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Estudos sobre o Tratado de Lisboa
Reúnem-se neste livro três trabalhos elaborados para acudir a solicitações diferentes, entre Novembro de 2009 e Março de 2010. O Tratado de Lisboa é o objecto central deste nosso trabalho. O primeiro estudo responde, sob o império de uma preocupação pedagógica, à lacuna temporária de um Manual em curso de actualização, e é dedicado a uma apresentação da génese, conteúdo e significado do Tratado de...
2011
União Europeia
A União Europeia é o resultado concreto de um plano ambicioso de resgate político e económico da Europa que conheceu o abismo na II Guerra Mundial. Desde o começo com o Tratado de Paris, o projecto de integração europeia foi marcado pela visão jurídico-institucional que reserva ao Direito uma função primordial, ao mesmo tempo, limitadora e legitimadora da acção comunitária. Com o Tratado de Lisbo...
2016
Media, direito e democracia
O I Curso Pós-Graduado em Direito da Comunicação, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa em colaboração com a ERC, abordou, intensivamente, mediante um programa estruturado em nove grandes temas, os princípios estruturantes da regulação dos media e os normativos nacionais, euro-comunitários, europeus e internacionais dos vários ramos do direito em que o Direi...
2014
Direito administrativo da União Europeia
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos, grifos e anotações, 187p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 5
2008
1 usado
R$ 85,00
Direito Administrativo da União Europeia
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 187 p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 3
2008
1 usado
R$ 85,00
Direito administrativo da união europeia
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 187p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 4
2008
1 usado
R$ 85,00
Direito administrativo da união europeia
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 187p. Maiores informações entre em contato. Cod 60 / 4
2008
1 usado
R$ 85,00
União Europeia e Direitos Fundamentais - no Espaço da Internoma..
(Estoque B5074); capa possui leve desgaste nas extremidades; contracapa preservada; lombada possui marca de manuseio; miolo contem grifos a lápis e marca-texto, isso não atrapalha a leitura; Bordas Preservada; Para mais detalhes solicitar foto; quantidade de páginas 498. *título:. internormatividade. - 201659804 _PI5202978_
2006
1 usado
R$ 150,01
Uniao Europeia - Estatica e Dinamica da Ordem Juridica Eurocomunitaria Vol I
Ano 2011, 1a Ed., 329 pags., 707gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; algumas partes sublinhadas; - Obs.: Na 1263.
2011
1 usado
R$ 110,00
Direito Administrativo da União Europeia
Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 186 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2008
1 usado
R$ 70,00
Estudos de Direito da União e das Comunidades Europeias - Volume 2
Capa brochura original, formato 23x16, paginas amareladas pela ação do tempo sem riscos, com assinatura do antigo dono, 438 paginas.
2006
1 usado
R$ 130,00
A Cidadania da União e Responsabilidade dos Estados por Violação do Di
Livro bem conservado, capa nas cores verde e branco coma arranhões do tempo, bordas escurecidas, pequenas manchas amareladas do tempo no miolo, 130 páginas. JG
1994
1 usado
R$ 29,90
Direito Intenacional Público e Ordem Jurídica Global do Século XXI
Livro em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio, com carimbo pintado de canetinha. Em perfeitas condições de uso e l.eitura
2014
1 usado
R$ 50,00
A Cidadania da União e a Responsabilidade dos Estados por Violação...
SKU: 30507859. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 17x24cm. 130 páginas. Usado. Está em ótimo estado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo e leve marca de manuseio na borda da capa. A decisão de publicar conjuntamente estes dois estudos, cuja elaboração foi autônoma, justifica-se, a nosso ver, pela relação temática que os identifica como projecção.(G1058)
1994
1 usado
R$ 40,00
União Europeia e Direitos Fundamentais
SKU: 27444245. Condição: USADO. . Brochura, em perfeito estado de conservação, 3 páginas grifadas à caneta marca texto e com anotação a caneta no canto superior de uma das páginas, 498p. Lombada branca (DP/D)
2006
1 usado
R$ 150,00