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Direito Constitucional Tributário Contemporâneo
capa brochura , miolo e capa em ótimo estado sem rasuras ou grifos, obs; caso queira fotos do livro deixe seu whatsapp que enviarei.
2013
1 usado
R$ 29,99
As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais
Livro em Ótimo estado de conservação, apenas pequeno amarelado na extremidade. G333 - Código de Barras: 91000000263670
2012
1 usado
R$ 20,00
As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais
Neste Volume:A Supremacia do Interesse Público na Perda da Propriedade Imobiliária pela Desapropriação;• O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR;• Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência;• Função Social da Propriedade no Âmbito do Direito Internacional Privado;• Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucio...
2025
O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Judiciário Brasileiro
ão se pode falar de José de Albuquerque Rocha sem associá-lo à questão democrática. No conjunto de sua obra, vê-se que é um jurista preocupado com os problemas decorrentes da experiência jurídica e seus reflexos com a democracia. Conhecemos "Rochinha", como sói acontecer com o diminutivo daqueles afetivamente lembrados, às voltas com a questão da arbitragem e sua instituição, muito embora, nos ban...
2017
1 novo
R$ 86,00