de renomados especialistas, juristas e acadêmicos, além de abordar temas centrais como a não cumulatividade, a guerra fiscal entre estados e municípios, a carga tributári...

Esta obra apresenta uma visão panorâmica das nuances do Direito Eleitoral brasileiro, englobando desde questões essenciais às mais atuais definições do tema. A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia e no exercício da magistratura converte-se em importantes ensinamentos, reflexões e comentários das sutilezas do Direito Eleitoral brasileiro. A coletânea de textos reun...

livro novo; nunca manuseado

As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversas questões de Direito Tributário na atualidade. Este volume originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, marco notável de reflexão acadêmica e pragmática a respeito do Direito Tributário. Renomados juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram: ...

Livro novo. Nunca manuseado Conheça! - Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introd...

O XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário versa sobre Direitos Fundamentais do Contribuinte, tendo sido propostas aos colaboradores as seguintes questões: 1) Como é possível conceituar o "efeito de confisco"? Em que tributos e em que casos ele pode ocorrer?; 2) A lei complementar pode alterar o conceito de renda para o fim de atribuir-lhe conformação jurídica que implique tributar apenas recei...

Trata-se de noções introdutórias, em que o Autor traz sua visão do Direito como Ciência e como regulador da vida social, decorrente do exercício de suas atividades como professor em variadas instituições, advogado e escritor que, há mais de meio século, atua com diversas questões vinculadas à aplicação das leis no espaço e no tempo. Embora não seja uma introdução à Ciência do Direito, a obra abra...

Livro 100% novo - EAN 9786586964257

Os responsáveis pela organização do XXX Simpósio de Direito Tributário contaram novamente com a colaboração de grandes autores do meio jurídico, que responderam pontualmente a seis questões: "As limitações constitucionais ao poder de tributar são cláusulas pétreas?"; "Poderiam as imunidades ser reguladas pelos entes federativos ou apenas a Lei Complementar nacional poderia fazê-lo?"; "Pode o poder...

As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e orientações sobre diversos temas relacionados à matéria na atualidade. Este volume, originário das palestras proferidas no XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário, trata das conseqüências da inserção do princípio da eficiência no campo da imposição fiscal. Renomados juristas debruçaram-se sobre o tema e apresentam sua visão sobre ...

livro novo; nunca manuseado

Partindo de quatro questões formuladas sobre os aspectos tributários previstos no Tratado de Assunção, vários autores discutem o tema proposto, de forma a apresentar os mais diversos entendimentos sobre a matéria. Obra que advém dos trabalhos para o XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado pelo Centro de Extensão Universitária, aborda, com profundidade, questões surgidas a partir da...

O presente livro é oriundo do tema do XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário organizado pelo Centro de Extensão Universitária, sobre o tema Sistema Tributário Nacional à luz de eventual reforma. Nele são apresentadas as transcrições das palestras proferidas por doutrinadores renomados e especialistas desta área do Direito, cujo resultado é um repertório de pesquisas importantes para a refl...

Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.

O autor, na multiplicidade de seus aspectos, detém-se em considerações sobre o Estado, mas não se limita à perspectiva dos escritos tradicionais de Teoria Geral. Recolhe momentos de sua configuração histórica, de partes relevantes de sua fisionomia jurídica e, de modo particular, emite reflexões filosóficas sobre a morfologia estrutural e o sentido ético dessa entidade. O enfoque, porém, dista de ...