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Vício de Consentimento
Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entr...
2024
Princípio da Função Social do Contrato, O - Prefácio de Maria Helena Diniz
A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos princíp...
2024
O PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - SANTIAGO
Livro em bom estado de conservação, porem paginas e laterais com pintas amarelado devida ação do tempo.
2005
1 usado
R$ 49,00
O Princípio da Função Social do Contrato.
Brochura Original, interior das capas , primeira página , os lados do corte leve pigmentos amarelados, dedicatória na primeira página, carimbo da instituição na segunda página, 180 páginas em bom estado.15 x 21 cm(Dt. civil)
2005
1 usado
R$ 40,00
O Princípio da Função Social do Contrato.
Brochura Original, primeira página leve pigmentos amarelados, 185 páginas em bom estado, livro adquirido por compra de uma biblioteca particular, por esse motivo contem carimbo da instituição na primeira página, e um adesivo na lombada.15 x 21 cm(Dt. civil)(Dep)
2005
1 usado
R$ 40,00
O Principio da Função Social do Contrato
novoA presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos pri...
2005
1 novo
R$ 40,00