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Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados
O tema dos Organismos Geneticamente Modificados suscita as mais variadas interrogações, de ordem ética, religiosa, médica, económica e jurídica. Permitindo alterar o código genético de animais e plantas, interferindo na própria evolução das espécies, a engenharia genética e, em especial, a técnica do ADN recombinante, convidam a reflectir sobre a relação do Homem com o Mundo, num cenário só conceb...
2008

Requiem pelo contrato administrativo
A obra traz temas como: O "equívoco" histórico; Administração autoritária ou contratualizada? (os modelos francês e alemão); O "mito" do critério único;Os compromissos da Teoria do contrato administrativo; O "complexo" da natureza exorbitante; A publicização do contrato jurídico-privado da Administração.
2003

Contratos da administração pública
Quando esses contratos são regidos pelo direito privado, denominam-se “contratos privados da Administração” e, quando regidos pelo direito público, recebem o nome de “contratos administrativos”. É o ajuste que a Administração Pública firma com o particular ou outro ente público, para a consecução de interesse coletivo.
1999

Ciencia Politica E Direito Constitucional - Programa, Sumarios, Roteiro De Leituras E Sugestoes De Trabalhos Praticos
ID=286605A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 168. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 87,50