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O direito de não produzir prova contra si mesmo - 2ª edição de 2013
O princípio de não produzir prova contra si mesmo disciplina que o acusado tem o direito de não se autoincriminar. A autora parte dos antecedentes históricos do princípio para indicar sua elevação à categoria de direito fundamental constitucionalmente garantido. Enfatiza, assim, a importância do instituto para assegurar a dignidade do cidadão e para fundamentar as bases do Estado de Direito. Quest...
2012
Estudos Em Processo Penal
Brochura com 143 páginas, NOVO e sem uso.
2004
1 usado
R$ 15,21
Estudos Em Processo Penal
Brochura com 143 páginas, NOVO e sem uso.
2004
1 usado
R$ 15,21
Estudos em Processo Penal
Código: 2476090 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2004 Nº de páginas: 143 Formato: 14 x 21 Editora: Siciliano Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 20,00
Estudos Em Processo Penal
SKU: 18275590. Condição: USADO. . Otimo estado, brochura, sem grifo, localizador: depósito.
2004
1 usado
R$ 15,90
Estudos Em Processo Penal
SKU: 18351366. Condição: USADO. . Otimo estado, brochura, sem grifo, localizador: depósito.
2004
1 usado
R$ 15,90
Estudos Em Processo Penal
SKU: 18351365. Condição: USADO. . Otimo estado, brochura, sem grifo, localizador: depósito.
2004
1 usado
R$ 15,90
Estudos Em Processo Penal
SKU: 23921348. Condição: USADO. . em ótimo estado de conservação, 143 páginas
2004
1 usado
R$ 8,00
Estudos Em Processo Penal
SKU: 23921350. Condição: USADO. . em ótimo estado de conservação, 143 páginas
2004
1 usado
R$ 8,00
Estudos Em Processo Penal
SKU: 23921373. Condição: USADO. . em ótimo estado de conservação, 143 páginas
2004
1 usado
R$ 8,00
Estudos Em Processo Penal
SKU: 23921374. Condição: USADO. . em ótimo estado de conservação, 143 páginas
2004
1 usado
R$ 8,00
Estudos Em Processo Penal
SKU: 23921375. Condição: USADO. . em ótimo estado de conservação, 143 páginas
2004
1 usado
R$ 8,00
O Direito de Não Produzir Prova Contra Si Mesmo
Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta pigmentações de oxidação Possui carimbo de biblioteca Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2003
1 usado
R$ 579,90
Da Revisão Criminal Condições da Ação
Ano de publicação 1998--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 253 páginas.
1998
1 usado
R$ 150,00
o direito de não produzir prova contra si mesmo
livro em ótimo estado de conservação. Sem marcas de uso.
2003
1 usado
R$ 400,00
Estudos em processo penal
livro novo
2004
1 novo
R$ 23,00