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Iluminação Pública
O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil. Texto de vanguarda, portanto. Com ela, Mário Saadi teve três pretensões, exatamente: (i) começar a preencher a lacuna sobre a ausência de obras jurídicas que tratem especificamente deste setor; (ii) demonstrar aspectos práticos que contribuíram para que ganhasse protagonismo ao longo dos últim...
Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coordenada pelo autor da FÓRUM Mário Márcio Saadi. “A Nova Lei de Licitações Sistematizada” traz comparações objetivas entre seus relevantes prismas e aqueles estabelecidos na legislação pretérita sendo portanto uma importante referência para os profissionais que lidam diretamente com licitações.
2021
Empresa semiestatal
O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural da empresa semiestatal?; (ii) qual o regime jurídico funcional da empresa semiestatal? Ela é aqui caracterizada como aquela em que o Estado detém participação minoritária em seu capital votante, mas na qual compartilha o controle societário com sócios privados. Isso faz surgir a dúvida sobre o seu ...
2019