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Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e refletir sobre os desafios e questões referentes às alterações introduzidas neste marco jurídico, pela Lei nº 14.026/2020. O trabalho resulta da construção coletiva de profissionais da área e estudiosos do tema e foi desenvolvido após intensos debate...
Mediação, cidadania e emancipação social
O principal objetivo deste livro é apresentar a experiência da implantação do Centro de Mediação e Cidadania no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Ouro Preto. A obra também reúne outros ensaios conexos ao tema da mediação, de forma a aprofundar os debates sobre o acesso à justiça, o exercício da cidadania e o debate sobre como o estudo de outros métodos de solução de problemas p...
Estado e propriedade - estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires
Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estudos em homenagem à profunda, sempre oportuna, inquieta e inovadora contribuição de Maria Coeli Simões Pires, tanto no âmbito da pesquisa e da formação acadêmicas, quanto no da atuação administrativo-governamental.
2015
Terceiro setor e Estado legitimidade e regulação - por um novo marco jurídico
A autora, desafiada pela crise das incertezas, no campo da epistemologia, e com trânsito fácil pelos veios da metodologia científica e incursões profissionais em espaços diversos do sistema políticoadministrativo, faz do tema das relações do Estado com o terceiro setor, até recentemente em posição marginal na literatura jurídica, centralidade para aplicação da Teoria Discursiva do Direito e da Dem...
2008
O Direito Entre a Esfera Publica e a Autonomia Privada
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2014
1 usado
R$ 10,00
Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem a professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Este livro, simboliza a belíssima obra viva, de transformação e de construção da realidade, erguida pela professora Miracy Gustin, como jurista, pensadora, pesquisadora e , sobretudo, sábia mestra de Direito e Sociologia.
2008
Direito Administrativo Pós-moderno
"Direito Administrativo Pós-moderno" reconstrói as noções de esferas pública e privada; os mecanismos de interação política entre cidadãos como apelo de legitimação; o fenômeno societal complexo em contraposição à falsa coerência e homogeneidade da organização social; e aquelas relativas aos aspectos epistemológicas, ontológicos e deontológicos, com reflexos no sistema administrativo. Tudo sob a p...
2003
1 usado
R$ 140,00
Pensando a Pesquisa Jurídica
Livro usado em ótimo estado de conservação com pequenas marcas de manuseio. Corte e folhas sem desgaste. Texto livre de rasuras e grifos. cod1-4398
2010
1 usado
R$ 17,89
Direito Administrativo Pós-moderno
Capa brochura, formato 15, 5 x 22, 5cm, com 270 páginas. // Livro em muito bom estado de conservação. Sem rasuras no texto e com as capas bem preservadas. Com carimbo com nome na 1ª folha e no corte lateral do livro. // Novos paradigmas do Direito Administrativo a partir do estudo da relação entre o Estado e a Sociedade. // Inclui bibliografia.
2003
1 usado
R$ 41,00
O direito administrativo social e econômico
A obra revela a incansável busca por respostas aos problemas do nosso tempo, no campo social e econômico, tanto no direito administrativo pátrio como por intermédio do direito comparado. Convidamos os leitores a se embrenharem nas discussões sobre: a) as garantias dos direitos fundamentais e sociais dos cidadãos referentes a habitação, transporte e saúde; b) o direito administrativo econômico, em ...
2024
Relações administrativas bilaterais
A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universida...
1969
Parcerias Público-privadas na Saúde: Análise Comparativa...
Novo. 17x24 cm. 300 págs.
2021
1 novo
R$ 149,90