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        2017

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        Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis

        Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis

        Livro Usado. Brochura. 16x23 cm. 559p. 2017. PROMOÇÃO de 250, 00 por 65, 00. Miolo firme. Lombada bem conservada. Capa e contracapa com poucos sinais de uso. Páginas em bom estado, sem grifos ou rasuras. Cortes com pequenos sinais do tempo. Sinopse: A Constituição Federal de 1988 estabelece a criação dos juizados especiais pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, visando...

        Mario do Carmo Ricalde

        2017

        1 usado

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        Teoria e e Prática nos Juizados Especiais Civeis e Criminais Estaduais

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        Estaduais, Federais e fazenda pública capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo livro em bom estado de conservação 559 páginas.

        Mario do Carmo Ricalde

        2017

        1 usado

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        Procedimento Extrajudicial

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        NVC - Livro sem uso. ISBN 9788594870896. Sinopse: Procedimento Extrajudicial

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        2024

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        Procedimento Extrajudicial

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        Novo Cpc - Codigos de Processo Civil Comparados 2015 - 1973

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        SKU: 23486671. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.

        Mario do Carmo Ricalde

        2016

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        Regularização Fundiária - Rural e Urbana
        EV Indica

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        Livro em bom estado, brochura;286p. 286p.

        Mario do Carmo Ricalde

        2018

        1 usado

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        Procedimento Extrajudicial

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        2024

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        Procedimento Extrajudicial

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        livro novo. Adquirido da editora Ino

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        Vade Mecum Juridico Fl1136

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        Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, capa dura Contém o Novo CPC

        Mario do Carmo Ricalde

        2015

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        Novo Código de Processo Civil Comparado

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        Várias alterações foram introduzidas com o intuito de suprir o anseio da sociedade de ter um processo que se desenvolva de maneira simples, coesa, justa e adequada aos dias atuais, não significando abandono às importantes normas que outrora deram certo, mas sim de um aperfeiçoamento que visa um poder de decisão mais eficaz. essa obra possibilita aos profissionais do direito se aprofundarem nesse a...

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        2015

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        Códigos de Processo Civil Comparados

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        "Após 4 (quatro) anos de muita discussão e estudos aprofundados, foi sancionada pela Presidente da República no dia 16 de março de 2015 a Lei nº 13.105, que trata do Novo Código de Processo Civil, entrando em vigor após decorrido 1 (um) ano da data de sua publicação.Várias alterações foram introduzidas com o intuito de suprir o anseio da sociedade de ter um processo que se desenvolva de maneira si...

        Mario do Carmo Ricalde

        2016

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        Juizados Especiais Teoria e Pratica Civeis e Criminais Estaduais ,

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        Obra nova pastificada de editora Modelos Praticos Editaveis 2 ediçao Capa dura .Teoria e Pratica dos Juizados Especiais Civeis e Criminais estaduais ,Federais e Fazenda Publica .

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        2018

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        Novo Código de Processo Civil Comparado

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        Livro novo. Brochura, 695 páginas, 23 cm. Comparação do Novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/2015 com o Código de 1973, artigo por artigo. - Quadro Livro Novo. Brochura, 695 páginas comparativo - Destaque das principais alterações “Após 4 (quatro) anos de muita discussão e estudos aprofundados, foi sancionada pela Presidente da República no dia 16 de março de 2015 a Lei nº 13.105, que trat...

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        2015

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        Procedimento Extrajudicial

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        Teoria e Prática nos Juizados Cíveis e Criminais

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        Quatro leis distintas em vigor no país regem o rito processual dos Juizados Especiais, quais sejam , a Lei nº 9.099/1995, dos Juizados Especiais da Justiça Estadual; a Lei nº 10.259/2001, dos Juizados Especiais da Justiça Federal; a Lei nº 12.153/2009, dos Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios

        Mario do Carmo Ricalde

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        Procedimento Extrajudicial Edição

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        Livro 100% novo - EAN 9788594870896

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