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Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos Seus Produtos na União Europeia, Do
Você encontra nesta obra:PARTE ICapítulo I – PROLEGÓMENOS1 Políticas Europeias Antitabágicas2 Filosofias de base3 Fontes europeias: os instrumentos legislativosCapítulo II – OBJECTIVO: PRESERVAÇÃO DA SAÚDE1 Estratos infanto-juvenis2 Trabalhadores nos postos de trabalho3 Não fumadores em geralCapítulo III – RESTRIÇÕES AO TABACO E SEUS PRODUTOS1 Teores máximos e métodos de medição2 Proibições dos pr...
2025
Publicidade Infanto-Juvenil, A
Mário Frota é Professor e Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, sediada na Cidade de Coimbra, em Portugal, onde há anos está, com sua família, radicado.Formado em Direito pela Universidade de Coimbra, tem se dedicado à intransigente defesa dos direitos do consumidor, entregando-se à incansável e qualificada produção científica na área do Direito do Consumo, notabilizando-se in...
2025
Direito Europeu do Consumo, O
A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de uma política de consumidores autêntica, autônoma e genuína, espelha-se em planos trienais sucessivos – de 1990 a 2001 –, no plano qüinqüenal – de 2002-2...
2025
Política de Consumidores na União Europeia
Ótimo estado, anotação a caneta na folha de rosto. Conteúdo em ótimo estado. "O Acervo do direito europeu do consumo"
2003
1 usado
R$ 80,00
Direito Europeu do Consumo
Livro em bom estado de conservação, capa dura, bom para sua leitura ou estudo.10/06/25 Em
2007
1 usado
R$ 25,77
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo N. I #4
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1 usado
R$ 10,00
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Vol. II N. 2
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta mínimas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1 usado
R$ 10,00
Arrendamento Urbano Comentado e Anotado Autografado
1020 pags bom estado brochura
1987
1 usado
R$ 53,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo # 7
SKU: 26308537. Livro usado em bom estado de conservação, sem grifos nem rasuras, possui carimbo de descarte da biblioteca na página de rosto e no corte, contém 320 páginas. 28/04/2021 -N- 95.
1 usado
R$ 10,00
Política de Consumidores na União Europeia
Livro em bom estado. Páginas brancas. Sem marcações ou grifos. Pequena assinatura primeira página.
2003
1 usado
R$ 38,70
Política de Consumidores na União Européia
Código: 2304970 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e anotações a caneta na primeira página. Ano: 2003 Nº de páginas: 927 Formato: 16 x 23 Editora: LIVRARIA ALMEDINA Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 40,00
A Publicidade Infanto - Juvenil - Perversões e Perspectivas
SKU: 25380676. Condição: USADO. . Capa, lombada e bordas com pouquíssimos sinais de manuseio, brochura, livro em ótimo estado, bordas levemente amareladas devido a ação do tempo, 151 páginas, ISBN 8536213973 (Marketing)
2006
1 usado
R$ 25,00
A Publicidade Infanto - Juvenil - Perversões e Perspectivas
SKU: 29373279. Condição: USADO. Página: 151. Em bom estado, capa e lombada com sinais de manuseio. Com dedicatória na primeira página.
2006
1 usado
R$ 25,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo- Volume 2
Livro em ótimo estado, conservado. Não apresenta grifos, rasuras, marcações ou riscos. 320 páginas. E3P3A-Liv
2011
1 usado
R$ 27,44
A Causa dos Direitos dos Consumidores
SKU: 31127137. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado, em bom estado, cortes com sujidades, capa e lombada com sinal de amasso, lombada com avaria, contém páginas do livro com sinais de amasso INGLES E PORTUGUES Lombada: preto Escrita: dourado
1 usado
R$ 35,79
A Causa dos Direitos dos Consumidores
SKU: 31127216. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado, em bom estado, cortes com sujidades, INGLES E PORTUGUÊS Lombada: preto Escrita: dourado
1 usado
R$ 39,79
A Causa dos Direitos dos Consumidores
SKU: 31127024. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa. Livro usado, em bom estado, cortes com sujidades, extremidades da sobrecapa gastas BILINGUE - PORTUGUES E INGLES Lombada: azul Escrita: branco e amarelo claro
1 usado
R$ 59,80
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo
SKU: 14254007. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 320. Usado
2011
1 usado
R$ 12,00
a publicidade infanto-juvenil - perversões de perspectivas
ID=8804A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com dedicatoria; com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 132. Dimenssões: 12 X 19. Acaba...
2006
1 usado
R$ 16,25
A Causa dos Direitos dos Consumidores
SKU: 31127024. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa. Livro usado, em bom estado, cortes com sujidades, extremidades da sobrecapa gastas BILINGUE - PORTUGUES E INGLES Lombada: azul Escrita: branco e amarelo claro
1 usado
R$ 59,80
A Causa dos Direitos dos Consumidores
SKU: 31127216. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado, em bom estado, cortes com sujidades, INGLES E PORTUGUÊS Lombada: preto Escrita: dourado
1 usado
R$ 39,79
A Causa dos Direitos dos Consumidores
SKU: 31127216. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro usado, em bom estado, cortes com sujidades, INGLES E PORTUGUÊS Lombada: preto Escrita: dourado
1 usado
R$ 39,79
Livro Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Volume 3
local: i0661 livro - revista luso-brasileira de direito do consumo volume 3// conteúdo do livro em bom estado de conservação. sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa possui leve marca de dobra (coisa mínima). foto meramente ilustrativa. conteúdo de leitura em bom estado. contém 320 páginas// eloisa// el 661// 07/10/2025 _pi7583033_
2013
1 usado
R$ 11,99
Livro Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Volume 1
Local: E0122 Livro Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo Volume 1 // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra. Conteúdo de leitura em ótimo estado. Contém 320 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // EL 122 // 14/10/2025. _PI7652780_
2011
1 usado
R$ 12,90
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 26
Revista Luso-Brasileira de Direito de Consumo Volume VII / Número 26 / JUNHO 2017 Livro Novo, brochura, com 320 páginas. MAM 09/2018
2017
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 14
Revista Luso-Brasileira de Direito de Consumo Volume IV / Número 14 / JUNHO 2014 Livro Novo, brochura, com 320 páginas. MAM 09/2018
2014
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 25
Revista Luso-Brasileira de Direito de Consumo Volume VII / Nùmero 25 / MARÇO 2017 Livro Novo, brochura, com 320 páginas. MAM 09/2018
2017
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 21
Revista Luso-Brasileira de Direito de Consumo Volume VI / Número 21 / MARÇO 2016 Livro Novo, brochura, com 320 páginas. MAM 09/2018
2016
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 22
Revista Luso-Brasileira de Direito de Consumo Volume VI / Número 22 / JUNHO 2016 Livro Novo, brochura, com 320 páginas. MAM 09/2018
2016
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 23
revista luso-brasileira de direito de consumo volume vi / número 23 / setembro 2016 livro novo, brochura, com 320 páginas. mam 09/2018
2016
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 27
revista luso-brasileira de direito de consumo volume vii / número 27 / setembro 2017 livro novo, brochura, com 320 páginas. mam 09/2018
2017
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 12
revista luso-brasileira de direito de consumo volume iii / número 12 / dezembro 2013 livro novo, brochura, com 320 páginas. mam 09/2018
2013
1 novo
R$ 59,90
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 17
Revista Luso-Brasileira de Direito de Consumo Volume V / Número 17 / MARÇO 2015 Livro Novo, brochura, com 320 páginas. MAM 09/2018
2015
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 16
revista luso-brasileira de direito de consumo volume iv / número 16 / dezembro 2014 livro novo, brochura, com 320 páginas. mam 09/2018
2014
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 20
revista luso-brasileira de direito de consumo volume 1v / número 20 / dezembro 2015 livro novo, brochura, com 320 páginas. mam 09/2018
2015
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 19
revista luso-brasileira de direito de consumo volume v / número 19 / setembro 2015 livro novo, brochura, com 320 páginas. mam 09/2018
2015
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 24
revista luso-brasileira de direito de consumo volume vi / número 24 / dezembro 2016 livro novo, brochura, com 320 páginas. mam 09/2018
2016
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 13
Revista Luso-Brasileira de Direito de Consumo Volume IV / Número 13 / MARÇO 2014 Livro Novo, brochura, com 320 páginas. MAM 09/2018
2014
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 15
revista luso-brasileira de direito de consumo volume iv / número 15 / setembro 2014 livro novo, brochura, com 320 páginas. mam 09/2018
2014
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 18
Revista Luso-Brasileira de Direito de Consumo Volume V / Número 18 / JUNHO 2015 Livro Novo, brochura, com 320 páginas. MAM 09/2018
2015
1 novo
R$ 115,00
Revista Luso-brasileira de Direito de Consumo - Vol. 28
revista luso-brasileira de direito de consumo volume vii / número 28 / dezembro 2017 livro novo, brochura, com 320 páginas. mam 09/2018
2017
1 novo
R$ 120,00
Revista Luso - Brasileira de Direito do Consumo Vol. V Nº 28
SKU: 30205268. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo lacrado 15/07/2024 Direito
2017
1 novo
R$ 39,90
