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A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais
No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto fundante e, em especial, a Constituição como “lei” e a lei em Platão, dogma poleos. O Capítulo II aborda o Poder Constituinte como aquele que elabora a Constituição sujeito às limitações da “ideia de Direito”, existente na sociedade para a qual a Constituição é elaborada. No Capítulo III adentra-se a aná...
2021
Estudos e Pareceres de Bioética
Segundo o Dicionário Aurélio, parecer é a opinião fundamentada sobre determinado assunto emitida por especial gtat. Em outras palavras, trata-se da opinião técnica emitida por alguém que goza de notório respeito entre seus pares Na área jurídica, os estudos e pareceres de grandes nomes do Direito são verdadeiras luzes que iluminam caminhos por vezes tortuosos que os profissionais da área têm de pe...
2015
Constitucionalismo Contemporâneo
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃOreúne diversos trabalhos revestidos de autoridade e resultantes de árdua e minuciosa pesquisa sobre as diversas concepções da Teoria da Constituição, trazendo posturas teóricas do pensamento jurídico contemporâneo, ensejando reflexões profundas e apresentando inovações frente aos desafios apresentados pelo atual momen...
2014
Comentários ao Estatuto do Idoso - 1ª Edição 2016
O Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003).Esta obra apresenta uma análise de conteúdo prático e teórico, de forma ampla e didática, permitindo ao leitor um conhecimento sólido sobre os direitos da pessoa idosa, passand...
2024
Limites da Ciencia a Dignidade da Pessoa Humana
Cod. 17595 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 333 pags brancas e limpas
2004
1 usado
R$ 53,00
Lomites da Ciencia a Dignidade da Pessoa Humana
Otimo!!333 pags brancas e limpas
2004
1 usado
R$ 28,00
Constituição Federal e Legislação de Direito Constitucional
G2 P48 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Esta é uma obra de apoio e de comodidade para consulta das normas de Direito Constitucional importantes, selecionadas entre as de uso mais frequente por juristas e publicistas (Magistrados, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Tribunal de Contas, do Poder Executivo, dos Legislativos Federal, ...
2010
1 usado
R$ 39,06
Constituição Federal e Legislação de Direito Constitucional
G2 P48 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda#. Esta é uma obra de apoio e de comodidade para consulta das normas de Direito Constitucional importantes, selecionadas entre as de uso mais frequente por juristas e publicistas (Magistrados, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Tribunal de Contas, do Poder Executivo, dos Legislativos Federal, ...
2010
1 usado
R$ 39,06
Biodireito Constitucional. Questões Atuais
livro em bom estado, possui marcas de uso e pequenas rasuras na lombar, miolo firme, se, riscos nem grifos. A. - 201675188 inventario (Loja2)
2009
1 usado
R$ 18,00
Picasso Para Niños
ID 1322631 Papel especial. Livro em bom estado de conservação. Corte um pouco escurecido. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Livro adquirido de particular.
2004
1 usado
R$ 10,90
Desobediência Civil Direito Fundamental
Livro em bom estado. Páginas sem riscos ou rasuras. Laterais com leves manchas de amarelamento. Folha de rosto com pequenas manchas amarelas.
2004
1 usado
R$ 29,00
Limites da Ciência
A Dignidade da pessoa humana a ética da responsabilidade 333 páginas usado em ótimo estado
2004
1 usado
R$ 24,99
Limites da Ciência
a dignidade da pessoa humana a ética da responsabilidade 333 páginas usado em ótimo estado
2004
1 usado
R$ 24,99
A República no Brasil 2
Livro com páginas e bordas amareladas, mas não compromete a leitura.
1985
1 usado
R$ 24,64
Desobediência Civil - Direito Fundamental
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 288 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página, maiores informações entre em contato, Cod 5 / 2
1994
1 usado
R$ 65,00
A Desapropriação para Urbanização e Reurbanização: Questão da Revenda
Livro brochura, bom estado de conservação, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, com 110 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 59 / 9
1985
1 usado
R$ 75,00
Desobediência Civil Direito Fundamental, 2ª Edição
livro usado, brochura, bordas e folhas com leves sujeiras, capa e dorso com desgastes, marcas de dobradura, s 21 x 14 cm, com 336 páginas, com grifos, Direito Civil
2004
1 usado
R$ 39,00
A Republica no Brasil
Livro com 126 paginas, lateral de cor bege com letras azuis, capa e lateral com manchas e marcas de uso. com rabiscos na folha de rosto a lapis. Capa Brochura desgastada. Fil. F/ Est. 1/ Pra.4
1985
1 usado
R$ 16,00
Desobediência Civil - Direito Fundamental
Livro com 336 páginas, lateral de cor azul e cinza com letras pretas, capa e lateral com manchas, marca de carimbo e marcas de uso. Folha de rosto com marca de carimbo. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 6/ Pra. 2
2004
1 usado
R$ 88,20
O Que é Constituinte
livro em bom estado páginas amareladas e capa manchadas
1987
1 usado
R$ 10,00
Comentários ao Estatuto do Idoso
livro com 380 paginas brochura em otimo estado de conservação o livro nao tem anotaçoes codigo 13714 caribo de cortesia Comentários ao Estatuto do IdosoO Brasil conta com um importante instrumento de defesa de direitos e preservação da vida e dignidade das pessoas que atingem a idade igual ou superior a 60 anos: o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003). Esta ob...
2016
1 usado
R$ 79,00
Inconstitucionalidades da Lei das Desapropriações a Questão da Revenda
Brochura sem sinais aparentes de uso. Adquirido de particular.
2007
1 usado
R$ 25,00
A República no Brasil
Páginas amareladas.
2010
1 usado
R$ 39,00
Revista de Direito Contitucional e Internacional
Livro bem conservado com leves marcas de manuseio na capa e sinais de oxidação nas capas anteriores em algumas páginas ano 2011 dimensão 22 x 15 cm com 459 páginas
1 usado
R$ 12,99
Revista de Direito Contitucional e Internacional
Livro bem conservado com leves marcas de manuseio na capa e sinais de oxidação nas capas anteriores em algumas páginas ano 2011 dimensão 22 x 15 cm com 459 páginas
1 usado
R$ 12,99
Limites da Ciência
Livro seminovo, com 333 páginas. Miolo intacto.
2004
1 usado
R$ 20,00
A República no Brasil
brochura, em bom estado, sem grifos 27/07/2022 br
1985
1 usado
R$ 10,00
Biodireito Constitucional - Questoes Atuais
Livro usado. Brochura. 17x24cm. 430 páginas. 2010. Livro com miolo firme. Lombada em bom estado. Capa e contracapa com marcas de uso, arranhões e amassados. Com resquício de etiqueta na contracapa. Páginas com sinais de oxidação. Sem anotação, assinatura, dedicatória e grifos. Sinopse: É fato que os extraordinários avanços da Biotecnologia, da Medicina e de outros ramos da ciência têm determinado ...
2010
1 usado
R$ 39,90
Revista de Direito Constitucional e Internacional (rdci) - Ano 19/....
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 541 pp.// Livro bom para manuseio e leitura// Paginas um pouco amarelada pela ação do tempo// Titulo Completo - Revista de Direito Constitucional e Internacional (RDCI) - Ano 19 - Vol. 76 - Julho / Setembro de 2011
2011
1 usado
R$ 24,00
A Rep·blica no Brasil ( Vol 2)
Livro em bom estado de conservaþÒo. Bordas com leves manchas de poeira, laterais com leves desgastes devido ao manuseio e tempo. Sem grifos ou anotaþ§es.126 pßginas.
1985
1 usado
R$ 15,00
LIMITES DA CIÊNCIA - AUTOGRAFADO
D. LIVRO BROCHURA, ESTADO GERAL BOM, SEM GRIFOS OU ANOTAÇÕES
2004
1 usado
R$ 25,00
Limites da Ciência a Dignidade da Pessoa Humana a ética da Responsabil
Brochura original ,333 páginas em bom estado.(Diverso direito)15 x 22 cm.
2004
1 usado
R$ 30,00
Biodireito Constitucional Questões Atuais (12243)
livro contem folhas errogadas por umidade.
2010
1 usado
R$ 249,90
Inconstitucionalidades da Lei das Desapropriaçõs: a Questão da Revenda
Brochura, marca e mancha de umidade na parte inferior mas, ainda, em bom estado. A3.6
2007
1 usado
R$ 24,90
Inconstitucionalidades da Lei das Desapropriações 2ª Edição
Raridade - Esgotado nas livrarias - Brochura - ótimo estado: sem marcações e sublinhados - 14x21 cm - 167 p - I 2/P3 frente
2007
1 usado
R$ 35,28
Desobediência Civil - Direito Fundamental
RIL/08032023 MB237-119 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: amarelada/ Corte e bordas: amarelada com pontos de oxidação/ Miolo: paginas amareladas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 21x14 / Observações finais: / Nº de páginas: 288 / Ano: 1994 /
1 usado
R$ 30,00
A Cidade e Seu Estatuto
RIL04072023 /LB01-75 / Estado de conservação: bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: com marcas de manuseio/ Contracapa:sem amarelados com pontos de oxidação/ Corte e bordas: sem amarelados com pontos de oxidação/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 23x16 / Observações finais: / Nº de páginas:378 numeradas/ Ano: / Edição: / Idioma:
2005
1 usado
R$ 35,00
Inconstitucionalidades da Lei das Desapropriações
O livro da publicista Maria Garcia versa assunto da maior atualidade, encoberto sob uma das questões mais importantes no domínio do Direito Constitucional e do Direito Administrativo: as desapropriações.A autora mostra, sob a abordagem de um dos aspectos da desapropriação - a questão da revenda - o que realmente está em cogitação: a desmedida intervenção do Estado no domínio econômico-social e na ...
2007
1 usado
R$ 39,00
Inconstitucionalidades da Lei das Desapropriações
O livro da publicista Maria Garcia versa assunto da maior atualidade, encoberto sob uma das questões mais importantes no domínio do Direito Constitucional e do Direito Administrativo: as desapropriações.A autora mostra, sob a abordagem de um dos aspectos da desapropriação - a questão da revenda - o que realmente está em cogitação: a desmedida intervenção do Estado no domínio econômico-social e na ...
2007
1 usado
R$ 39,00
Inconstitucionalidades da Lei das Desapropriações
O livro da publicista Maria Garcia versa assunto da maior atualidade, encoberto sob uma das questões mais importantes no domínio do Direito Constitucional e do Direito Administrativo: as desapropriações.A autora mostra, sob a abordagem de um dos aspectos da desapropriação - a questão da revenda - o que realmente está em cogitação: a desmedida intervenção do Estado no domínio econômico-social e na ...
2007
1 usado
R$ 39,00
Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política Volume 29
Ano 7 Volume 29 de Outubro a Dezembro de 1999.Exemplar excelente.
1999
1 usado
R$ 29,00
Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política Volume 28
Ano 7 Volume 28 de Julho a Setembro de 1999.Exemplar excelente.
1999
1 usado
R$ 29,00
Desobediência Civil - Direito Fundamental
Capa perfeita.Consta dedicatória na folha de rosto.Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
1984
1 usado
R$ 66,00
Desobediência Civil Direito Fundamental
Trata-se de exemplar formato brochura em bom estado de conservação. Isento de rasuras, dobraduras. Capa, contracapa, lombada e corte das folhas estão preservados. O estudante leitor fez uso de caneta esferográfica para efetuar grifos em determinados parágrafos. O total de 19 páginas que foram efetuados estes grifos. O livro possui um total de 288 páginas.
1994
1 usado
R$ 23,00