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Vício de Consentimento
Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entr...
2024
Princípio da Função Social do Contrato, O - Prefácio de Maria Helena Diniz
A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos princíp...
2024
O Princípio da Função Social do Contrato.
Brochura Original, interior das capas , primeira página , os lados do corte leve pigmentos amarelados, dedicatória na primeira página, carimbo da instituição na segunda página, 180 páginas em bom estado.15 x 21 cm(Dt. civil)
2005
1 usado
R$ 40,00
O Princípio da Função Social do Contrato
Brochura, 185 páginas, 15 x 22 cm. Livro em ótimo estado de conservação, apresenta sinais de manuseio nas bordas das páginas e capa. A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialment...
2006
1 usado
R$ 18,00
O Principio da Função Social do Contrato - Santiago
SKU: 32005275. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788536209586 / ISBN: 8536209585 / Livro em bom estado de conservação, porem paginas e laterais com pintas amarelado devida ação do tempo.
2005
1 usado
R$ 49,00
O Principio da Função Social do Contrato
novoA presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos pri...
2005
1 novo
R$ 40,00