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Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito
A presente obra objetiva a análise da função social do contrato, em especial do contrato empresarial. O destaque para o contrato empresarial decorre da possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade humana, liberdade de iniciativa e solidariedade a todas as relações jurídicas, inclusive as notadamente mercantis.Além disso, a entrada em vigor do Código de D...
2025