O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular im­portância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.Grande parcela das soluções das questões cotidianas, en­volvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um di­cionário técnico-jurídico abord...

SF P974 Livro em excelente estado de conservação# O direito penal e o direito processual penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos. Grande parcela das soluções das questões cotidianas envolvendo o direito penal e o processual penal pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu...

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