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Direito Fundamental de Herança
Sobre a obra Direito Fundamental de Herança - Sob a Ótica do Titular do Patrimônio - 2ª Ed - 2025 “A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito doDireito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de dispos...
2024

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Livro brochura, bom estado de conservação, possui carimbo do antigo dono, não localizei riscos ou grifos, com 172 páginas, Maiores informações entre em contato. Cod 73 / 3
2004
1 usado
R$ 55,00

Problemas de Direito Intertemporal no Codigo Civil
Livro usado edição brochura com 172 páginas. Capa e lombada com bordas e pontas desgastadas pelo manuseio. Extremidade externa das páginas levemente amareladas pela ação do pó. Sem grifos ou anotações. 14/01/15
2004
1 usado
R$ 20,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
brochura, livro seminovo, sem uso. 14/02/15 iv. _PI1576791_
2004
1 usado
R$ 50,65

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Doutrina & Jurisprudencia. 172p, 21cm, brochura original, com plastico contact, sem riscos, algumas manchas amareladas, fora do texto, leve marca de carimbo com nome do antigo dono, nos cortes laterais.
2004
1 usado
R$ 24,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Brochura Original, interior das capas, primeira e última página, leve pigmentos amarelados, 172 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página e um adesivo na lombada.14 x 21 cm(Dt.civil)(Dep)
2004
1 usado
R$ 25,00

Questoes Controvertidas (0157)
livro novo sem uso nenehum.
1986
1 usado
R$ 80,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil: Doutrina & Jurispr
ISBN: 8502047183. 172 páginas. Capa com desgastes nas bordas, lombada e extremidades. Raro na EV!
2004
1 usado
R$ 49,80

Problemas de Direito Intertemporal no Código Cívil
Livro usado em ótimo estado, com dedicatória na folha de rosto, sem grupos, estrutura firme.
2004
1 usado
R$ 29,12

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Ano de publicação 2004 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 172 páginas.Sinopse:O direito intertemporal é um dominio ingrato.Conhece quando ocorre mudança de grandes leis, periodos de muita efervescência ,para entrar depois em quase hibernação nos tempos intermédios.Para além das agruras próprias duma matéria acentuadamente técnica,...
2004
1 usado
R$ 25,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com um pequeno restauro na parte inferior da 1ª capa, não apresenta grifos ou anotações 172 páginas.
2004
1 usado
R$ 25,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com alguns grifos 172 páginas.
2004
1 usado
R$ 25,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
172 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 14x21 cm.
2004
1 usado
R$ 30,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 172 páginas.
2004
1 usado
R$ 25,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Doutrina & Jurisprudência. Brochura, 172 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.). 05/24
2004
1 usado
R$ 20,00

Novo Código Civil: Questões Controvertidas - Vol. 2
58/05_05_24 - Novo Código Civil: Questões Controvertidas - Volume 2 - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, carimbo no corte, assintuura na página de guarda, 463 p.
2004
1 usado
R$ 15,00

Novo Código Civil: Questões Controvertidas - Vol. 2
58/05_05_24 - Novo Código Civil: Questões Controvertidas - Volume 2 - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, carimbo no corte, assintuura na página de guarda, 463 p.
2004
1 usado
R$ 15,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
172 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com carimbo. Livro medindo 14x20cm. S
2004
1 usado
R$ 30,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
172p, 21cm, capa mole, com pigmentos amarelados nas duas primeiras e nas duas ultimas paginas, exemplar conservado.31/10/2024
2004
1 usado
R$ 28,00

Problemas de Direito Intermporal No Codigo Civil
SKU: 28393738. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 172. P11/D Livro em bom estado, corte com leve oxidação, livre de grifos, lombada azul. 172pg
2004
1 usado
R$ 18,00

Problemas De Direito Intertemporal
Bom Estado Sinais De Manuseio
2004
1 usado
R$ 9,99

Problemas De Direito Intertemporal No Codigo Civil
ID=314256A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Com Oxidação na Lateral do Miolo. Qtd. Páginas: 172. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 30,00

NOVO CÓDIGO CIVIL QUESTÕES CONTROVERTIDAS VOL. 3
ESTADO ÓTIMO
2005
1 usado
R$ 17,00

Questões controvertidas no direito de família e das sucessões
Livro usado em muito bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 54,89

Direito Fundamental de Herança
“A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de disposição do titular do patrimônio. Assim ocorre com a possibilidade de renúncia prévia, por cônjuges e co...

Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012
O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica sobre a codificação do direito civil brasileiro, especialmente no que se refere à elaboração do Código de 2002 e à sua participação na etapa final de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. E, finalmente, tomando ...
2012

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Brochura, livro novo, sem uso. 14/02/15 iv.
2004
1 novo
R$ 50,65

Novo Codigo Civil Questoes Controvertidas (0152)
livro novo sem uso nenhum.
2003
1 novo
R$ 73,00

Novo Código Civil - Questões Controvertidas - Volume 2
Livro Seminovo 464 pga Brochura = Titulo: Questões Controvertidas - Série Grandes Temas de Direito Privado - Volume 2 - Novo Código Civil . Apresentação: Zeno Veloso=====Foto Real do Livro========
2004
1 novo
R$ 29,99

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Seminovo 172 pgs Brochura==== = FOTO REAL DO LIVRO===
2004
1 novo
R$ 39,99

Novo Código Civil Questões Controvertidas 8 Volumes Completa
Série Grandes Temas de Direito Privado, Coleção de 8 volumes nova lacrada no plástico ( Volume 1 – 1ª Ed. 2004, Volume 2 – 1ª Ed. 2004, Volume 3 – 1ª Ed. 2ª tiragem 2006, Volume 4 – 1ª Ed. 2005, Volume 5 – 1ª Ed. 2006, Volume 6 – 1ª Ed. 2007, Volume 7 – 1ª Ed. 2008 e Volume 8 – 1ª Ed. 2010). Qualquer dúvida entre em contato, estamos a sua disposição para esclarecimento. Att. Equipe livraria juríd...
2004
1 novo
R$ 1.674,00

Novo Código Civil Questões Controvertidas Volume 2
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2004
1 novo
R$ 80,00

Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2004
1 novo
R$ 80,00