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Novo Código Florestal
Esta obra estuda as repercussões jurídicas, sociais, econômicas e ambientais da Lei de Proteção da Cobertura Vegetal/Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012 – o “Novo Código Florestal”), em especial as relacionadas com as áreas de preservação permanente e de reserva legal nas propriedades rurais privadasvis-à-visao código que o antecede (Lei 4.771/1965).Com o objetivo de aferir os impactos das alteraçõ...
2025
Manual de Direito Ambiental
Este livro é uma fonte segura para aprendizagem inicial do Direito Ambiental. Escrito com seriedade e segurança, em linguagem simples, objetiva e de forma didática, traz um panorama do tema Direito Ambiental em seu sentido teórico e prático. Aborda noções concernentes aos problemas ambientais, conceitos, princípios, instrumentos administrativos e judiciais para prevenção, proteção, recuperação e t...
2025
Manual de Direito Ambiental
SKU: 26474309. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 624. Livro usado, em bom estado de conservação. Corte com leves sinais de sujidades devido ao manuseio.
2013
1 usado
R$ 100,00
MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL 2ª
Introdução, meio ambiente, direito ambiental, tutela constitucional do meio ambiente, tutela civil e processual civil do meio ambiente, tutela administrativa e processo administitivo ambiental, tutela e processual penal do meio ambiente, política nacional do meio ambiente, tutela da flora vegetação nativa, tutela de questões especificas direito urbanístico recursos hídricos organismos geneticament...
2013
1 usado
R$ 110,00